Complemento Solidário para Idosos tem sido fulcral na redução da pobreza

“O Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi criado por um Governo do Partido Socialista há 15 anos. Continua vivo e é reconhecidamente uma forte medida social no longo caminho a percorrer para garantir condições dignas para todos”, defendeu hoje, no Parlamento, a deputada do PS Joaquina Matos.

A socialista recordou, durante o debate sobre a petição e os projetos de lei do Bloco de Esquerda, PCP e PEV sobre o Complemento Solidário para Idosos, que foi um Governo do PS que, em 2005, criou o CSI para “melhorar a fragilidade social em que se encontram” os mais idosos, a partir dos 65 anos, “que em determinada altura foi apelidada ‘peste grisalha’” pelo PSD.

“Esta prestação social destinada a pensionistas com muito baixos recursos, residentes em território nacional, tem sido fulcral na redução da pobreza da população idosa”, garantiu Joaquina Matos, que referiu que “em março de 2011 beneficiavam da medida 235 mil pensionistas. Este valor desceu para 165 mil em 2015 e cresceu, devido ao corte do valor de referência promovido pelo então Governo do PSD/CDS-PP”.

Ora, “o Partido Socialista, no anterior Governo, reverteu este corte e avançou na concretização da política de melhoria dos rendimentos dos idosos com a medida do aumento extraordinário das pensões mais baixas, como vai acontecer no próximo mês de janeiro com o aumento extraordinário de dez euros em todas as pensões de valor até aos 650 euros”, congratulou-se.

A parlamentar do PS frisou depois que, “de 2015 para 2020, o valor de referência subiu 7%, mais 350 euros anuais, ou seja, subiu de 4.909 euros para 5.259 e é nosso objetivo, até ao final da legislatura, que esse valor atinja o valor do limiar da pobreza”.

Já em 2018 foi feito o “alargamento do CSI para os pensionistas que, independentemente da idade, foram penalizados nas suas reformas antecipadas durante o Governo do CDS-PP/PSD, os chamados ‘lesados Mota Soares’”, disse, numa referência ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social da altura, Pedro Mota Soares.

Joaquina Matos sublinhou ainda que, no presente ano de 2020, “foi alargado ao segundo e terceiro escalão a eliminação do impacto dos rendimentos dos filhos ou descendentes”, tratando-se de “mais um passo no reforço e na atribuição deste apoio”.

“Prosseguir a trajetória de valorização real dos rendimentos dos pensionistas de escalões mais baixos, nomeadamente através da reposição do valor de referência ao valor do limiar de pobreza, no reforço à eficácia desta medida é um objetivo muito preciso desta legislatura, concretizando-se todas as medidas de forma gradual e sustentável”, garantiu a deputada do PS no final da sua intervenção, acrescentando que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista espera “que as restantes forças políticas, nomeadamente as proponentes”, o acompanhem neste objetivo.