PS satisfeito com garantia do Governo de não demolir mais casas na ria Formosa

O ministro do Ambiente garantiu ontem, durante a sua audição na Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, que não vai haver mais demolições para além das 22 casas que já foram notificadas como estando na faixa de risco na ria Formosa. O governante respondia ao deputado do PS Luís Graça, eleito pelo círculo de Faro, que questionou se o Executivo iria demolir mais alguma casa para além das que estão previstas. 

O deputado Luís Graça lembrou que, em abril de 2015, estava previsto demolir 808 casas na ria Formosa e que, com a intervenção deste Governo, essa operação de demolição foi contida a uma faixa de risco. “Identificaram-se pouco mais de 80 casas e dessas, por intervenção do Governo em estreita articulação com os moradores, excecionaram-se todas as que eram de primeira habitação e casas de pescadores, viveiristas e mariscadores no ativo ou já reformados”, apontou. 

O parlamentar socialista acusou também o PSD de querer demolir todas as casas, “sem separar o trigo do joio”, por ter falado de “previsibilidade”. “É bom que o PSD não tenha mais qualquer máscara”, avisou. 

João Pedro Matos Fernandes revelou que o Governo está a “fazer todo o esforço para retirar um conjunto de primeiras habitações que existe na ilha de Faro em zona de comprovado risco, sempre com realojamento”. O governante alertou que aquelas habitações “estão em domínio público marítimo e que o mar prega surpresas”. Portanto, o Governo não deixará de estar atento, garantiu. 

O ministro sublinhou que o tribunal deu razão ao Governo na demolição destas 22 casas, sendo que em 19 “não há qualquer dúvida” de que são segundas habitações. Os outros três casos foram examinados um a um pelo Executivo, que não conseguiu dar razão a nenhum dos proponentes, revelou. No entanto, no início da semana decorreu uma assembleia municipal em Faro em que foi dado um tempo suplementar para que estes três casos possam apresentar novos elementos, caso existam, que provem algo que nunca tenha sido provado. 

Matos Fernandes anunciou ainda que se deslocará na primeira semana de abril ao Algarve para presidir à primeira reunião da comissão de revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Vilamoura – Vila Real de Santo António. O Governo está a “demolir estas casas e há de ser no contexto do POOC que tudo será reavaliado”, explicou. 

Notas: 1. Link para vídeo da intervenção: https://youtu.be/ucVDp4ZFR40

Gabinete de Imprensa GPPS

Lisboa, 22 de fevereiro de 2018