Comparticipação de tratamentos termais será feita através de projeto piloto numa primeira fase

“A conversão do projeto-piloto em definitivo dependerá da avaliação efetuada, podendo ter de haver ajustamentos, sendo de salientar que o Governo sempre reconheceu a importância da comparticipação dos tratamentos termais, razão pela qual espoletou todo o processo de estudo da matéria”. “A avaliação se fará com base nos resultados alcançados, incorporando componentes de custo-benefício, quer em termos clínicos, quer na redução da despesa com MCDT, medicamentos, episódios de urgência, consultas externas e internamentos, bem como o impacto no absentismo laboral”, esclareceu a ministra em resposta a questão concreta colocada pela deputada. 

O Estado vai voltar a comparticipar as despesas com cuidados de saúde prestados em estabelecimentos termais do Serviço Nacional de Saúde. Estava suspenso desde 2011. A Comissão Interministerial que estudou esta reposição considerou que a avaliação dos resultados alcançados pressupõe a existência de um regime e financiamento para avaliar, tendo proposto que a avaliação ocorra 12 meses após a implementação do regime de comparticipação. Assim, o Governo considerou que a forma mais adequada seria a implementação de um projeto-piloto, revelou a ministra da Saúde. 

“Com efeito, se da avaliação resultar a necessidade de eventuais ajustamentos que assegurem a melhoria do regime de financiamento, importa que este seja suficientemente flexível para permitir tais acertos”, referiu a governante em resposta à deputada do PS Margarida Marques, que ainda este mês remeteu uma pergunta à tutela sobre o novo regime de comparticipação em tratamentos termais. 

A socialista, eleita pelo círculo de Leiria, apontou que o regime de comparticipação “será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos. Posteriormente será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área”. 

Margarida Marques lembrou que o governo propõe que “o valor da comparticipação paga pelo Estado ascende a 35% do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente” e que “As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa”. 

Segundo a ministra da Saúde, os resultados deste projeto serão apresentados no primeiro trimestre de 2020. 

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 01 de fevereiro de 2019