Deputados do PS querem controlo de lotação nos transportes públicos rodoviários e mais autocarros em circulação

Na sequência de várias denúncias recebidas pelo Grupo Parlamentar do PS sobre a sobrelotação dos transportes públicos rodoviários neste período de mitigação do contágio do coronavírus, um grupo de deputados socialistas da Área Metropolitana de Lisboa questionou o Governo sobre o controlo e fiscalização do cumprimento das restrições à lotação nestes transportes. 

Na pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, os parlamentares do PS apontam o exemplo de relatos de que “os motoristas da Rodoviária de Lisboa têm instruções para não fazer controlo do número de pessoas”, pelo que consideram que fica “por compreender como se poderá monitorizar e fiscalizar o cumprimento da lotação definida por lei durante este período particularmente sensível do controlo da pandemia”. 

Os deputados do PS recordam que “a legislação em vigor reduz a lotação dos transportes públicos para dois terços da sua capacidade original”, considerando que estas medidas “são essenciais para que a pandemia do Covid-19 não se volte a agravar no seguimento do desconfinamento”. 

Os parlamentares socialistas consideram, por isso, que “seria expectável que a oferta fosse preventivamente incrementada, por forma a responder ao acréscimo de passageiros que afluem a estas formas de transporte, em virtude da abertura de um conjunto de serviços e comércio a partir de 4 de maio”. 

“As várias denúncias que têm chegado ao Partido Socialista, em que a parca frequência dos serviços de transportes públicos rodoviários tem gerado tempos de espera mais incertos e demorados do que o habitual, motivam por isso um maior escrutínio do reforço da oferta”, defendem na pergunta, que tem como primeiros subscritores os deputados Miguel Matos e Ricardo Leão. 

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do PS quer saber se o Ministério do Ambiente e da Ação Climática está a “acompanhar as situações de sobrelotação dos transportes públicos rodoviários em geral e, designadamente, na Área Metropolitana de Lisboa” e pedem também esclarecimentos sobre a “monitorização e fiscalização que deve ser feita do cumprimento das restrições à lotação nestes transportes”. 

Os deputados do PS pretendem ainda que o ministério esclareça se “tem conhecimento de empresas de transportes, como a Rodoviária de Lisboa, terem dado instruções ao seu pessoal para não controlar a lotação” e qual o acompanhamento que está a ser feito da “reposição da oferta de transportes públicos rodoviários durante os períodos de desconfinamento”.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 08 de maio de 2020