GPPS inicia hoje Roteiro Nacional de Saúde Mental

O Grupo Parlamentar do PS vai realizar um Roteiro Nacional de Saúde Mental com o objetivo de identificar as valências e as necessidades dos cuidados de saúde nesta área, ouvindo as entidades envolvidas, assim como os profissionais, as pessoas com doença mental e as suas famílias. 

Para o conhecimento da realidade da saúde mental a nível nacional, os deputados do Partido Socialista vão iniciar um conjunto de reuniões com os presidentes das cinco Administrações Regionais de Saúde (ARS) e respetivos coordenadores da saúde mental, que culminará com uma audição nacional na Assembleia da República, a realizar no início da próxima sessão legislativa. 

A primeira destas auscultações no terreno realiza-se esta segunda-feira, dia 6 de julho, em Évora, com uma reunião, pelas 14h30, com o presidente da ARS do Alentejo e a coordenadora regional para a saúde mental em que participarão os deputados socialistas eleitos por este círculo eleitoral, assim como os eleitos por Beja e Portalegre e as duas deputadas do litoral alentejano eleitas por Setúbal. 

Com este roteiro, os deputados do partido Socialista pretendem reforçar a ação do atual Governo na prioridade atribuída à saúde mental no âmbito das políticas de saúde como forte área de investimento, acompanhando a agenda e fazendo parte dela, através de ações concretas que contribuam para a promoção de melhores respostas de saúde mental e bem-estar psicológico. 

Recorda-se que as perturbações mentais constituem um dos mais importantes desafios da saúde pública da atualidade. Em Portugal, as perturbações psiquiátricas têm uma prevalência de 22,9%, colocando o país num preocupante segundo lugar entre os países europeus. A depressão afeta 10% dos portugueses e, em 2017, o suicídio foi responsável por 14.628 anos potenciais de vida perdidos. Já no consumo de antidepressivos, Portugal está em 5º lugar na OCDE, apresentando também números preocupantes no consumo de ansiolíticos. 

Na sequência da publicação da Lei da Saúde Mental, foi regulamentada a organização de prestação de cuidados de saúde mental em serviços regionais e locais. Foi no contexto do Relatório Mundial de Saúde de 2001 e com a primeira edição do Atlas da Saúde Mental que esta especialidade da saúde foi colocada como uma prioridade global. Em Portugal, esse posicionamento foi sendo consolidado ao longo dos anos, culminando na adoção no Plano Nacional da Saúde Mental, que tem o seu plano de ação a terminar no presente ano. 

Todas estas questões e dados são ainda mais relevantes, no âmbito da ação e adoção de políticas públicas, tendo em conta o contexto de saúde e socioeconómico provocado pela pandemia.

“A OMS está a fazer uma declaração muito simples: A saúde mental – negligenciada durante demasiado tempo – é essencial para o bem estar geral das pessoas, das sociedades e dos países, e deve ser universalmente encarada sob uma nova luz.” Relatório Mundial de Saúde, 2001

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 06 de julho de 2020