“O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito à recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) constituiu um grande esforço de escrutínio às razões, de toda a ordem, que conduziram à capitalização do banco público em 2016”, considerou hoje o deputado do PS e relator Carlos Pereira, no Parlamento.

Carlos Pereira lembrou que esta comissão “viveu momentos atribulados e sofreu vicissitudes que condicionaram o trabalho final, mas, apesar de tudo, foi possível produzir um relatório que traduz a essência das quase duas dezenas de audições”.

“Não há, no conteúdo das conclusões apresentadas, qualquer tentativa de produzir realidades baseadas em suposições ou qualquer esforço especulativo”, garantiu o deputado relator.

Carlos Pereira alertou que teria sido importante para o bom funcionamento da comissão de inquérito “que as diferentes entidades a quem foi solicitada documentação não tivessem colocado entraves”, ou até mesmo “que os tribunais tivessem assegurado mais celeridade na garantia da cedência da informação”. “Este esforço de mais transparência, por parte das diferentes instituições envolvidas, tornaria mais consistente e eficaz o desenrolar das audições e poderia ter permitido um relatório ainda mais esclarecedor”, explicou.

O deputado socialista lembrou ainda toda a controvérsia, logo no início da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre os limites do objeto, que “não ajudaram o andamento dos trabalhos, ainda por cima porque este foi sendo alvo de tentativas de alteração ao longo do processo de inquérito, tornando muito instável o rumo dos trabalhos em curso”.

PSD e CDS votaram contra as conclusões

Carlos Pereira também criticou a posição adotada pelos partidos da direita, que votaram contra as conclusões do relatório. PSD e CDS-PP consideraram não estar em condições de votar favoravelmente conclusões como, por exemplo, a falha da CGD “no cumprimento do Plano de Capitalização de 2012, apesar da garantia do Banco de Portugal de que o banco público tinha condições de o cumprir”, ou ainda “a capitalização de 2016, facto essencial que motivou a Comissão Parlamentar de Inquérito, foi consequência de uma recapitalização da CGD em 2012 que foi concretizada pelos valores mínimos”, apontou.

Por isso, o deputado do PS agradeceu os contributos dos grupos parlamentares do PCP e do BE, que “produziram centenas de conclusões”.