Abono de família: PS quer reforçar proteção de famílias de maior vulnerabilidade
A deputada do PS Dália Miranda defendeu a reavaliação da qualificação como agregado familiar monoparental no âmbito da atribuição do abono de família, algo que já foi sugerido ao Governo pela provedora da Justiça.
Lembrando que “foi o Partido Socialista que criou e reforçou a majoração do abono de família no âmbito da monoparentalidade”, Dália Miranda assegurou que o PS “iniciou este caminho e quer dar continuidade com o enfoque nas famílias que mais precisam”.
Durante a apresentação do projeto de lei do PS que reforça a proteção de famílias em situação de maior vulnerabilidade no âmbito do abono de família e outros apoios sociais, a deputada recordou que “o alerta já foi deixado pela provedora da Justiça, que sugeriu à secretária de Estado da Segurança Social a reavaliação da qualificação como agregado familiar monoparental no âmbito da atribuição do abono de família”.
“O Partido Socialista pretende manter o conceito de agregado monoparental nos casos em que jovens portadores da deficiência, abrangidos pelo regime de maior acompanhado, atingem os limites etários previstos no regime do abono”, explicou.
Dália Miranda comentou que “estes são casos de particular vulnerabilidade, em que apesar de existirem dois adultos no agregado familiar, apenas um deles, por força das circunstâncias, pode deter rendimentos de trabalho e assegurar as responsabilidades de cuidado”.
O PS procura ainda “dar respostas a famílias que se vejam a braços com situações temporárias de vulnerabilidade acrescida e que se vejam obrigadas a ver a sua estrutura familiar alterada de forma temporária”, acrescentou.
Dália Miranda clarificou que a medida do Partido Socialista “procura evitar a perda do abono ou de outros apoios de pobreza quando, de forma temporária, o agregado familiar se veja obrigado a mudar de configuração, como filhos que têm de se mudar temporariamente para casa dos pais para responder a situações excecionais e transitórias”.