GPPS destaca desígnio da floresta em audição ao Ministro do Ambiente e Ação Climática

Os deputados do PS na Comissão de Agricultura e Mar questionaram esta terça-feira, no Parlamento, o ministro do Ambiente e Ação Climática sobre as medidas previstas para o setor da floresta, destacando a sua importância ao nível ambiental, económico e social e defendendo a prioridade do investimento na prevenção dos incêndios. 

Na audição parlamentar do ministro João Pedro Matos Fernandes, o deputado socialista Joaquim Barreto, defendeu que “a floresta que temos, e aquela que viermos a construir, deve ter sempre em conta o seu uso múltiplo de modo a corresponder e a beneficiar os que mais a utilizam e dela dependem, nomeadamente os produtores, os pastores, apicultores, caçadores, praticantes de desporto e amantes da natureza”. 

Para o parlamentar do PS, tendo em conta as “consequências nefastas dos incêndios de 2017”, devem ser encontradas “respostas adequadas de modo a proteger as populações rurais, os seus bens e as áreas arbóreas que as envolvem, com paisagens naturais que valorizem a relação entre o vegetal e o edificado com grande significado histórico da ruralidade, as rearborizações das áreas ardidas e novas plantações”. 

Também o deputado socialista Santinho Pacheco defendeu que se deve “continuar a alterar o paradigma já iniciado pelo Governo anterior, dando prioridade ao investimento no fomento e na prevenção da floresta em detrimento das despesas gastas no combate aos incêndios”. 

Assim, os deputados do PS na Comissão de Agricultura e Mar consideram “da maior importância” o conjunto de medidas em curso, designadamente, a promoção do Associativismo em terras com aptidão agro-florestal, principalmente em zonas de minifúndio, a criação de condomínios de aldeia para valorização das paisagens envolventes e a proteção das populações residentes, um maior apoio às ZIF’s e às Unidades de Gestão Florestal, bem como o arrendamento pelo Estado de terrenos para dinamização de uma gestão coletiva numa ótica de emparcelar para melhor ordenar o território. 

Os parlamentares socialistas salientam ainda a importância da inclusão das autarquias, organizações de produtores e conselhos diretivos dos baldios no processo de decisão com o objetivo de uma maior rentabilização das áreas florestais. 

Destacam ainda a intenção de promover a plantação florestal de árvores de crescimento mais lento, espécies autóctones e resinosas, assim como o anunciado desdobramento das equipas de sapadores florestais com o objetivo de duplicar a capacidade para a vigilância e primeira intervenção a incêndios rurais destas equipas entre 1 de julho e 15 de outubro. 

Ainda no âmbito da prevenção dos incêndios, sublinha-se a criação de três equipas mecanizadas de resposta rápida (EMRR) no Norte, Centro e Sul, com o objetivo de aumentar a capacidade do ICNF na estabilização dos solos nas áreas ardidas, onde serão delimitadas as áreas iguais ou superiores a 500ha. 

Os parlamentares do PS congratulam-se também com a intenção de conjugar os instrumentos financeiros do PDR 2020, ainda disponíveis, com verbas do Fundo Ambiental, num montante aproximado de 140M€, acompanhado de uma reestruturação dos apoios e da sua orientação para todo o território continental numa modalidade de multifundos.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 13 de maio de 2020