
Apoios já chegaram a muitas vítimas dos incêndios “em consonância com o enquadramento legal respetivo”
Carlos César negou hoje as críticas do vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Luís Campos Ferreira de que as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande e familiares continuam à espera das ajudas prometidas, revelando ter informações que indicam que, pelo contrário, a ajuda já chegou a muitas pessoas.
“Eu não tenho essa informação, tenho de resto a informação de que muitas pessoas já tiveram essa ajuda e tenho sobretudo a informação, que compete a um Governo que preserva a sua seriedade e o Estado de direito e a legalidade, de que esses apoios devem ser dados em consonância com o enquadramento legal respetivo, não descurando evidentemente a urgência e emergência que está em causa”, defendeu o presidente do PS durante a apresentação da recandidatura de Joaquina Matos à presidência da câmara de Lagos.
O líder parlamentar socialista acusou os sociais-democratas de tratarem o tema dos incêndios com “erosão moral” e de “utilizarem da pior forma e com a maior imoralidade qualquer aspeto que tivesse falhado”.
Por isso, o PS não vai “seguir o caminho da erosão moral do percurso do PSD e do CDS no aproveitamento do sofrimento das pessoas que foram afetadas por estas tragédias de Pedrógão”, garantiu o presidente do partido.
“Nós bem sabemos e recordamos o que o dr. Passos Coelho afirmou a determinado passo deste processo, bem sabemos também o passo em falso dado pelo PSD quando se tratou da listagem das vítimas de Pedrógão”, lembrou.
Cativações são atitude preventiva por parte do Governo
Questionado sobre as notícias que apontam o ministro das Finanças, Mário Centeno, como o “campeão das cativações”, Carlos César explicou que esta prática tem como base uma atitude “preventiva” e de “gestão corrente” para garantir a execução orçamental.
“Eu creio que o que é fundamental perceber que, primeiro, no plano político, essas cativações, ao contrário do que foi afirmado pelo CDS, não foram feitas nas costas dos portugueses. Pelo contrário, foram feitas de acordo com uma projeção que o Ministério das Finanças sempre tornou pública em relação aos objetivos a prosseguir no âmbito do défice e, além disso, não foram feitas atingindo o estômago e a vida dos portugueses, como aconteceu no passado”, criticou o líder parlamentar do PS, lembrando o anterior Governo de direita.
Segundo Carlos César, as cativações são um instrumento de gestão corrente orçamental, revelando que nos 16 anos em que foi presidente do Governo Regional dos Açores “nunca houve nenhum ano em que não tivesse feito cativações”.
“É uma atitude preventiva do ponto de vista do controlo da execução orçamental, todos sabem que isso acontece todos os anos, com maior ou menor intensidade. O que é importante é que as cativações não desvirtuem a orientação da política orçamental. E neste caso todos sabemos também que houve um cuidado especial em preservar alguns setores, como seja o caso da saúde, como sejam as verbas para os estabelecimentos de educação”, acrescentou.