Hortense Martins reforça conquistas do Governo na energia tendo sempre em vista ajudar os mais vulneráveis

A deputada do PS Hortense Martins destacou a aposta do atual Governo no campo da energia, apontando o exemplo da tarifa social de energia, que passou de 80 mil consumidores – no Executivo de direita – para mais de 800 mil consumidores atingidos pela medida. 

A aplicação da tarifa social de energia foi, “para o Partido Socialista, uma conquista importante”, frisou a parlamentar durante a última audição da legislatura do ministro do Ambiente e da Transição Energética na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. Foi uma medida criada por um Governo do Partido Socialista, mas que, com a entrada em funções de um Executivo PSD/CDS, serviu apenas para “fazer de conta”, lamentou. 

Ora, nessa época a direita apenas conseguiu atingir com esta tarifa 80 mil consumidores, algo que o Partido Socialista conseguiu alargar para 821 mil agregados familiares economicamente vulneráveis. 

De acordo com Hortense Martins, o PS manifestou “sempre uma preocupação com os carenciados na luta para que a tarifa social de energia fosse realmente efetiva e que beneficiasse quem dela necessitava, o que não acontecia no passado”. 

A deputada eleita pelo círculo de Castelo Branco referiu-se também ao objetivo desenhado pelo Governo para a transição energética, “que colocou Portugal numa certa liderança de que nos podemos orgulhar”. E destacou a “visão de futuro” que trará uma “economia mais sustentável e que, ao mesmo tempo, proteja o ambiente”, tendo sempre em conta as “populações concretas” e a realidade do país. 

Também o gás natural foi introduzido pelo anterior Governo do Partido Socialista, “que o levou a regiões onde economicamente nunca seria viável, como por exemplo no distrito de Castelo Branco, que tem hoje gás natural e que não teria se estivéssemos à espera de outro tipo de decisões economicistas”. Aqui a parlamentar defendeu que ainda é necessário encontrar uma solução para as populações que ainda têm gás de botija. 

Foi recentemente publicado um decreto-lei com a alteração do código do IVA, determinando a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural. Assim, segundo explicou a deputada do PS, “passa a ser tributada pela taxa reduzida de 6% no continente e de 4% e 5%, respetivamente, nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira para os consumidores que, em relação à eletricidade, tenham uma potência contratada que não ultrapasse os 3,45 kVA e que no gás natural tenham consumos em baixa pressão que não ultrapassem os 10 mil m3 anuais”. Esta medida visa, como sempre, “proteger os consumidores vulneráveis”. 

A socialista de Castelo Branco não deixou de mencionar “uma questão muito querida” à sua região, como a Barragem do Alvito. “Foi anunciado pelo ministro que seria retomada com um novo estudo e que tem em conta as novas perspetivas e necessidades que hoje sabemos que existem no que diz respeito à questão da água”, congratulou-se, comparando com a “questão inovadora” que o Governo encontrou para a Barragem do Pisão, no Alentejo. 

Hortense Martins sublinhou ainda a “descida relevante” do défice tarifário da eletricidade conseguida pelo PS. O valor era, no início de 2015, de 5.080 milhões de euros e, no final de 2019, rondará os 3.217 milhões de euros. 

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 08 de julho de 2019