Discute-se por estes dias na AR a proposta do governo de tributar os lucros extraordinários nos setores da energia e da distribuição alimentar. Esta medida […]
O ano de 2023 dará continuidade ao ambicioso programa de investimentos na requalificação e modernização da rede ferroviária nacional, que tem por base o Programa Ferrovia […]
Por duas vezes o PR não promulgou o que o Parlamento aprovou. Na segunda invocou dúvidas por causa da variabilidade terminológica. Já não estamos nesse ponto. […]
A Constituição da República Portuguesa, em vigor desde 25 de abril de 1976, é, ainda hoje, quase 50 anos volvidos, um texto moderno, muito avançado em […]
Tendo a última revisão constitucional ocorrido em 2005, Portugal atravessa um dos mais longos períodos de estabilidade do seu constitucionalismo bicentenário, apenas superado pelos 33 anos […]
É consensual que o Banco Português do Fomento desempenha um papel fulcral na implementação do PRR, através da execução de investimentos e do apoio a financiamento […]
O Orçamento para 2023 reduz a divida pública em percentagem do PIB em 4,2 pontos percentuais, o que implica uma aproximação a níveis de 2011. Muito […]