Edite Estrela assinala “facto inédito” de Compromisso Social do Porto ser assinado por líderes europeus, sindicatos e associações patronais
A deputada do Partido Socialista Edite Estrela saudou hoje, no Parlamento, o primeiro-ministro, António Costa, pelo “êxito” da Cimeira Social do Porto, que decorreu no passado fim-de-semana, e destacou que, “pela primeira vez na história da União Europeia, um documento, o Compromisso Social do Porto, foi assinado pelos líderes europeus, pelos sindicatos e pelos representantes das associações patronais”.
“No último fim-de-semana, todos os caminhos europeus, reais e digitais, foram dar ao Porto”, onde se definiu “a agenda social da Europa para a próxima década”, mencionou a socialista durante o debate sobre política europeia, com a presença do Governo.
Edite Estrela lembrou o “feliz slogan” lançado por Mário Soares em 1976 – “a Europa connosco” –, que “adquiriu atualidade e ganhou novos sentidos”. “Tal como, nessa altura, a Europa veio ao Porto apoiar a democracia saída do 25 de abril e a candidatura de adesão de Portugal à CEE, também agora a Europa está connosco no combate à crise pandémica, na recuperação económica e na proteção social, para que ninguém fique para trás”, vincou.
A também vice-presidente da Assembleia da República salientou que, “pela primeira vez, na história da União Europeia, um documento, o Compromisso Social do Porto, foi assinado pelos líderes europeus, pelos sindicatos e pelos representantes das associações patronais”. Este “facto inédito” deve ser ainda mais sublinhado tendo em conta os objetivos do documento, tais como “confirmar o plano de ação do pilar europeu dos direitos sociais e as metas para o emprego, qualificações e combate à pobreza e exclusão social”, defendeu.
“Importa ainda sublinhar que o Conselho Europeu, realizado no Porto, deu um passo muito significativo e que não tem sido devidamente valorizado: na avaliação do semestre europeu, para além das metas do défice e da dívida, também haverá um painel de indicadores sociais que contarão para a avaliação dos desequilíbrios dos países. Ou seja, os indicadores sociais vão pesar na avaliação semestral ao lado dos indicadores económicos”, explicou a socialista.
Considerando a Cimeira Social do Porto “um êxito”, Edite Estrela felicitou António Costa e “todos os que contribuíram para este enorme sucesso”. A deputada do PS citou mesmo a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, que disse que “Portugal correspondeu às expectativas”, facto que foi tão percetível “que até os detratores do costume se renderam à evidência e elogiaram os resultados”.
Porto também foi palco da cimeira UE-Índia
Edite Estrela referiu depois que “o Porto foi também palco da cimeira União Europeia-Índia. Este encontro, ao mais alto nível, entre as duas mais populosas democracias do mundo, com a participação de todos os chefes de Estado e de Governo, reveste-se da maior importância geopolítica e económica”.
Ora, “graças à presidência portuguesa [do Conselho da União Europeia], foi possível relançar as negociações económicas entre a UE e a Índia, suspensas desde 2013”, asseverou.
A deputada do PS garantiu, em seguida, que “a cerimónia inaugural da conferência” encheu o país de “orgulho”, tendo corrido “tão bem que até o deputado Paulo Rangel, que exercita a pena a criticar o Governo, desta vez, felicitou Ana Paula Zacarias e elogiou o discurso do primeiro-ministro, António Costa”.
“’Todo o mundo é composto de mudança’, escreveu Camões, muito oportunamente citado pelo Sr. primeiro-ministro nesse elogiado discurso. É justo reconhecer que a União tem mudado muito para se adaptar aos novos tempos e corresponder às expectativas dos europeus. Tem revelado determinação e ambição na decisão, de que o acordo sobre a lei do clima é um auspicioso exemplo. E que já permitiu à União chegar à Cimeira da Terra e transformar os nossos compromissos em letra de lei”, declarou a socialista.
Edite Estrela concluiu a sua intervenção frisando que “já lá vai o tempo do Portugal bom aluno e do Portugal submisso que até queria ir além da troika. Hoje, Portugal é uma voz respeitada e influente na Europa”.