Portugal assume um papel fulcral na promoção das energias renováveis oceânicas e o Ministério da Economia e do Mar tem de se afirmar como principal pivot nesta matéria.

Portugal há muito que anteviu a necessidade de apostar nas energias renováveis oceânicas para fazer face às alterações climáticas e aumentar a autonomia energética nacional. A atualidade – marcada pela recente aprovação no Parlamento do Plano de Energia e Clima – demonstram o valor estratégico dessa aposta e justificam que as alterações climáticas e a transição energética sejam um desafio e uma oportunidade para o nosso país.

A materialização deste processo implica a liderança e a determinação do Ministério da Economia, que tutela o Mar, que tem estado ausente do espaço público nesta matéria, em articulação com o Ministério do Ambiente e o Ministério das Infraestruturas na implementação dos projetos das energias renováveis oceânicas.

Para a concretização desta meta, é essencial a aprovação do PAER, Plano de Afetação das Energias Renováveis, documento já concluído no governo anterior e ao qual, após recente aprovação pelo atual Governo, deve seguir-se o lançamento dos leilões, para as áreas marítimas com potencial que vierem a ser definidas no plano, em articulação com o quadro de desenvolvimento da Rede Elétrica Nacional.

Este atraso de cerca de um ano, nas diferentes etapas da implementação das energias renováveis oceânicas, pode levar à desmobilização de empresas e consórcios internacionais que manifestaram formalmente, no final de 2023, o interesse e intenção de investir em Portugal. Estamos a falar de investimentos, por cada gigawatt instalado, de cerca de 4 mil milhões de euros, com um conjunto assinalável de empregos qualificados associados aos projetos.

A obtenção destes objetivos faz-se em várias frentes, sendo relevante destacar o recurso a fontes de energia renovável offshore com uma meta de 2 gigawatts até 2030, de acordo com o PNEC, uma vez que temos um grande potencial e conhecimento para a produção de energias renováveis oceânicas.

Portugal teve já um processo de aprendizagem com o projeto pré-comercial WindFloat Atlantic, instalado em 2019 ao largo de Viana do Castelo – três plataformas flutuantes de 25 megawatts – cuja preparação dos estudos e trabalhos realizados constituem contributos importantes para as competências e conhecimentos necessários para os novos projetos a desenvolver.

Face ao potencial das fontes de energia renováveis offshore, das sinergias de desenvolvimento social e económico que a apropriação deste potencial representa e da urgência em acelerar o seu desenvolvimento, o Governo português anunciou em julho de 2022, na II Conferência dos Oceanos das Nações Unidas que se realizou em Lisboa, a ambição de atingir uma capacidade instalada de 10 gigawatts de eólico offshore, a ser atribuída através de procedimentos concorrenciais.

Os portos são os principais atores para a instalação das bases industriais do eólico offshore e, em Portugal, as administrações portuárias efetuaram um levantamento das áreas disponíveis e identificaram os investimentos a efetuar para adaptarem as atuais infraestruturas aos desafios do offshore.

As dimensões das componentes que constituem os parques eólicos offshore envolvem um conjunto diversificado de atividades a desenvolver: conhecimento do fundo do mar, desenvolvimento de projeto de estruturas, construção de plataformas flutuantes, construção de torres, cabos elétricos, subestações de energia, transformadores, diversos componentes elétricos, cabos de amarração, construção de embarcações de apoio e manutenção, sensores, robots e veículos não tripulados.

A aposta no setor eólico offshore constitui uma oportunidade de desenvolvimento portuário em diferentes dimensões, infraestrutura, operacional e na diversificação industrial. O setor metalomecânico e da construção naval encontra uma área de diversificação, de especialização e internacionalização e as empresas ou institutos e centros de investigação portugueses podem desenvolver protótipos no domínio emergente da robótica submarina.

Portugal assume um papel fulcral na promoção das energias renováveis oceânicas e o Ministério da Economia e do Mar tem de se afirmar como principal pivot nesta matéria, agilizando os processos administrativos, atraindo e fixando investidores internacionais, tendo em vista a criação de uma nova fileira/cluster industrial nacional e, desta forma, acelerar a descarbonização e a autonomia energética de Portugal e da Europa.

Fonte: José Maria Costa, Público, 19 de janeiro de 2025