“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista entende ser da maior relevância o financiamento” dos comités de cogestão para a apanha de percebes nas Berlengas e da pescaria do polvo do Algarve, para assegurar “o seu bom funcionamento, promovendo um novo paradigma na gestão dos nossos recursos naturais, afirmando Portugal no seu papel pioneiro e de liderança na sustentabilidade dos recursos marinhos”, defendeu o deputado Salvador Formiga.

O socialista, que apresentava o projeto de resolução do PS, lembrou que, depois de Portugal e Espanha garantirem a recuperação da sardinha ibérica, o nosso país conseguiu, em 2022, “a cota anual de pesca da sardinha de 29 mil toneladas, mais 16 mil toneladas que em 2015, resultados que permitem confiar que a quota de pesca de sardinha de 2023 será superior à do ano passado”.

Ora, o PS pretende “replicar este caso de sucesso” com os dois comités de cogestão em debate, “embora a uma escala menor”, referiu.

“A cogestão, definida por decreto-lei desde 2020, promove uma pesca rentável, sustentável, socialmente justa, que contribui para um ecossistema equilibrado, sendo atrativa para jovens, melhorando a condição socioeconómica dos pescadores e a salvaguarda da segurança alimentar, afirmando Portugal como um país líder e inovador no contexto europeu”, tal como comprova o comité de cogestão da apanha do percebe na Reserva Natural das Berlengas, criado formalmente em dezembro de 2021, apontou.

O parlamentar defendeu que “a gestão colaborativa, envolvendo todas as partes, é o futuro e o caminho do desenvolvimento sustentável, em especial das Áreas Protegidas”.

Citando os dados disponíveis, Salvador Formiga avançou que “a quantidade capturada de percebes nas Berlengas foi, em média, 15 toneladas por ano nos últimos cinco anos, representando mais 15% das capturas a nível nacional”.

“Já a pescaria do polvo no Algarve representa quase 45% de todo o polvo capturado e descarregado em lotas portuguesas, com uma média superior a duas mil toneladas nos últimos anos, representando mais de 20 milhões de euros em vendas em 2022”, salientou o socialista, que considerou tratar-se da “prova clara da sua importância no contexto económico, social e cultural da região e do país”.

Por todos estes motivos, o projeto PARTICIPESCA, cofinanciado pelo programa operacional MAR 2020, “pretende implementar um sistema de cogestão da pescaria do polvo no Algarve, numa iniciativa que conta com a colaboração de várias entidades públicas e privadas e, em particular, 14 associações que representam mais de 700 pescadores ao longo de toda a região”, mencionou Salvador Formiga.