PS quer que o Passe Ferroviário Verde não transforme um lugar no comboio numa lotaria

Os deputados do Partido Socialista consideram inaceitável que centenas de utentes com o Passe Ferroviário Verde, sobretudo jovens e estudantes, sejam forçados a recorrer a transportes alternativos – como o carro ou o autocarro – para garantirem as suas deslocações essenciais, por não conseguirem reservar o lugar através da plataforma digital para o efeito.

Numa pergunta dirigida ao ministro das Infraestruturas, os deputados alertam para os estrangulamentos graves causados pelas regras definidas para a reserva dos lugares para o Intercidades: a CP disponibiliza as reservas apenas nas 24 horas anteriores à partida, uma limitação que dificulta o planeamento das viagens e se revela particularmente problemática nos períodos de maior procura, nomeadamente às sextas-feiras e aos domingos.

“O que tem acontecido, na prática, é que os utentes têm de estar ligados quando abrem as reservas e, às vezes, ficam horas a tentar obter um lugar. Não é tolerável que obter um lugar seja quase uma lotaria”, critica Pedro do Carmo, deputado eleito por Beja e primeiro subscritor da pergunta.

“Não basta criar um passe de 20 euros se depois o cidadão que o comprou não consegue garantir um lugar no comboio quando precisa de viajar. O direito à mobilidade não pode depender de estar permanentemente a consultar a disponibilidade nas 24 horas anteriores”, acrescenta.

O deputado lembra ainda que há municípios a garantir, gratuitamente, transporte para as estações ferroviárias, investimento que pode vir a ser abandonado porque as pessoas não conseguem o seu lugar no comboio.

“É inglório para os municípios fazerem este esforço, muito meritório, quando do lado da empresa ferroviária não há a resposta correspondente”, frisa.

Os deputados consideram, por isso, que existe um desfasamento entre o esforço realizado pelas autarquias para promover a mobilidade sustentável e a capacidade efetivamente disponibilizada pela rede ferroviária.

Em causa está também a falta de oferta em períodos de maior procura, com situações de sobrelotação e passageiros a viajar de pé em serviços de longa distância.

O PS quer, por isso, saber se o Governo reconhece que o atual modelo de reservas condiciona o planeamento das viagens e questiona que medidas pretende determinar à CP para aumentar a antecedência das reservas associadas ao Passe Ferroviário Verde.

Os deputados questionam ainda o Governo sobre a necessidade de reforçar a oferta de lugares e de horários nos períodos de maior procura, procurando saber se foram avaliadas alterações à composição dos comboios e, designadamente, qual a razão para a redução do número de carruagens em determinados dias de elevada afluência.

“Se queremos retirar pessoas do transporte individual e incentivar a utilização do comboio, temos de garantir que existe oferta suficiente para responder à procura. Caso contrário, estamos a pedir aos cidadãos que deixem o carro e, simultaneamente, a não lhes assegurar uma alternativa ferroviária previsível e com capacidade”, sublinha Pedro do Carmo, lembrando que a situação assume especial relevância para jovens e estudantes, sobretudo nos territórios onde as autarquias têm desenvolvido políticas destinadas a atrair e fixar população jovem.

O PS quer saber que medidas pretende o Governo adotar para garantir que a oferta ferroviária acompanha a procura gerada pelo Passe Ferroviário Verde, evitando situações recorrentes de sobrelotação e assegurando condições de segurança, conforto e dignidade aos passageiros.

Pergunta ainda de que forma o Governo pretende articular a política ferroviária nacional com os investimentos e estratégias dos municípios na promoção da mobilidade dos jovens e estudantes, garantindo que o Passe Ferroviário Verde constitui uma verdadeira alternativa de transporte e não apenas uma solução de baixo custo no papel.

Gabinete de Imprensa do GPPS

9 de outubro de 2026