GPPS ausculta DECO e APRITEL sobre lei das comunicações eletrónicas

O Grupo Parlamentar do PS, através do vice-presidente Carlos Pereira, inicia amanhã o processo de audição de várias entidades ligadas ao setor das telecomunicações recebendo a Associação da Defesa do Consumidor (DECO), às 17h00, e no dia seguinte a Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (APRITEL), às 15h00, na Sala Tejo, no Edifício Novo do Parlamento. 

O GPPS pretende realizar uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas relacionadas, por exemplo com cláusulas de fidelização e bloqueio de telemóveis por parte das operadoras. No final do processo de auscultação, o GPPS pondera apresentar alterações legislativas nesta matéria. 

O vice-presidente da bancada socialista explicou recentemente que “há um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia”. Por isso, o PS defende que se deve fazer “uma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor”, afirmou.

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 05 de março de 2018