Parlamento aprova 2/3 das iniciativas apresentadas pelo PS
O Parlamento aprovou na sessão legislativa que agora termina 2/3 das iniciativas legislativas apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS. Durante o último ano parlamentar, o PS apresentou 61 projetos de resolução e 22 projetos de lei.
“No final da segunda sessão legislativa, que corresponde a metade desta legislatura, na qual a Assembleia esteve particularmente ativa, aprovando mais de um milhar de iniciativas legislativas e resoluções, dois terços das nossas propostas foram aprovadas no Parlamento e, numa evidenciação da democraticidade da vida parlamentar, pelo menos um terço das propostas apresentadas pelo PSD e CDS foram também aprovadas”, sublinha o líder parlamentar do PS, Carlos César, ao fazer o balanço da sessão legislativa.
No âmbito da atividade fiscalizadora do Parlamento, o GPPS colocou 181 perguntas ao Governo e apresentou 33 requerimentos ao Governo e à Administração Pública no último ano parlamentar. O Partido Socialista realizou ainda 12 declarações políticas em plenário num total de 65 realizadas, tendo sido a segunda força partidária que mais recorreu a este instrumento parlamentar.
Em virtude da atual solução governativa, o presidente do GPPS sublinha a importância que o Parlamento assumiu na presente legislatura: ”O Parlamento teve um acréscimo de importância e de centralidade na nossa vida política em muito decorrente de ser um espaço institucional onde PEV, BE e PCP coabitam com o PS, visto que não integram o Governo. A Assembleia teve um trabalho muito meritório que foi também marcado, para além dessa democraticidade, por uma evidenciação da estabilidade política, ou seja, em todas as matérias consideradas essenciais para o desenvolvimento do projeto governativo, os partidos à esquerda do PS entenderam-se connosco para preservar e aprovar o essencial. Certo é que existem divergências conhecidas e que têm fundamentos históricos entre os partidos, como aliás entre PCP e BE, que não se deixam de se refletir noutro momento. Com isso contávamos no ponto de partida e com isso convivemos bem neste ponto intermédio da legislatura.”
No que diz respeito ao trabalho desenvolvido pelo Grupo Parlamentar em parceria com a sociedade civil, foram realizadas 370 audiências com as mais diversas entidades individuais e coletivas representativas dos mais variados setores da sociedade portuguesa.
Durante a 2ª sessão legislativa da XIII legislatura, realizaram-se 109 reuniões plenárias, 16 das quais debates quinzenais com a presença do Primeiro-Ministro António Costa.
A 2.ª Sessão Legislativa fica ainda marcada pela morte do antigo Presidente da República Mário Soares, tendo a Assembleia da República homenageou a memória de Mário Soares numa Sessão Solene Evocativa, realizada no quadro das Cerimónias Oficiais. Foi igualmente durante a 2.ª Sessão Legislativa que a Assembleia da República evocou a Memória do seu Antigo Presidente, António de Almeida Santos, com a Cerimónia de Descerramento da Nova Designação ao Auditório do Novo Edifício – agora Auditório António de Almeida Santos.