Hortense Martins realça trabalho e ambição de melhores serviços públicos

A deputada do PS Hortense Martins notou recentemente que durante a audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, houve “dois posicionamentos claros” dos partidos. Por um lado, aqueles que, “reconhecendo os problemas também reconhecem o trabalho e os benefícios que foram trazidos por políticas e medidas ao longo destes anos”, e, por outro, o partido – o PSD – que “acha que os problemas só agora começaram”. 

Esta posição dos social-democratas é de lamentar, até porque, conforme explicou a deputada, “neste momento há mais pessoas, mais atendimento e mais afluência aos serviços”. “A conclusão que nós, no Partido Socialista, tiramos é que o Governo tem feito muito e, como a ministra também aqui assumiu, tem que continuar a fazer e está empenhado em continuar”, frisou. 

De acordo com a socialista, “a ambição deste Governo é ter melhores serviços públicos, ter uma modernização administrativa em várias áreas que dê resposta a estas necessidades e hoje vemos que os cidadãos e as empresas acedem mais aos serviços públicos, têm outros instrumentos para o fazer”. E deu um exemplo esclarecedor: “A abertura dos Centros de Contacto ao Cidadão e às Empresas, como o caso da Segurança Social, é algo que contrasta com o seu encerramento” pela mão do anterior Executivo de direita. 

Hortense Martins sublinhou depois o encerramento – por parte do PSD/CDS – da Loja do Cidadão dos Restauradores, em Lisboa, em dezembro de 2013, “sem que tivessem arranjado uma alternativa”, o que fez com que “outras lojas acabassem por ter uma sobrecarga com efeitos realmente maus na resposta aos cidadãos”. E congratulou-se por a ministra Mariana Vieira da Silva ter anunciado a abertura da nova Loja do Cidadão em Picoas.

A parlamentar eleita pelo círculo de Castelo Branco vincou também a importância dos CTT para a população portuguesa, referindo que não pode ser ignorado “que uma privatização dos CTT a 100% originou uma situação em que vários concelhos deixaram de ter qualquer balcão”. O PS não pode deixar de relevar que o atual Governo contribuiu para que seja reaberto um balcão dos CTT em cada concelho que, neste momento, não tem nenhum. “Mas gostávamos que esse assunto continuasse a ser de intensidade governativa no sentido de se agilizarem as soluções”, aludiu. 

Portugal tem de continuar a acolher imigrantes

Hortense Martins apontou que Portugal, para continuar a crescer, necessita de acolher mais de 50 mil pessoas por ano, “para fazer face ao crescimento da nossa economia”. Assim, o Governo tem de continuar a agilizar o acolhimento de imigrantes, dando “resposta a estas pessoas, de que Portugal também precisa”. 

A socialista reconheceu, depois, o “problema” das longas filas de espera para a renovação do cartão do cidadão, frisando que “tem de ser encarado e resolvido”. E felicitou o Executivo por estar a dar passos nesse sentido, já que, tal como a ministra disse na audição, há medidas de simplificação em curso, como “o facto de permitir que pessoas com mais de 25 anos possam tirar o cartão do cidadão online sem recolha de dados biométricos”, o que, segundo a parlamentar, “pode ser uma ajuda”. 

Hortense Martins aproveitou ainda a presença da governante para defender que a medida Custa Quanto, lançada pelo Executivo, é “uma metodologia interessante na medição da avaliação do impacto económico e concorrencial dos atos legislativos propostos pelo Governo”.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 01 de julho de 2019