O XXIII Congresso, que se realiza em 10 e 11 de julho próximo, vai ser um momento de “mobilização do PS para os desafios que o país tem de enfrentar”, com particular ênfase na recuperação económica e social pós-pandemia e na preparação das eleições autárquicas deste ano.

Em entrevista ao jornal ‘Público’, o Secretário-geral adjunto socialista, José Luís Carneiro, afirma os objetivos do PS, de reforço e consolidação da presença no Poder Local, adiantando que a reunião magna de julho irá decorrer de forma descentralizada, em adaptação às circunstâncias da pandemia, com aposta na participação digital e reforço do voto eletrónico.

“As circunstâncias pandémicas exigem que nos preparemos para um congresso descentralizado, organizado em vários territórios, com um local onde estará a mesa do congresso e uma parte dos congressistas. Estimamos entre 13 a 15 pontos, considerando as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, onde estarão os delegados, que poderão participar pela via presencial e pela digital. Estamos a falar da organização de um congresso que tem como grande missão preparar e mobilizar o partido para os desafios que o país tem de enfrentar”, sublinha o ‘número dois’ da direção do PS.

Salientando que os regulamentos terão ainda de ser reapreciados e aprovados em sede de Comissão Nacional, que deverá reunir até final de março, José Luís Carneiro aponta que o voto eletrónico, já utilizado para a eleição do Secretário-geral do partido, irá ser também adotado nos trabalhos do Congresso, para “a votação das moções e eleição dos órgãos da direção”. A exceção, acrescenta, diz respeito à eleição dos delegados, que permanece por voto presencial.

Consolidar a posição de maior partido do Poder Local

Sobre o desafio das autárquicas, um dos momentos-chave que vão marcar a agenda deste ano político, o Secretário-geral adjunto socialista reitera o objetivo do PS em consolidar a sua posição de maior partido autárquico, mantendo a maioria que detém tanto na Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), como na Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).

“Quando partimos para eleições autárquicas, fazemo-lo com o objetivo de ganharmos o maior número de câmaras possível. Esse é o objetivo do PS”, afirma. Lembrando ainda, a propósito de eventuais coligações, que os representantes socialistas saberão avaliar a realidade e o contexto próprios de cada território, José Luís Carneiro afirma, no entanto, que o foco está bem definido: “O PS é um partido que vai à competição eleitoral para a afirmar o seu projeto de desenvolvimento em todo o território nacional”.

Igualdade de género e rejuvenescimento autárquico

Ainda em matéria de autárquicas, José Luís Carneiro antecipa alguns dos critérios que o PS quer ver implementados na escolha dos candidatos, traçando metas, nomeadamente, no reforço da igualdade de género e da presença de maior juventude.

“Primeiro, a garantia do princípio da continuidade daqueles que estão no exercício de funções de presidente de câmara e que ainda não estão no limite dos seus mandatos, a não ser que motivos de cariz extraordinário assim o justifiquem. Segundo, o reforço do valor da igualdade de género. Temos hoje cerca de 30% de mulheres autarcas, com exceção das freguesias. O nosso objetivo é os 40%. Estamos a apelar aos nossos dirigentes para procurarem fazer um esforço para irmos além dessa meta. Terceiro, reforço dos mais jovens nas listas autárquicas, desde o nível da freguesia ao da assembleia municipal. Procurar que os nossos responsáveis locais garantam maior presença dos jovens. Apontamos para 20% das listas até aos trinta anos, gostaríamos de reforçar essa meta. O poder local democrático é a grande força motriz do rejuvenescimento das estruturas políticas e o primeiro grande espaço de formação política. Quarto, queremos estabelecer um compromisso ético, como hoje já é assumido pelos candidatos a deputados, e queremos que seja também subscrito por parte dos candidatos autárquicos”, reforçou.

Do que o Secretário-geral adjunto do PS não tem dúvidas, é do papel decisivo que o Poder Local terá a desempenhar no esforço de recuperação do país, ao nível da economia, das empresas e do emprego, lembrando que as autarquias são responsáveis “por 52% do investimento público” e “um dos principais motores do desenvolvimento e da coesão do país”.

“O congresso terá também esse objetivo de colocar dirigentes políticos de vários níveis — nacional, regional e local — a olharem para os desafios imediatos do país, mas também de olhos postos nos grandes desafios com que estamos confrontados: o demográfico, a transição digital, a transição climática e o combate às desigualdades”, completou.

Liderança de António Costa “é insubstituível”

Referindo-se ainda aos desafios que Portugal precisa de vencer, num futuro próximo de grande exigência, José Luís Carneiro sublinha a capacidade de liderança que o PS e António Costa têm protagonizado no país, considerando que atual primeiro-ministro grangeia um prestígio “insubstituível”.

“Trata-se de um dos líderes políticos mais experientes, quer no conhecimento do Estado, quer no compromisso com a democracia e com a visão reformista do país. É hoje um líder com um prestígio europeu que é reconhecido, desde a presidente da Comissão Europeia, que é de uma outra família política, até outros líderes provenientes de outras famílias políticas europeias”, sublinha.

Qualidades que, no entender de José Luís Carneiro, enriquecem o debate interno e a marca plural do PS, que não deixarão de estar presentes, como sempre foi apanágio do partido, nas dinâmicas geradas pelo Congresso.

“A liberdade e a pluralidade de posições e de opiniões, que são características fundadoras do PS — são, aliás, marcas genéticas — têm sempre de ser vistas como elementos identitários muito positivos. Essa marca é fundamental e tem de ser preservada e valorizada, muito particularmente nos tempos tão exigentes para a vida democrática”, concretizou.