Júlia Rodrigues diz que donos de terrenos têm de ser responsabilizados

A deputada do PS na comissão de Agricultura Júlia Rodrigues defendeu hoje que para cumprir o ordenamento, que considerou “o objetivo central da reforma florestal”, que está “preparada há um ano, o “cadastro é fundamental”.

“Há décadas que se fala e nunca foi feito. É um grande passo para que consigamos ter conhecimento dos prédios rústicos, onde estão, quem é o dono, e haver uma responsabilização dos donos”, afirmou, a socialista.

O arrendamento compulsivo será realizado a par do cadastro, constituindo-se como um instrumento semelhante às obras coercivas quando, em meio urbano, os prédios apresentam riscos de segurança.

“No caso da floresta é exatamente o mesmo, se está em causa a segurança e o risco elevado de incêndio em territórios que não são limpos, o Estado tem de ter uma solução. Aí, vamos provavelmente acolher esta solução, que já existe para as zonas urbanas”, explicou, depois do anúncio do acordo entre o Governo e o BE em matérias da reforma florestal, que passam pela revogação da “lei de liberalização do eucalipto” e pelo “arrendamento compulsivo de terras abandonadas”.

A deputada defendeu, ainda, a necessidade de o ordenamento florestal contar com outras espécies além do eucalipto, designadamente espécies autóctones (nativas).