PS quer conhecer estudo que sustenta adiamento da ULS do Alto Tâmega e Barroso

Os deputados do Partido Socialista eleitos por Vila Real e Bragança, Rui Santos e Júlia Rodrigues, querem conhecer o estudo realizado pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) sobre a sustentabilidade da futura Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Tâmega e Barroso e pedem esclarecimentos ao Governo sobre o futuro de uma resposta considerada essencial para a região.

Depois de a Ministra da Saúde ter afirmado recentemente, em audição na Comissão de Saúde, que o referido estudo concluiu que o projeto não apresenta, neste momento, condições de sustentabilidade – tendo a criação da nova ULS sido adiada – os deputados exigem o envio integral do documento.

Recorde-se que a criação da ULS do Alto Tâmega e Barroso foi anunciada pelo Governo em novembro de 2024, pelo que os deputados consideram indispensável que a Assembleia da República tenha acesso ao documento que fundamenta a posição do Governo.

“Se existe um estudo que sustenta uma decisão com impacto direto na organização dos cuidados de saúde no Alto Tâmega e Barroso, esse estudo tem de ser conhecido. O Parlamento não pode exercer plenamente a sua função de fiscalização se o Governo invoca conclusões de um documento que ninguém conhece”, defende Rui Santos.

Na pergunta dirigida à Ministra da Saúde os deputados requerem, por isso, a remessa integral do estudo, incluindo anexos, dados de suporte e pressupostos utilizados, bem como a identificação da entidade ou equipa responsável pela sua elaboração, a data de conclusão e os respetivos termos de referência ou despacho que determinou a sua realização.

Querem ainda conhecer eventuais pareceres ou informações da Direção Executiva do SNS, da ACSS ou da Administração da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro que tenham analisado o estudo ou as suas conclusões.

Para os parlamentares, a questão não é apenas conhecer o conteúdo do documento, mas perceber como se chegou à conclusão de que a nova ULS não é sustentável e o que pretende o Governo fazer a partir dessa conclusão.

“A nova ULS foi apresentada como uma resposta de reorganização dos cuidados de saúde na região e as populações do Alto Tâmega e Barroso têm direito a saber o que mudou, por que razão o projeto deixou de avançar e quais são agora os planos do Governo”, refere Rui Santos, sublinhando que “não pode haver decisões estruturais para o futuro do SNS baseadas em estudos que permanecem inacessíveis ao Parlamento e às populações afetadas”.

Gabinete de Imprensa do GPPS

7 de outubro de 2026