Um Governo de muita parra e pouca uva
O Governo insiste em anunciar equilíbrio orçamental, mas mais do que duplicou, em apenas dois anos, o défice da administração central do Estado, agravando-o em 3607 milhões de euros (1,2% do PIB).
O atual Governo prometeu fazer mais e melhor, mas os resultados mostram menos e pior. Setor a setor, sobra em propaganda o que falta em credibilidade. Falha nos compromissos assumidos e com isso defrauda a confiança dos portugueses.
Na saúde, anunciou que resolveria o problema das urgências, da falta de médicos de família, das listas de espera das cirurgias oncológicas. No entanto, agravam-se os casos de grávidas que dão à luz em ambulâncias ou até na via pública, mais pessoas sem médicos de famílias e até as listas de espera em cirurgia oncológica já ultrapassam os tempos máximos garantidos.
Na educação, o Governo garantiu que só 2% das escolas não teriam todos os professores. A realidade foi bem diferente: faltavam professores em 78 % das escolas. Nas creches, o compromisso de criar 6 a 7 mil vagas resultou em apenas algumas centenas.
No acesso à habitação, as medidas, centradas apenas no estímulo da procura, só levaram ao agravamento do preço das casas. No segundo trimestre deste ano, o custo da habitação aumentou 17%, três vezes mais que a média europeia. A consequência foi a exclusão da classe média da compra de habitação própria e os apoios beneficiarem apenas quem vendeu as casas.
Na economia, o Governo recebeu dos governos do PS um crescimento de 3,1%. Mas logo no primeiro ano baixou o ritmo desse crescimento, continuando a abrandar até 2026 e a distanciar-se cada vez mais do crescimento médio por ano conseguido, apesar da pandemia, pelos governos do PS (2,3%), apesar de ter prometido o contrário e de ter considerado aqueles crescimentos “anémicos” (o que dizer, então, dos atuais?).
Mas mais preocupantes são as causas estruturais dessa quebra. Segundo o Conselho de Finanças Públicas, assentam em “taxas de investimento público inferiores e a um peso das exportações mais baixo”. Os dados estatísticos mais recentes reforçam essa tendência: a balança comercial de bens degradou-se 25% neste ano, as exportações representam cada vez menos do PIB e o Governo só conseguiu executar, até julho, 18% do investimento previsto para este ano.
Em vez do crescimento robusto, alicerçado no investimento e nas exportações, prometido pelo Governo, temos uma economia a perder competitividade externa, a investir menos que o previsto e cada vez mais dependente do consumo para crescer. O Governo, em vez de enfrentar o problema estrutural, tenta iludir a realidade com medidas artificiais e transitórias. Com o estímulo pontual ao consumo para evitar um ainda maior abrandamento da economia no curto prazo.
Nas finanças públicas, o Governo insiste em anunciar equilíbrio orçamental, mas mais do que duplicou, em apenas dois anos, o défice da administração central do Estado, agravando-o em 3607 milhões de euros (1,2% do PIB).
O Governo cria a ilusão de equilíbrio das contas públicas, mas está cada vez mais dependente de saldos positivos mais elevados da Segurança Social para reequilibrar essas contas.
Neste ano, o Governo vai precisar de que a Segurança Social obtenha um superavit de cinco mil milhões de euros (1,7% do PIB) para o equilíbrio das contas públicas, mais do dobro do necessário em 2023 (0,8% do PIB).
Se o saldo da Segurança Social regressar à média histórica do período 2000-2019 (0,5% do PIB), isso exigirá um corte na despesa ou o aumento de impostos, superior a quatro mil milhões de euros, para manter as contas certas. Foi esse o alerta do Conselho de Finanças Públicas.
Com este Governo ficamos muito mais dependentes do consumo privado para manter a atividade económica, da Segurança Social para equilibrar as contas públicas e temos maiores desequilíbrios estruturais na economia e nas finanças públicas.
Com isso perdemos capacidade de enfrentar o aumento do custo de vida, quando os produtos alimentares de primeira necessidade já aumentaram 7% e o endividamento das famílias já é o mais elevado dos últimos 15 anos.
O balanço é claro: com o Governo da AD a economia perdeu competitividade, a habitação está mais inacessível, a saúde está pior, a educação não ficou melhor, o custo de vida agravou-se, as famílias estão mais endividadas, e as contas do Estado estão mais frágeis.
Talvez por isso, o Governo procure manobras de diversão política, descentrando a agenda daquilo que é essencial à vida das pessoas. É por isso que o PS continuará a falar destes temas e a apresentar propostas para melhorar a vida dos portugueses.
O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990
Secretário-geral do PS
José Luís Carneiro