Eurico Brilhante Dias critica precipitação do Governo por tirar o Estado da CASES
O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou a decisão de o Estado sair da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES) uma “precipitação política” do Governo.
Na abertura da audição pública intitulada “A economia social em tempos de incerteza: Que escolhas políticas para o presente e o futuro do setor?” organizada pelo Grupo Parlamentar do PS, que decorre esta manhã na Fundação Mário Soares-Maria Barroso, Eurico Brilhante Dias sustentou que a diversidade da economia social “sempre encontrou na Cooperativa António Sérgio para a Economia Social uma trave-mestra de organização e de apoio”.
“A diversidade da economia social sempre encontrou na CASES uma trave-mestra de organização e de apoio”
“A diversidade da economia social sempre encontrou na CASES uma trave-mestra de organização e de apoio”
No entanto, o Executivo da AD decidiu retirar o Estado da CASES e as competências públicas do Estado nesta entidade irão passar para a Direção-Geral da Segurança Social.
O líder parlamentar do PS comentou que a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social “nasce identificação de um problema emergente” e torna-se “empreendedora” numa comunidade que precisava desse apoio transversal.
“A Cooperativa António Sérgio, no nosso entendimento, não é substituível por uma tutela direta do Estado, porque ela não representa a realidade do setor”, vincou.
Eurico Brilhante Dias defendeu que não se deve “criar as condições para a destruição de um património conjunto se não compreendermos bem que a realidade da economia social não vive bem sem esta trave-mestra que é a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social”.
Porém, o presidente da bancada socialista não se mostrou “excessivamente” surpreendido com esta decisão, porque trata-se de um Governo que, ainda ontem, falhou as negociações para as alterações ao Código Laboral, “pelo menos nesta primeira fase, por um inconseguimento negocial”.
Ainda há tempo de corrigir a decisão do Governo
Assim, esta decisão quanto à CASES “é uma precipitação política”, asseverou Eurico Brilhante Dias, considerando, contudo, que ainda há tempo de a corrigir.
“A ideia de que a economia social não é um instrumento fundamental para a coesão da nossa comunidade e dos nossos territórios é errada e a ideia de que ela pode ser substituída, simplesmente, por uma tutela do Estado de uma qualquer direção-geral é profundamente errada”, criticou.
Eurico Brilhante Dias recordou quando, há uns anos, o padre Vítor Melícias – que faz parte de um dos painéis desta audição pública – lhe disse que “a economia social está onde é preciso estar, onde não está o Estado, onde não está a iniciativa privada, mas onde emergem necessidades sociais”. E clarificou que o Grupo Parlamentar do PS organizou a audição pública para ouvir contributos que permitam ao Partido Socialista preparar trabalho político sobre o tema.