A Cimeira Social, do Porto, terá de ser “um marco na história da União Europeia” com a aquisição de um “acordo geral subscrito pelas instituições europeias” e, pela primeira vez, também pelos “parceiros sociais”, defendeu o primeiro-ministro em declarações à agência Lusa.

Para o primeiro-ministro, a mensagem que importa passar desta Cimeira Social do Porto, que começa hoje, é a de “combater o populismo e o medo”, sustentando António Costa que se esse encontro conseguir, como se espera, granjear um compromisso em que o Conselho e a Comissão subscrevam um acordo com os sindicatos e com as confederações patronais europeias, então será possível alcançar “pela primeira vez” na história da União Europeia “um acordo geral que reúne todos os parceiros sociais e as instituições europeias”.

Salientando que a realização desta Cimeira Social, enquanto “grande evento” da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, encaixa sobretudo na perspetiva do “combate ao populismo e ao medo”, o primeiro-ministro não deixou, contudo, de acrescentar que Portugal mantém o foco na necessidade de aprofundar o Pilar Social, agora como no futuro, sustentando ser este o principal mecanismo que sustenta a “base de confiança de todos” e que permite que “ninguém seja deixado ao abandono”.

De acordo com António Costa, o que mais tem alimentado o populismo é o medo que muitos trabalhadores europeus sentem quando confrontados com a “profunda angústia social” de determinadas transformações que o futuro lhes impõe, designadamente a perda do emprego, considerando o chefe do Governo que esta situação é altamente perigosa, até porque há alguns maus exemplos, como referiu, com o processo de globalização que em “vários momentos” deixou a classe média “mais empobrecida, mais isolada e mais receosa sobre o futuro”.

Formação, inovação e proteção social

Quanto ao caminho para se ultrapassar estes e outros contratempos ao nível do Pilar Social, tornando-o num mecanismo mais eficaz, como salientou ainda António Costa, passa prioritariamente pela aposta na “transição climática e digital”, enquanto “motores da recuperação económica”, devendo, em simultâneo, ser assegurado o “investimento efetivo na qualificação e na requalificação de todas as pessoas” para que todos possam participar na mudança, lembrando o primeiro-ministro que a coesão social na Europa só será plenamente alcançada quando forem potenciados os “sistemas de proteção social” para que ninguém “seja deixado ao abandono”, um objetivo só possível de ser atingido, como também mencionou, se se “garantirem as condições de investimento às pequenas e médias empresas para que possam melhorar a sua competitividade”.

De acordo com António Costa, esta “tripla dimensão” de formação, inovação e proteção social “é absolutamente fundamental” para que todos sintam que existe “uma rede de segurança” que permite que se faça esta “travessia” sem ter de correr riscos desnecessários, considerando o chefe do Executivo que é uma “irresponsabilidade” certos políticos iludirem os cidadãos de que as mudanças não têm custos sociais quando não “organizam respostas sociais adequadas”, voltando a socorrer-se do Eurobarómetro, que assinalava no final do ano passado, que “88% dos europeus confiavam e desejavam a Europa social”, encarando-a como “uma mais-valia para as políticas sociais nos seus próprios países”.

Olhar de frente para as pessoas

Nesta entrevista à Lusa, o primeiro-ministro deixou ainda a garantia de que os líderes europeus vão concentrar parte significativa do debate nestes dois dias em volta das questões do emprego e sobre as soluções que a União Europeia terá de criar para que aos trabalhadores possam “transitar de emprego” no futuro de forma mais segura e sem grandes sobressaltos, um debate que não deixará também de olhar para as questões da proteção social em caso de perda de emprego.

O primeiro-ministro aludiu ainda que, na agenda desta Cimeira Social, estão agendados temas como os “direitos sociais, a dimensão laboral, o combate à pobreza, e o acesso à habitação a preços acessíveis”, para além das políticas de integração dos sem-abrigo e de um foco muito especial nas “necessidades das novas gerações”, lembrando a este propósito António Costa que, em “toda a Europa se registam “taxas inaceitáveis de desemprego juvenil e níveis de precarização e de desregulação do trabalho das novas gerações e de dificuldades de acesso à habitação”.