Se nada fizermos, quando o socorro falhar novamente, os responsáveis políticos de então poderão desresponsabilizar-se. E nós, como sociedade, perderemos sem necessidade vizinhos e familiares, enquanto nos perguntamos – e se fôssemos nós?

Maslow colocou a segurança entre as mais básicas necessidades humanas, ao lado do alimento e do abrigo. Quando o socorro falha, não são apenas vidas que se perdem; é a nossa confiança no sistema que é abalada, forçando-nos a ponderar: “E se fosse alguém que me é querido? E se fôssemos nós?”

As 11 pessoas que perderam a vida, alegadamente devido a flagrantes atrasos no socorro durante a greve no INEM, não eram apenas números. Eram indivíduos com rostos, histórias e famílias que os choram. Perante uma tragédia destas, qualquer responsável político deve começar por expressar condolências sinceras às famílias e, imediatamente depois, comprometer-se a resolver o problema.

É triste ver aqueles que se apressam para desviar a conversa para um país “pululante”, que negam causalidades e responsabilidades ou, pior, que fingem não ter conhecimento da greve que deu origem aos atrasos no serviço de emergência médica. É grave, mesmo, a indiferença com que foram recebidos no Ministério da Saúde os contactos do Sindicato, avisando da greve com 20 dias de antecedência (o dobro dos 10 dias de pré-aviso obrigatórios por lei). É mais inacreditável que apenas três minutos antes do último turno se tenha nomeado trabalhadores para os serviços mínimos.

Além das inevitáveis responsabilidades políticas a tirar de tamanha negligência, diretamente imputável aos responsáveis políticos no Ministério da Saúde, e de uma reflexão sobre a cultura política que a potenciou, importa não perder mais esta ocasião para pensarmos no sistema de emergência e socorro vigente no nosso país.

Poucos cidadãos saberão que o 112, gerido pela PSP, encaminha todas as chamadas que recebe para diferentes serviços. Ainda menos conhecida é a separação funcional entre o sistema integrado de emergência médica (SIEM) e o sistema integrado de operações de proteção e socorro (SIOPS). É natural que assim seja – muitas corporações de bombeiros têm e operam ambulâncias do INEM e, mesmo quando assim não é, não poucas vezes são os soldados da paz que são chamados a responder a emergências. As pessoas veem o sistema a funcionar em conjunto tantas vezes que poderiam imaginar que são um só. Não é o caso.

Atualmente, o INEM atende chamadas em 4 centros de orientação de doentes urgentes (CODU), enquanto a Proteção Civil dispõe de 24 salas de operações e comunicações nos comandos sub-regionais, mais 5 salas regionais e uma sala nacional. São 30 salas, com níveis muito diferentes tanto de volume de chamadas como de recursos. Além da falta de otimização da capacidade de resposta, este divórcio orgânico gera situações onde ora há duplicação de meios ora há falta deles, porque um dos sistemas achou que o seu “gémeo” já teria despachado meios. É uma injustiça para os cidadãos que são socorridos e para os profissionais que lá trabalham.

Sabendo tratar diferente o que é diferente, e sem prejuízo para a necessidade transversal de reforçar os recursos humanos afetos ao socorro e para o qual é indispensável repensar carreiras, é possível no imediato adotar um modelo de gestão de emergência conjunta do INEM e da ANEPC que seja mais eficiente e responda melhor aos cidadãos. Fazê-lo não seria uma excentricidade – é assim que já é feito não só em vários países europeus como também nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

Este mesmo princípio de eficácia tem de ser aplicado a outras áreas do nosso sistema de proteção civil. Devemos privilegiar uma estrutura clara de comando, ao invés da atual proliferação de forças entre ANEPC, ICNF e forças de segurança. Em vez de investimentos avulsos na capacitação das corporações de bombeiros, importa planear a capacidade de resposta através de contratos-programa. Por fim, o verão prepara-se no inverno, tornando-se cada vez mais necessário assegurar que os incentivos operacionais não se limitam ao período de incêndios, em que funciona o DECIR, promovendo assim o voluntariado.

A exigência técnica destes assuntos ou a sua falta de mediatismo não podem ser obstáculos a que sejam pensados, escrutinados e decididos. Se nada fizermos, quando o socorro falhar novamente, os responsáveis políticos de então poderão desresponsabilizar-se. E nós, como sociedade, perderemos sem necessidade vizinhos e familiares, enquanto nos perguntamos – e se fôssemos nós?

Fonte: Miguel Costa Matos, Sábado, 19 de novembro de 2024