PS apresenta pacote legislativo para a banca e ouve entidades responsáveis
O Partido Socialista vai apresentar um pacote legislativo, até junho, na área da banca após um processo de audições com as entidades do setor e de uma conferência parlamentar dedicada ao tema.
“Há vida para além das comissões de inquérito. Através destas iniciativas, queremos suscitar a discussão sobre estes temas, envolvendo as entidades responsáveis”, defendeu o líder parlamentar do PS em conferência de imprensa, que também contou com a presença dos deputados Eurico Brilhante Dias, João Galamba e João Paulo Correia.
Carlos César explicou que, “desde 2008, o Parlamento português se tem debruçado sobre o setor bancário, tendo produzido conclusões e recomendações em, pelo menos, cinco comissões de inquérito”. “As comissões parlamentares de inquérito foram contribuindo para um acervo de recomendações que devem merecer uma reflexão ponderada e integrada, e que devem permitir produzir um conjunto de alterações legislativas, em diferentes domínios, que reflitam o processo de aprendizagem e identificação de problemas que ao longo dos últimos anos foi sendo construído”, sublinhou.
Assim, o Grupo Parlamentar do PS irá dar início ao processo de audições, no qual serão consultados o Governo, através do Ministério das Finanças, Banco de Portugal, CMVM, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Associação Portuguesa de Bancos, Associações de Clientes Lesados (BES e Banif), DECO, SEFIN-Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros, entre outros.