Santinho Pacheco pede explicações ao Governo sobre prospeção de lítio no distrito da Guarda

O deputado do PS eleito pela Guarda Santinho Pacheco quer saber qual o ponto de situação dos concursos públicos que vão decorrer para a prospeção de lítio no distrito da Guarda. Numa pergunta enviada ao abrigo do regimento parlamentar, o socialista eleito por aquele distrito questiona o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes, sobre o contributo que a exploração e processamento do lítio pode ter para a economia do interior do país e dos territórios de baixa densidade, como é o caso do distrito da Guarda. 

Santinho Pacheco lembra que foram identificadas no centro-norte do país várias zonas com potencial para a prospeção de lítio e o distrito da Guarda aparece como a mais promissora, destacando-se os concelhos da Guarda, Figueira de Castelo Rodrigo, Foz Côa, Pinhel e Sabugal. 

O deputado recorda também o potencial do lítio, que é hoje “usado em várias indústrias, nomeadamente na cerâmica e vidro” e que ganhou “uma maior importância com o desenvolvimento dos telemóveis e dos automóveis elétricos”. 

 O parlamentar beirão está particularmente preocupado com as mudanças introduzidas pelo Governo. “Até 2018 as empresas interessadas na pesquisa e na prospeção de lítio tinham apenas que solicitar a respetiva licença, que era concedida quase automaticamente”, diz. “Bastava cumprir os requisitos mínimos exigidos”, precisa. “A partir de agora tudo vai mudar e ser mais rigoroso, obrigando a concursos que estão a ser elaborados pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética. Serão concursos públicos para selecionar as empresas e dar resposta ao elevado número de licenças que estavam a ser pedidas por empresas estrangeiras”, regista. Santinho Pacheco afiança que “há quem queira investir centenas de milhares de euros na construção de uma fábrica de processamento de compostos de lítio com inicio de produção previsto para 2021” e acredita que o lítio pode assim dar um enorme impulso à economia da região da Guarda, criando “postos de trabalho, e fixando populações”. 

Face a tudo isto pergunta também ao gabinete de Matos Fernandes se há ou não riscos ambientais associados a esta atividade mineira.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 29 de março de 2019