Hortense Martins questiona sobre medidas de inovação social para o Pinhal Interior

A deputada do PS Hortense Martins elogiou o Governo pela sua ação certeira na inovação social, uma área que o Partido Socialista considera “essencial”, e destacou a iniciativa Portugal Inovação Social – que pretende contribuir para a dinamização de iniciativas de inovação e empreendedorismo social no país, e também para a criação de práticas de investimento que tragam novos atores e maior escala ao financiamento da inovação social – e o programa Custa Quanto, que visa medir o impacto económico de novas iniciativas legislativas. 

Hortense Martins sublinhou, durante a audição da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, que a inovação social foi criada pelo anterior Executivo, ou seja, é uma prova de que o atual Governo “tem como prática não deitar fora aquilo que considera bom e pode ser melhorado”, numa crítica direta ao PSD, que insiste em denegrir a ação do Governo.

| “É uma área exigente para a construção de um Estado que queremos mais inovador, mais
próximo das pessoas, e de algo que é muito caro ao Partido Socialista: termos uma sociedade mais justa e inclusiva” 

Ora, a iniciativa Portugal Inovação Social “tem como prioridade estimular a inovação nas respostas aos desafios sociais que são permanentes, como a nossa sociedade hoje”. A deputada do PS lembrou que um dos grandes desafios é o isolamento da população idosa, sobretudo nos concelhos do interior, bem como o insucesso escolar, a exclusão social e o desperdício alimentar. 

Neste sentido, Hortense Martins salientou a importância de medidas de inovação social para o Pinhal Interior, uma região “com grandes fragilidades”, que foi muito afetada pelos incêndios de 2017. A parlamentar eleita pelo círculo de Castelo Branco questionou a governante sobre que medidas estão previstas e lembrou tratar-se de um território que precisa de uma “atenção social” especial e que tem desafios ao nível ambiental relevantes.

Já o programa Custa Quanto tem como principal objetivo tornar a produção legislativa com qualidade, “mas que seja acessível para todos os cidadãos”, e não apenas para “cidadãos com recursos ou cidadãos instruídos”. “É a todos os cidadãos que compete a obrigação de cumprir a lei”, asseverou. 

Este programa, que tem como bases a descentralização e a regionalização, “nunca antes foi feito”, recordou Hortense Martins. Daí a importância de envolver todos os partidos em busca de um “consenso que se possa obter em termos da aplicação dessa mesma legislação”, sublinhou.

Hortense Martins considerou o programa Custa Quanto “ambicioso”, sendo um “desafio constante” para o Parlamento, que está constantemente a legislar. 

Relativamente ao programa Simplex, a deputada do PS frisou que continua a ser uma “melhoria de vida das pessoas”. Hortense Martins recordou medidas como o IRS automático, “que facilitou tanto a vida das pessoas”, a Chave Móvel Digital e as receitas por via eletrónica, “um avanço extraordinário” de que nem todos os partidos da União Europeia se podem orgulhar. “Nós, nesse caso, estamos à frente e temos de continuar à frente nestas medidas que valorizam a proximidade entre a administração pública e os cidadãos”.

Gabinete de Imprensa GPPS 

Lisboa, 04 de fevereiro de 2019