O líder da bancada parlamentar do Partido Socialista destacou hoje, em interpelação ao Primeiro-Ministro, a realidade e os resultados da ação governativa dos últimos 15 meses de Governo: “o tempo de um governo novo que trouxe um novo caminho para Portugal”, afirma Carlos César.

Num período de alguns perigos e de alguma instabilidade internacional, num espaço económico europeu repleto de interrogações e de conflitos próximos, o líder da bancada parlamentar do PS afirma que o caminho percorrido pelo Governo e pelo Partido Socialista, é “um caminho de esperança” para Portugal. 

Um caminho que, segundo Carlos César, a oposição dizia ser o do regresso à instabilidade, mas que não se concretizou, uma vez que “se há um aspeto em que todos os que avaliam a situação política portuguesa estão de acordo é, justamente, a prova de estabilidade política que tem sido dada com os resultados da cooperação parlamentar entre o PS, o BE, o PCP e os Verdes, garantindo a aprovação das propostas essenciais à ação governativa, entre as quais as dos orçamentos de Estado para 2016 e 2017 validados pela União Europeia”.

“Nem instabilidade política, nem instabilidade institucional, nem instabilidade social. Falharam os prenúncios da oposição, ganharam os portugueses”

O Líder Parlamentar do PS refletiu também sobre o estado das finanças públicas, negando a premissa apregoada pela oposição de que o caminho percorrido pelo governo “levaria inevitavelmente a um outro resgate”.

Segundo o deputado socialista, “o défice este ano será o mais baixo da democracia portuguesa (2,4 do PIB). Portugal, pelas mãos do governo do PS, sairá do Procedimento de Défice Excessivo”. Ainda sobre este assunto, destacou que é possível governar cumprindo a Constituição da República Portuguesa e defendendo os interesses dos portugueses no contexto europeu, ao mesmo tempo que “é possível associar uma política de melhoria económica e de responsabilidade social a uma política de responsabilidade financeira e boas contas públicas”

Durante o último ano foi possível também consolidar o caminho da recuperação dos rendimentos dos portugueses, da sua segurança e dos seus direitos, através da ação do novo governo e não ignorando os sofrimentos infligidos às pessoas e às famílias ao longo dos últimos 4 anos. Segundo Carlos César, isto é “governar fazendo chegar justiça a quem foi injustiçado, combatendo a pobreza e ajudando também quem é necessitado”.

Sobre este assunto, elencou um conjunto de medidas, a par de outras, que se revelaram fundamentais no cumprimento desse caminho:

“Eliminaram-se os cortes das pensões, dos vencimentos dos funcionários públicos e da sobretaxa de IRS”

“Alargou-se o abono de família. Repôs-se o valor de referência do RSI e do CSI”

“Aumentou-se a prestação única da deficiência. Reduziram-se as taxas moderadoras e admitimos mais 1000 médicos, mais 1596 enfermeiros, mais 312 técnicos de diagnóstico e terapêutica e aprovámos recentemente a remodelação de 36 centros de saúde e a construção de novos hospitais”

“Alargou-se a tarifa social da energia”

 

“Estabelecemos a atribuição gratuita de manuais escolares para o 1º ciclo do ensino básico e desenvolvemos estratégias locais para a promoção do sucesso escolar. Fizemos isso e ainda muito mais”

Ao longo sua intervenção, o deputado socialista valorizou ainda o aumento do salário mínimo nacional e as políticas de emprego do Partido Socialista e do Executivo de António Costa, que puseram termo a um dos maiores fatores de injustiça e de pobreza em Portugal. O emprego, segundo Carlos César, apresenta o maior crescimento da União Europeia:

“Há mais 100 mil empregos líquidos em Portugal; mais 21.700 empregos entre os jovens e menos 85 mil desempregados. A taxa de desemprego é a mais baixa dos últimos 7 anos”

Aliada a essa estratégia de emprego esteve também uma estratégia de aposta no crescimento da economia e de precaução na eventualidade de alterações de condições do serviço da dívida. Também nesse aspeto, refere o socialista, o Governo apresentou resultados credíveis, reforçando a confiança e contrariando a tendência de recessão económica apregoada pela direita parlamentar: “ o crescimento económico no 3º trimestre foi o terceiro mais elevado da Europa” e as “exportações atingem o maior valor de sempre no 3º trimestre” permitindo a Portugal atingir o “maior excedente comercial de sempre”.

O líder da bancada parlamentar do PS, Carlos César, terminou, criticando o anterior Governo por ter iludido os portugueses com a promessa de uma “saída limpa” e por, em vez disso, ter dixado “um terreno minado com custos elevados para todos nós”. Segundo o mesmo, há que ter a consciência de que “o país que temos não é o país que ambicionamos”, mas que “este é o caminho que temos de fazer para o país que queremos ter”.