Nota à Comunicação Social
Deputados socialistas questionam Ministro do Ambiente sobre recentes incidentes na Central Nuclear de Almaraz
Nota à Comunicação Social
Um grupo de deputados do Partido Socialista questionou na terça-feira o ministro do Ambiente e da Ação Climática sobre os recentes incidentes ocorridos na Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, pedindo também esclarecimentos sobre os estudos de impacto ambiental recomendados pelo governante português ao seu homólogo espanhol antes da decisão final de extensão do funcionamento desta central nuclear até 2028.
Na pergunta, que tem como primeiros subscritores os deputados do PS eleitos por Castelo Branco, Hortense Martins, Joana Bento e Nuno Fazenda, recorda-se que “a Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, situada a cerca de 110 quilómetros de Portugal, perto dos distritos de Castelo Branco e Portalegre, encontra-se em funcionamento há cerca de quatro décadas, desde 1981, tendo sofrido, desde então, alguns incidentes que, naturalmente, têm preocupado as populações e as autoridades espanholas e nacionais”.
Os últimos dois incidentes terão ocorrido no passado mês de junho, “com o desligamento em dias diferentes dos reatores I e II”, lembra-se na pergunta dirigida ao ministro João Pedro Matos Fernandes, subscrita também pelo coordenador dos deputados socialistas na comissão de ambiente, Ricardo Pinheiro, assim como pelos deputados do PS Fernando Paulo Ferreira, Hugo Pires, Maria da Luz Rosinha, Ana Passos, Luís Graça, Ana Maria Silva, José Manuel Carpinteira, Raquel Ferreira, Tiago Estevão Martins e Miguel Matos.
Os parlamentares recordam ainda que foi recentemente conhecido o parecer da entidade competente espanhola que prevê a extensão do funcionamento desta central nuclear até 2028, decisão que levou o Ministro do Ambiente e da Ação Climática a procurar saber junto do seu congénere espanhol “o real propósito da construção do armazém e do eventual prolongamento do tempo de vida desta estrutura nuclear, bem como acautelar a realização de todos os estudos no sentido de garantir a segurança e salvaguardar a população de impactos indesejáveis dessa extensão de funcionamento”.
“Ao longo dos anos, o Partido Socialista tem manifestado, na região, mas também no Parlamento nacional e Europeu, preocupação com o funcionamento da referida Central Nuclear, declarando que esta não constitui um problema exclusivamente espanhol, embora possa constituir um ativo exclusivamente espanhol, e defendendo, nomeadamente, a constituição de uma equipa técnica transfronteiriça de acompanhamento, que inclua pessoas de ambos os países”, sublinham os parlamentares do PS.
No que respeita aos recentes incidentes na Central Nuclear de Almaraz, os deputados socialistas pretendem saber se o Governo português foi informado dessas ocorrências pelas autoridades espanholas, assim como qual a “diligência que tomou ou tomará” face à situação.
Os parlamentares querem também saber se “o Governo português já recebeu alguma resposta de Espanha relativamente à realização de um estudo de impacte ambiental antes da decisão final de extensão do funcionamento da Central Nuclear de Almaraz” e se “são conhecidos impactos para a saúde pública ou ambiental”.
Os socialistas pretendem que o ministro esclareça ainda se “estão assegurados o ajustamento dos planos de segurança e a existência de meios, com a preparação e formação adequadas, para fazer face a um eventual acidente relacionado com o funcionamento da Central Nuclear de Almaraz”. Os deputados questionam também se “os limites impostos para o prolongamento da laboração da Central da Almaraz estão a ser monitorizados” e, em caso positivo, se o Governo português é notificado dessa monitorização.
Gabinete de Imprensa GPPS
Lisboa, 02 de julho de 2020