Milhares de milhões para a Defesa exigem uma visão para Portugal
A Defesa Nacional exige visão, planeamento e continuidade. Num contexto internacional marcado pela instabilidade geopolítica, pela guerra na Europa e por novas ameaças à segurança, Portugal tem de reforçar as suas capacidades militares e cumprir os compromissos assumidos na NATO e na União Europeia.
Mas ter dinheiro para gastar não é sinónimo de investir bem. É essencial ter uma visão de longo prazo e uma noção do retorno desses investimentos para Portugal.
Os compromissos financeiros que Portugal assumiu prolongar-se-ão por mais de uma década. Vão atravessar diferentes Governos e legislaturas, sendo que, no total Portugal terá cerca 12 mil milhões para investir na Defesa.
O país está perante uma responsabilidade de Estado que exige prioridades claras, previsibilidade e consenso político. Não pode correr o risco de transformar um esforço financeiro desta dimensão numa sucessão de decisões avulsas, sem uma estratégia integrada que assegure coerência e resultados.
É neste quadro que o Partido Socialista propõe a criação de um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa. Esse plano deve ter objetivos concretos para a modernização das Forças Armadas, o desenvolvimento da indústria nacional, a investigação científica, a inovação e a criação de emprego qualificado.
Um plano que articule os investimentos nacionais com os instrumentos europeus, incluindo o SAFE. Que assegure a sustentabilidade das finanças públicas, a transparência e a prestação de contas ao Parlamento.
Há, contudo, uma questão que não pode continuar a ser adiada e que é exemplificativa da falta de planeamento na área. O Governo está há dois anos a anunciar a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, sem que esse processo esteja concluído.
Num momento em que as circunstâncias estratégicas exigem decisões estruturantes, esta demora é difícil de compreender. Não se pode exigir ao País um esforço financeiro extraordinário sem garantir, primeiro, uma orientação estratégica clara e atualizada.
A proposta do PS pretende contribuir para ultrapassar este défice de planeamento. Defendemos um processo de diálogo que envolva os partidos políticos, as Forças Armadas, as empresas, as universidades e os centros de investigação, para construir um compromisso nacional duradouro.
A Defesa é uma área de soberania e não pode ficar refém dos ciclos eleitorais. O Plano que propomos é uma base para dar coerência ao investimento, fortalecer as capacidades nacionais e gerar o consenso de que Portugal precisa. Porque defender o País é também planear o seu futuro.