Deputados do PS insistem na barragem sobre o Rio Ocreza e em medidas efetivas para a vida no Tejo

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Castelo Branco alertaram o Governo para a redução “visível e incontestável” dos caudais afluentes do rio Tejo, mais concretamente na região do Parque Natural do Tejo Internacional, que abrange o vale do troço fronteiriço do rio. Os socialistas querem ainda saber se vai avançar a construção de uma barragem no rio Ocreza. 

Segundo Hortense Martins, Nuno Fazenda e Joana Bento, a situação agravou-se e “está a preocupar as populações e os autarcas da região, que falam de sérios prejuízos ambientais e económicos”, apesar de a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ter garantido que o regime de caudais mínimo definido para a Bacia Internacional do rio Tejo no Protocolo Adicional da Convenção de Albufeira está a ser cumprido nos valores anuais, trimestrais e semanais. Foram evidentes as consequências e prejuízos decorrentes da falta de água, que deixaram marcas durante várias semanas. Neste momento, a chuva regressou, mas têm de ser tomadas medidas estruturais para evitar situações deste tipo. 

Os parlamentares do PS eleitos por Castelo Branco recordam, na pergunta enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, que têm defendido ao longo dos anos a necessidade de se construir a Barragem do Alvito e de se “encontrarem soluções efetivas” para se estabelecerem caudais regulares e, dessa forma, assegurar “a saúde e vida do rio”. Os deputados estão preocupados e reafirmam que “são necessárias medidas estruturais para evitar que a situação se volte a repetir, com esta gravidade, tendo em conta as alterações climáticas e os seus efeitos, que se vêm sentido de forma cada vez mais grave”. 

Ora, a construção de uma barragem no rio Ocreza – a Barragem do Alvito – esteve prevista, “desejada por autarcas e populações há mais de 60 anos, tratando-se de um projeto que, depois de sucessivos adiamentos, desde 2011, acabou, infelizmente, por ser cancelado”, referem. 

Em abril deste ano, durante uma audição no Parlamento, o ministro do Ambiente e da Transição Energética falou na necessidade de se estudar soluções para este problema, tendo afirmado que “Portugal tem de ter capacidade para regularizar os caudais do Tejo desde a sua entrada em Portugal, com evidentes ganhos ecológicos e para a estabilidade dos seus usos, diretos e indiretos”. Assim, a tutela anunciou que o Executivo quer construir uma nova barragem, com múltiplos usos, no rio Ocreza, tendo pedido uma avaliação à APA, coincidindo com a reivindicação dos deputados do PS. 

Nunca esquecendo “o impacto ambiental, mas também os prejuízos sociais e económicos para a região do Parque Natural do Tejo Internacional”, Hortense Martins, Nuno Fazenda e Joana Bento questionaram o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre as soluções que estão em cima da mesa para se contrariar a redução dos caudais afluentes do rio Tejo. Pedem ainda datas para a divulgação do estudo da APA sobre a construção da barragem. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 04 de dezembro de 2019