Carlos Pereira lidera grupo do PS que estuda mudanças no setor das comunicações eletrónicas

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista vai reunir amanhã, dia 6 de março, com a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, no âmbito das várias audições a entidades ligadas ao setor das comunicações eletrónicas que o partido vai promover. Este dossier está a cargo do vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Carlos Pereira. 

A reunião decorre às 17 horas na Assembleia da República, estando também marcado o encontro do PS com a Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL) para o dia 7 de março, às 15 horas, no mesmo local. O objetivo é estudar possíveis alterações legislativas quanto às fidelizações dos clientes às operadoras. 

O deputado madeirense Carlos Pereira já tinha defendido que existe “um conjunto de matérias que deveriam estar resolvidas com a alteração à lei feita em 2015, mas o processo não correu como devia”. Por isso, o PS defende que se deve fazer “uma avaliação auscultando várias entidades no sentido de apurar que medidas devem ser tomadas para corrigir estas situações e proteger o consumidor”, afirmou. 

Segundo o vice-presidente da bancada, “impõe-se uma análise à lei das comunicações eletrónicas na sequência de um conjunto de reclamações recebidas, que têm a ver com as cláusulas de fidelização e bloqueios de telemóveis por parte das operadoras”. 

“As questões são muitas, as reclamações são muitas e, na política, estamos cá para resolver as coisas”, sublinhou Carlos Pereira. 

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 05 de março de 2018