O Ministério da Saúde pode ter criado, por largo tempo, um problema na Quinta do Conde, com repercussões negativas no que à resposta  em cuidados primários de saúde diz respeito. Milhares de utentes sem médico de família foram confrontados com a incapacidade de planeamento e insensibilidade para com a população. Numa decisão incompreensível  o diretor executivo do SNS terá determinado a anulação de um concurso para admissão de seis médicos de medicina geral e familiar, promovido pela Unidade Local de Saúde Arrábida (ULS Arrábida).

O insólito conta-se assim:

– Está em construção, previsivelmente até ao fim do ano, instalações, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se pretende virem a permitir a formação de  uma Unidade de Saúde Familiar (USF), o que implica, para o efeito, a constituição e o compromisso de uma equipa  de médicos e enfermeiros. A inexistência desta equipa, que tem de ter 9 médicos,  inviabiliza a organização desse modelo de gestão onde é garantida assistência médica a todos os utentes inscritos;

– Havia disponibilidade de médicos para se apresentarem a concurso e ingressarem no Serviço Nacional de Saúde (SNS);

– Na zona contabilizam-se 12 500 utentes sem médico de família;

– A Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) da Quinta do Conde, atualmente em funcionamento, pretendia que o concurso nacional que foi aberto pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) contemplasse o número de vagas referido, exatamente para que, logo que concluídas as novas instalações, se pudesse constituir a USF. No entanto, não foi acautelada a situação e apenas foram disponibilizadas 7 vagas, menos 2 do que o expectável,  o que deita por terra a concretização do projeto;

– O outro concurso, aberto desta feita pela ULS Arrábida, colmataria a falta e permitia a resolução do problema. Foi anulado!

O incrível é que muitas vezes, demasiadas,  há dificuldade em formar as USF exatamente pela indisponibilidade dos profissionais pretenderem ingressar no SNS. Neste caso, tudo apontava para um alinhamento perfeito e é uma parte do Ministério da Saúde, por sinal quem tem responsabilidades de topo, que põe tudo em causa.

Os deputados socialistas fizeram de imediato um conjunto de questões ao Governo, através da Ministra da Saúde, e aguardam resposta, que desejam rápida. É sabido que a Junta de Freguesia da Quinta do Conde também escreveu à tutela.

Importa ter a consciência de que o assunto é urgente. Se não for aberto concurso para as vagas efetivamente necessárias vai tudo por água abaixo. Obviamente que os profissionais disponíveis tratarão das suas vidas por outras vias, provavelmente com recurso à oferta privada. E depois o PSD acha que temos de engolir as justificações esfarrapadas de que querem preservar o SNS! O melhor é resolverem o problema. Ontem já era tarde!

Fonte: Eurídice Pereira. O Setubalense. 25 de junho de 2025