PS exige esclarecimentos do Governo sobre informações contraditórias quanto aos compromissos assumidos com as famílias excluídas do Vale Eficiência

O Grupo Parlamentar do PS questionou a ministra do Ambiente e Energia sobre as cerca de 28 mil famílias excluídas do Vale Eficiência, uma vez que os gestores da plataforma do programa Vale Eficiência têm contrariado a informação transmitida pela governante no Parlamento.

A requerimento da bancada do PS, realizou-se a 1 de julho de 2026 uma audição da ministra do Ambiente e Energia sobre o cancelamento da atribuição de novos vales do programa Vale Eficiência, tendo a governante assegurado que as famílias economicamente vulneráveis que ficaram sem atribuição do vale seriam contactadas a partir de 15 de outubro para lhes ser atribuído um voucher que lhes permitiria beneficiar do programa, sem necessidade de apresentação de uma nova candidatura ou de uma nova avaliação da sua elegibilidade.

A ministra Maria da Graça Carvalho indicou ainda que, durante o mês de setembro, seriam realizadas reuniões com os fornecedores e que, na segunda quinzena de outubro, as pessoas seriam contactadas para se poderem dirigir aos fornecedores e escolher o equipamento ou as obras pretendidas.

Ora, o Grupo Parlamentar do PS recebeu, no final do mês de setembro, diversas comunicações de cidadãos abrangidos por este processo que relatam uma realidade distinta. Ao contactarem diretamente o gestor e/ou a plataforma do programa, estes cidadãos têm recebido como resposta que o processo se encontra totalmente encerrado para as pessoas que não têm um facilitador técnico atribuído, não sendo possível proceder a qualquer agendamento, resolução da situação ou usufruto do apoio que lhes foi anunciado.

Tendo em conta a proximidade da data indicada pela ministra para o início do contacto com estas famílias, os deputados do PS que pertencem à Comissão de Ambiente e Energia exigem que a tutela explique esta situação.

Gabinete de Imprensa do GPPS

8 de outubro de 2026