A instabilidade política em Portugal tem nome: Luís Montenegro
Luís Montenegro tem sido, ao longo deste ano e desde que se realizaram eleições legislativas, o principal responsável pela instabilidade e pela crise política em que o país se vê mergulhado.
O Partido Socialista e o seu líder Pedro Nuno Santos, foram desde a primeira hora desta legislatura a principal garantia de estabilidade.
Foi assim após o triste espetáculo entre o PSD e o Chega para eleição do Presidente da Assembleia da República, foi assim na apresentação do Programa de Governo, em que o PS garantiu, desde logo, que não apresentaria ou viabilizaria com o seu voto qualquer moção de rejeição do Programa de Governo (foram apresentadas duas moções de rejeição), deixando o Governo iniciar funções.
Foi logo a 10 de abril de 2024 que o Secretário-Geral do PS, Pedro Nuno Santos, afirmou aquilo que ainda esta semana repetiu no parlamento: o PS não inviabilizaria a governação, mas que o Governo não apresentasse qualquer moção de confiança, pois o Partido Socialista votaria sempre contra. O PS não confia nas capacidades deste Governo, não confia nas políticas que são prosseguidas e tem fundadas dúvidas sobre os protagonistas das mesmas.
Com a não rejeição do programa do Governo, Luís Montenegro e o PSD iniciaram de imediato uma pressão sobre o Partido Socialista para a viabilização do Orçamento de Estado que seria apresentado 6 meses depois sempre com a ameaça de eleições (refreada com o resultado eleitoral das últimas europeias de junho, onde a coligação de partidos de direita que governa o país perdeu face ao Partido Socialista).
O Orçamento de Estado foi aprovado com a abstenção do PS e votos contra de todos os restantes partidos da oposição da direita à esquerda. Mais uma vez, o Partido Socialista foi o garante da estabilidade.
Hoje a situação que se nos coloca é diferente.
Não bastava o facto de termos um Governo e um Primeiro-Ministro que desde a primeira hora usa de truques na hora de anunciar políticas, como agora vemos um Primeiro-Ministro, arrogante e com tiques de autoritarismo quando se escusa a responder a questões, inclusive da comunicação social, sobre a sua situação no mínimo duvidosa.
Poderia aqui falar de todos os problemas que o país enfrenta e de todos os truques usados ao longo deste período desde que Luís Montenegro é Primeiro-Ministro. Quem não se lembra do anúncio com toda a pompa e circunstância de um corte de 1500 milhões de euros no IRS, que tinha sido aprovado pelo Governo do PS, ou das promessas que bastava mudar de governo e que os problemas na escola pública e na saúde terminariam, ou dos planos de 60 e 90 dias que resolveriam o caos na saúde.
O que sabemos hoje é que depois de distribuído o excedente orçamental herdado do governo do PS, este Governo é uma sucessão de problemas. Desde governantes que criam empresas aquando do exercício de funções governativas que podem beneficiar de leis que o próprio Governo aprova, à situação de um Ministério da Saúde que não fez o mínimo exigível face a uma greve e que levou à falta de socorro a vários cidadãos com consequências gravíssimas, ao caso que hoje espanta o país em que se descobre que afinal o Primeiro-Ministro não era um advogado que abandonou o escritório de advocacia para se dedicar à liderança do PSD e ao Governo da nação, mas sim um empresário que recebia avenças de empresas (ainda hoje se desconhece quais) para fazer algo que o mercado remunera com valores abaixo da empresa “familiar” de Luís Montenegro e sedeada na sua própria casa.
Ao longo destas últimas semanas tudo o que soube sobre Luís Montenegro empresário, foi-o apesar de Luís Montenegro, pois Luís Montenegro só responde o que quer e quando quer. Para ele o jornalismo é ofegante e teleguiado pelos auriculares.
Luís Montenegro esclarece o que ninguém quer esclarecer e não responde àquilo que todos querem ver esclarecido.
Perante tudo isto, o Partido Socialista pediu clarificação sobre o exercício das funções de Primeiro-Ministro em exclusividade e as condições desse exercício, que deve ser livre de qualquer condicionamento.
Pedro Nuno Santos disse e repetiu que os esclarecimentos deveriam ser dados e que acreditava que “haveria certamente boas e válidas razões para tal”.
O que fez Luís Montenegro? Chantageou a oposição para apresentar mais uma moção de censura. O PS recusou, novamente, fazê-lo e foi perentório quanto à não aprovação da moção apresentada pelo PCP. Avançou com o único instrumento que obrigará Luís Montenegro a responder a tudo, sem escolher as perguntas que lhe dão mais jeito ou que lhe permitem fazer de conta que respondeu: uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Apesar disso, Luís Montenegro prefere atirar o país para eleições antecipadas a responder cabalmente às dúvidas – lá saberá porquê e o que quer esconder. É essa a razão pela qual apresentou uma moção de confiança que sabe ter a rejeição do PS.
Luís Montenegro cumpre assim aquilo que deseja desde 10 de março de 2024 – atirar o país para eleições e mergulhar com isso o país numa instabilidade e crise política que os portugueses não merecem e que o PS tudo fez para evitar.