O Grupo Parlamentar do Partido Socialista esclareceu hoje que votou contra o texto final apresentado pela Comissão de Ambiente sobre a despoluição do rio Ferreira e seus afluentes, relativo aos projetos de resolução do PSD, do Bloco de Esquerda e do PEV, porque “as recomendações apresentadas estão já a ser implementadas”.

“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista votou contra esta proposta de texto final porque, embora partilhe da preocupação que subjaz à iniciativa, considera que as recomendações apresentadas estão já a ser implementadas”, pode ler-se na declaração de voto dos deputados socialistas.

“A Agência Portuguesa do Ambiente I.P. (APA), em estreita colaboração com o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA/GNR), realiza e continuará a realizar ações regulares de fiscalização preventiva e reativa na bacia hidrográfica do rio Ferreira, de forma a evitar descargas ilegais de águas residuais”, garantem os parlamentares.

Os deputados do Partido Socialista avançaram que “está em preparação o lançamento de um estudo que permitirá identificar as barreiras físicas existentes na sub-bacia do rio Sousa, que contribuirá para melhorar a qualidade do rio Ferreira”, acrescentando que “também a entrada em funcionamento da ETAR de Arreigada, após as obras de remodelação, com o tratamento a funcionar em pleno até ao final do corrente ano, permitirá uma melhoria do meio recetor”.

Os socialistas esclareceram que, de acordo com o que está inscrito no Orçamento do Estado para 2021, “serão desenvolvidos os procedimentos para implementar um sistema de monitorização da qualidade da água a jusante do local de descarga pela ETAR de Arreigada”.

“Foi também identificada uma intervenção de cerca de 1,5 milhões de euros para valorização e requalificação do rio Ferreira, para financiamento no âmbito do programa de restauro fluvial, nomeadamente através da remoção da tubagem de águas residuais e respetivos maciços de betão existentes ao longo do leito, em Lordelo, da limpeza da vegetação e manutenção da galeria ripícola, da limpeza e estabilização das margens e da contenção de espécies invasoras”, acrescentaram.

Ao mesmo tempo, “a APA tem em curso um procedimento para recrutamento de mais seis vigilantes da natureza para a área de intervenção da Administração da Região Hidrográfica do Norte”.

“Nunca o Partido Socialista se demitirá de garantir uma gestão eficaz e preventiva, capaz de evitar a contaminação do rio Ferreira, defendendo que a água, sendo essencial à vida humana e à subsistência dos ecossistemas, é, também, imprescindível à organização socioeconómica destes territórios, assumindo um importante fator diferenciador e de coesão”, assegura o Grupo Parlamentar do PS na declaração de voto.