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	<title>Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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	<description>GPPS - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</description>
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	<title>Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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		<title>Governo está sem soluções para a habitação e numa estratégia de conflitualidade</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/governo-esta-sem-solucoes-para-a-habitacao-e-numa-estrategia-de-conflitualidade/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 12 Nov 2026 16:45:33 +0000</pubDate>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>Eurico Brilhante Dias considerou surpreendente que o mesmo Governo que tenta fugir às suas responsabilidades acuse as propostas do PS para a área da habitação de serem irresponsáveis, e avisou que o Partido Socialista não vai deixar o Executivo fugir aos seus compromissos.</p>
<p>O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considerou hoje que a proposta do PS de garantia pública ilimitada aos senhorios seria uma “irresponsabilidade orçamental”. “Devemos dizer que nos surpreende”, admitiu o líder parlamentar do PS em declarações à comunicação social.</p>
<p>“O Governo está claramente sem soluções numa estratégia de conflitualidade, em particular com o Partido Socialista”, criticou Eurico Brilhante Dias, acusando mesmo o Executivo de “fugir às suas responsabilidades”. O Governo da AD “nem cria o contexto adequado ao diálogo com o Partido Socialista”, censurou.</p>
<p>O presidente da bancada do PS reforçou que a proposta socialista “é ponderada e respeita o saldo orçamental com que a proposta de Orçamento do Estado chegou ao Parlamento”.</p>
<p>O líder parlamentar do Partido Socialista sublinhou que o Governo, “ao longo dos últimos anos, fez aumentar o défice da administração central em aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto, o que significa que fez aumentar o défice da administração central em mais de três mil milhões de euros”.</p>
<p>E acrescentou que o Executivo de Luís Montenegro “se propõe consumir, nos próximos três anos, 1.800 milhões de euros de impostos e de carga fiscal que os portugueses suportam”, entre “benefícios fiscais para ‘rendas moderadas’ de 2.300 euros e diminuição de IRC em empresas, algumas delas rentistas, sem transacionarem para os mercados externos os seus produtos e serviços”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Este Governo não tem uma política para a habitação”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Este Governo não tem uma política para a habitação”, garantiu o presidente da bancada socialista, comentando que, “quando a oposição responsável – que é alternativa – propõe medidas coerentes e que respeitam o saldo orçamental”, o Executivo reage promovendo “a conflitualidade, a intriga e, acima de tudo, a sua desresponsabilização”.</p>
<p>Também no que diz respeito à carga fiscal sobre os combustíveis e sobre o cabaz alimentar, o Governo “não tem propostas para diminuir o fardo que os portugueses têm vindo a suportar”, denunciou.</p>
<p>“Não vamos deixar este Governo fugir”, prometeu Eurico Brilhante Dias, reafirmando que o Executivo da AD “continua a querer fugir às suas responsabilidades”, sendo que “o ministro das Finanças deu mais um pesado contributo para essa fuga”.</p>
<p>Criticando o Governo por manter “a sua intransigência com a lei das rendas, em que acordou com o Chega uma lei dos despejos”, o líder parlamentar assegurou que, em 2027, “o Partido Socialista continuará a fiscalizar o Governo”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Governo abandonou região centro</strong></h5>
<p>Sobre o pedido do Governo para os portugueses permanecerem em casa devido à ameaça da depressão Charles, tendo fechado escolas e serviços públicos não essenciais, Eurico Brilhante Dias comentou que “entre aquilo que aconteceu ontem e aquilo que aconteceu em Leiria” no início do ano, “há uma diferença muito substantiva”.</p>
<p>“O Governo, há uns meses, abandonou a região centro”, lamentou. Foi abandonada, em primeiro lugar, “porque todas as medidas preventivas que agora estiveram no terreno, não estiveram em janeiro de 2026”, e a região foi abandonada depois, “quando o Governo tardou mais de 24 horas a chegar ao terreno”.</p>
<p>“Ainda hoje, infelizmente, há muitas medidas que não estão a ser cumpridas”, asseverou.</p>
<p>“O Orçamento do Estado é viabilizado com a abstenção do Partido Socialista, porque o Governo assumiu com o Partido Socialista que não deixava a região centro e, em particular, os territórios afetados pelas tempestades para trás” e, por isso, o Partido Socialista vai fiscalizar, em 2027, este compromisso do Governo, avisou.</p>
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		<title>OE2027: Não há nenhuma razão para o dramatismo do ministro das Finanças sobre propostas do PS</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/oe2027-nao-ha-nenhuma-razao-para-o-dramatismo-do-ministro-das-financas-sobre-propostas-do-ps/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 09 Nov 2026 17:16:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS António Mendonça Mendes assegurou que “o país dispensa que o ministro das Finanças possa trazer qualquer dramatismo ao Orçamento do Estado” e garantiu que as propostas de alteração do Partido Socialista são neutras do ponto de vista orçamental.</p>
<p>Em declarações à comunicação social, António Mendonça Mendes salientou que “o PS é um partido responsável e, pela terceira vez, vai viabilizar um Orçamento do Estado apresentado pelo Governo da AD”. “E vai fazê-lo cumprindo aquilo que disse desde o início: do que depender do PS, o saldo orçamental sairá exatamente da mesma forma como entrou na proposta de lei”, vincou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“O PS é um partido responsável”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>O vice-presidente da bancada socialista lembrou que, na passada sexta-feira, o ministro das Finanças “reconheceu que as medidas apresentadas pelo PS têm uma compensação que faz com que as medidas sejam, do ponto de vista orçamental, neutras”. Porém, hoje o governante trouxe o “novo argumento” de que “a compensação que o PS apresenta para as propostas que quer executadas em 2027 seria uma compensação que apenas se realizaria em 2028”.</p>
<p>Afiançando que essa “afirmação não é rigorosa”, António Mendonça Mendes esclareceu que quando o PS apresenta a descida do IVA dos alimentos, “uma medida pontual”, faz “uma compensação com uma medida estrutural que é acabar o benefício fiscal para as rendas de 2.300 euros”.</p>
<p>“E quando temos uma medida temporária da descida dos impostos sobre os combustíveis, temos uma compensação através da suspensão da descida de um ponto percentual da taxa do IRC para as empresas no próximo ano”, acrescentou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Críticas só se justificam se ministro não acreditar nas suas metas</strong></h5>
<p>O deputado congratulou-se por o PS apresentar “medidas que se pagam a si próprias e até contribuem para a saúde das finanças públicas”.</p>
<p>E comentou que “a intervenção do ministro das Finanças só pode ser justificada se o próprio ministro não acreditar nas metas orçamentais que ele próprio inscreveu na proposta de lei”.</p>
<p>António Mendonça Mendes voltou a referir que o Partido Socialista está “a dar condições de estabilidade ao país”, salientando que tem “muitas provas dadas de contas certas”.</p>
<p>“Não há nenhuma razão para o dramatismo do ministro das Finanças”, disse.</p>
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		<item>
		<title>PS apresenta 180 propostas de alteração ao OE2027 e exige fim das rendas moderadas de 2.300 euros</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-apresenta-180-propostas-de-alteracao-ao-oe2027-e-exige-fim-das-rendas-moderadas-de-2-300-euros/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 06 Nov 2026 16:18:13 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciou que o Partido Socialista vai apresentar 180 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, anunciou que o Partido Socialista vai apresentar 180 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2027 sem pôr em causa o saldo orçamental, num valor total de 480 milhões de euros, e priorizou o combate ao aumento do custo de vida, o acesso à habitação, o investimento nos jovens, a defesa das pensões, o cumprimento dos compromissos de reconstrução depois das tempestades e a defesa de um Estado que funcione para as pessoas.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias, que apresentou as propostas numa conferência de imprensa na Sede Nacional do PS, em Lisboa, acompanhado pelo vice-presidente da bancada António Mendonça Mendes e pelo deputado Miguel Costa Matos, deixou quatro exigências ao Governo: que a revisão constitucional respeite os valores fundamentais da Constituição, a defesa das pensões e da Segurança Social, o financiamento dos investimentos que não possam ser concluídos no PRR e a cobertura integral dos apoios previstos para a reconstrução após a tempestade Kristin.</p>
<p>Informando que o PS se vai abster no essencial das propostas do Governo na votação na especialidade, o líder parlamentar adiantou que os socialistas vão propor a redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) equivalente à descida do IVA nos combustíveis de 23% para 13%, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027 e uma duração inicial de três meses, e uma duplicação do apoio ao gasóleo agrícola, dos atuais dez para vinte cêntimos por litro.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias explicou que, para financiar este alívio fiscal, o Partido Socialista propõe a suspensão, durante o ano de 2027, da descida prevista do IRC em um ponto percentual.</p>
<p>A manutenção da redução do ISP deve ser reavaliada trimestralmente, tendo em conta a evolução dos preços dos combustíveis e a receita adicional que o Estado possa arrecadar devido a uma inflação superior à prevista no Orçamento.</p>
<p>O Partido Socialista voltou a apresentar a isenção de IVA no cabaz alimentar e quer financiar a medida através da revogação dos incentivos fiscais para as “rendas moderadas” de 2.300 euros do Governo. A revogação deste regime fiscal permitirá evitar uma perda de receita de 209 milhões de euros.</p>
<p>De acordo com Eurico Brilhante Dias, a suspensão do IRC e o fim das rendas moderadas “superam largamente a despesa” prevista nas iniciativas do PS.</p>
<p>O presidente da bancada socialista esclareceu que as duas propostas serão apresentadas em conjunto com as respetivas medidas de compensação orçamental: “Quem quiser votar a medida tem de votar a compensação da medida. Se a Assembleia da República quiser baixar os combustíveis para as famílias portuguesas tem de aceitar suspender, em 2027, a descida de um ponto de IRC. Se os deputados da Assembleia da República quiserem descer o IVA dos alimentos para zero, têm de aceitar acabar com o conceito de 2.300 euros de renda moderada”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/pEnVIU4YeWQ?si=2RnUlBRysR46L3lE" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>PS propõe moratória de um ano para arrendamentos que caducam em 2027</strong></h5>
<p>Relativamente à habitação, o Partido Socialista propõe uma moratória de um ano para todos os contratos de arrendamento que caducam em 2027, a criação de uma garantia pública de arrendamento, o fim dos privilégios fiscais de não residentes e um incentivo fiscal à venda de segundas casas em zonas de pressão urbanística.</p>
<p>Segundo António Mendonça Mendes, a isenção será de 100% para casas vendidas por um valor até 300 mil euros e de 50% para imóveis entre os 300 e os 500 mil euros.</p>
<p>Das propostas do PS constam igualmente o agravamento do IMT sobre os não residentes e o aumento do IMI sobre os imóveis devolutos.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Congelamento das propinas</strong></h5>
<p>Miguel Costa Matos apresentou a proposta do congelamento das propinas do ensino superior em todos os ciclos de estudos.</p>
<p>O Partido Socialista quer ainda limitar as propinas nos mestrados a 2.500 euros, uma medida que Miguel Costa Matos considera “muito importante para as famílias que veem o mestrado como uma medida fundamental para aceder às profissões”.</p>
<p>O deputado apontou para a importância de se acabar com o trabalho gratuito em estágios curriculares obrigatórios, através de uma bolsa de 1,5 IAS, o equivalente a 805,70 euros, e defendeu a abertura de oito mil novas camas em residências e mais psicólogos nas escolas e universidades.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><a href="https://www.psparlamento.pt/wp-content/uploads/2026/11/propostas-alterac%CC%A7ao_OE2027_rev2.pdf" target="_blank" rel="noopener">Consulte aqui a apresentação das propostas de alteração ao OE 2027</a></p>
<p><a href="https://www.psparlamento.pt/oe2027/">Aceda à página das propostas de alteração ao OE 2027 apresentadas pelo PS</a></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-apresenta-180-propostas-de-alteracao-ao-oe2027-e-exige-fim-das-rendas-moderadas-de-2-300-euros/">PS apresenta 180 propostas de alteração ao OE2027 e exige fim das rendas moderadas de 2.300 euros</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS quer ouvir INE sobre sucessivas revisões dos dados da população</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-quer-ouvir-ine-sobre-sucessivas-revisoes-dos-dados-da-populacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 05 Nov 2026 17:03:16 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Pereira]]></category>
		<category><![CDATA[estatísticas]]></category>
		<category><![CDATA[INE]]></category>
		<category><![CDATA[população]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Carlos Pereira anunciou que o Partido Socialista vai chamar o Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Parlamento para explicar as revisões sucessivas dos dados<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-quer-ouvir-ine-sobre-sucessivas-revisoes-dos-dados-da-populacao/">PS quer ouvir INE sobre sucessivas revisões dos dados da população</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado Carlos Pereira anunciou que o Partido Socialista vai chamar o Instituto Nacional de Estatística (INE) ao Parlamento para explicar as revisões sucessivas dos dados sobre a população portuguesa.</p>
<p>Foi hoje noticiado que saíram de Portugal cerca de 800 mil pessoas entre 2021 e 2025, um número muito acima das estimativas anteriormente conhecidas.</p>
<p>A bancada socialista vai apresentar o pedido de audição da direção do INE no final do processo de discussão do Orçamento do Estado para 2027.</p>
<p>“Em junho, fomos confrontados com uma revisão da população e ficámos a saber que, entre 2021 e 2025, vieram viver no país mais 800 mil pessoas. Agora fomos confrontados com outra revisão, desta vez do saldo migratório, a dizer que saíram 800 mil pessoas nesse período”, comentou o socialista em declarações à comunicação social, considerando a situação “bastante grave”.</p>
<p>O PS pensava que “as coisas estavam estabilizadas, mas apareceu uma nova revisão do saldo migratório”, referiu Carlos Pereira, defendendo a importância de se compreender o que está em causa.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Não é possível o país viver numa circunstância em que não há estabilidade”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Não é possível o país viver numa circunstância em que não há estabilidade” nos dados sobre a população do país, alertou.</p>
<p>O deputado do PS explicou que, nesta situação, não se sabe se “são falta de meios, ou falta de orientação”. “A estatística é uma autoridade independente e, portanto, tem essa independência a seu favor para poder conduzir os destinos das estimativas, mas a verdade é que esta situação, tal como está, não pode continuar a acontecer”, asseverou.</p>
<p>Carlos Pereira também se mostrou preocupado com a saída de jovens do país, já que, segundo os dados de 2024 e 2025, emigraram anualmente cerca de 90 mil pessoas com idades entre os 20 e os 40 anos.</p>
<p>“Isto é muito grave, porque estamos a falar de jovens” e, supostamente, “muitas das políticas públicas serviam para retê-los no país”, avisou.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-quer-ouvir-ine-sobre-sucessivas-revisoes-dos-dados-da-populacao/">PS quer ouvir INE sobre sucessivas revisões dos dados da população</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS vai exigir fim de rendas moderadas de 2.300 euros</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-vai-exigir-fim-de-rendas-moderadas-de-2-300-euros/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 04 Nov 2026 16:08:54 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2027]]></category>
		<category><![CDATA[António Mendonça Mendes]]></category>
		<category><![CDATA[arrendamento]]></category>
		<category><![CDATA[casas]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[PM]]></category>
		<category><![CDATA[renda acessível]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, António Mendonça Mendes, assegurou que o Partido Socialista vai para a negociação com o primeiro-ministro sobre habitação de “espírito<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-vai-exigir-fim-de-rendas-moderadas-de-2-300-euros/">PS vai exigir fim de rendas moderadas de 2.300 euros</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, António Mendonça Mendes, assegurou que o Partido Socialista vai para a negociação com o primeiro-ministro sobre habitação de “espírito aberto”, mas deixou claro que uma renda de 2.300 euros “não é moderada em lado nenhum em Portugal”.</p>
<p>No final de uma reunião da direção da bancada do PS com o secretário-geral, José Luís Carneiro, na Sede Nacional do Partido Socialista, sobre as propostas a apresentar na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, António Mendonça Mendes revelou que os socialistas levarão à reunião de amanhã com Luís Montenegro cinco propostas para responder à crise da habitação.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Não vamos para esta negociação com linhas vermelhas”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Não vamos para esta negociação com linhas vermelhas, estamos de espírito aberto”, garantiu António Mendonça Mendes em declarações à comunicação social, sustentando que o Governo da AD tem de perceber que “2.300 euros de renda não é uma renda moderada em lado nenhum em Portugal”.</p>
<p>Segundo o deputado, esta é a primeira proposta do PS, ou seja, o fim do conceito da renda moderada de 2.300 euros e o regresso à “lógica de renda acessível em termos de benefícios”.</p>
<p>António Mendonça Mendes assegurou que as cinco medidas “protegem a vulnerabilidade, ajudam a equilibrar e dar garantia ao mercado relativamente ao arrendamento”, acabam com o que “inflaciona os preços, que é a ideia de uma renda moderada de 2.300 euros”, e “asseguram a sustentabilidade das contas públicas”.</p>
<p>Ora, a segunda proposta prevê o abandono das cauções ilimitadas e das rendas ilimitadas. “Continuamos a defender que deve haver uma garantia pública que assegure um equilíbrio no mercado entre os proprietários e os arrendatários”, frisou.</p>
<p>O Partido Socialista propõe também uma “moratória relativamente à caducidade de todos os contratos de arrendamento até 31 de dezembro de 2027” para dar segurança a quem está numa situação mais vulnerável, adiantou.</p>
<p>O PS vai “propor que o património do IHRU possa ser cedido às autarquias para que possam, com os meios financeiros que podem ser mobilizados através de um fundo a constituir com a banca comercial nacional e garantida pelo Estado, assegurar a requalificação do nosso parque habitacional”, referiu.</p>
<p>Por fim, os socialistas querem a isenção das mais-valias para as segundas habitações que sejam vendidas, até 300 mil euros, e que se destinem à habitação própria e permanente e que estejam nas zonas de pressão urbanística.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“As contas certas vão manter-se”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>António Mendonça Mendes quis deixar claro que “as contas certas vão manter-se”. “Em tudo o que depender do PS, o saldo orçamental pode sair exatamente como está. É tudo uma questão de escolhas. Quando nós gastamos 200 milhões de euros a dar um benefício a rendas de 2.300 euros, sobra menos dinheiro para beneficiar rendas de 600 ou 700 euros. E, portanto, nós queremos inverter essa realidade”, defendeu.</p>
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		<title>Habitação: PS diz que decisão do tribunal foi uma “estrondosa derrota” do Governo</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 02 Nov 2026 14:59:05 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
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		<category><![CDATA[MAI]]></category>
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		<category><![CDATA[tribunal]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que o primeiro-ministro e o ministro da Administração Interna foram derrotados pelo Tribunal Administrativo de Lisboa por causa das manifestações por uma habitação digna, acusando o Governo de “falta de bom senso” e “insuficiência jurídica”.</p>
<p>“Hoje, o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, e o ministro da Administração Interna, Luís Neves, sofrem uma estrondosa derrota, que deve ter consequências políticas”, vincou Eurico Brilhante Dias em declarações à comunicação social, depois de ter sido conhecida a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa, que considerou que o limite das 00:30 para manifestações não é “absoluto e automático”, autorizando uma manifestante a permanecer de madrugada no Rossio, em Lisboa, com uma tenda.</p>
<p>O líder parlamentar do PS lembrou que o Governo da AD, “durante as últimas semanas, sem base jurídica segura, deu orientações políticas à PSP para fazer cinco cargas policiais violentas sobre manifestantes que se manifestavam de forma pacífica, sempre com o argumento de que a manifestação não podia ir além da meia-noite e meia e que não era possível manter as tendas quer na praça do Rossio, quer na praça Dom João I, no Porto”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Esta derrota no tribunal mostra a insuficiência jurídica e a falta de bom senso do Governo”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Esta derrota no tribunal mostra a insuficiência jurídica e a falta de bom senso do Governo português”, assegurou Eurico Brilhante Dias, avisando que se enganou “quem quis confundir as manifestações em Lisboa e no Porto com as ocorrências em Paris ou em Barcelona”.</p>
<p>“Que esta derrota do Governo seja uma ensinadela em quem quer utilizar a autoridade com autoritarismo, não respeitando os direitos constitucionais dos cidadãos”, disse.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Governo instrumentalizou politicamente a PSP</strong></h5>
<p>O presidente da bancada socialista acusou mesmo Luís Montenegro e Luís Neves de terem instrumentalizado politicamente a Polícia de Segurança Pública durante as últimas semanas, “quando os manifestantes apenas se manifestavam por uma habitação digna”.</p>
<p>“O Governo tentou sempre e continua a tentar desviar a atenção dos problemas da habitação para um problema de segurança pública que ele próprio gerou”, criticou.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias defendeu, em seguida, que “é tempo de virarmos a página, de termos bom senso e de nos centrarmos na vida dos portugueses”. “A prioridade deve ser habitação”, sustentou.</p>
<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS comentou ainda que o primeiro-ministro “desaparece sempre que há um problema no país”, como foi o caso dos incêndios, da tempestade Kristin e do apagão. “Este primeiro-ministro demonstra pouca preparação para o exercício do cargo”, atacou.</p>
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		<title>PS exige que governador do Banco de Portugal explique alterações ao contrato da nova sede</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-exige-que-governador-do-banco-de-portugal-explique-alteracoes-ao-contrato-da-nova-sede/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 30 Oct 2026 14:31:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Álvaro Santos Pereira]]></category>
		<category><![CDATA[Banco de Portugal]]></category>
		<category><![CDATA[Carlos Pereira]]></category>
		<category><![CDATA[governador]]></category>
		<category><![CDATA[Mário Centeno]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado do PS Carlos Pereira exigiu explicações ao governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, sobre as alterações ao contrato da nova sede do<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado do PS Carlos Pereira exigiu explicações ao governador do Banco de Portugal, Álvaro Santos Pereira, sobre as alterações ao contrato da nova sede do Banco de Portugal e admitiu a existência de opacidade.</p>
<p>Depois de o Banco de Portugal ter informado, esta quinta-feira, que alterou o contrato-promessa da compra da nova sede em Lisboa, para ficar apenas com um edifício em vez de dois, afirmando existir uma redução do investimento em 35 milhões de euros, para 225 milhões, Carlos Pereira considerou que se passou da transparência de Mário Centeno “para a opacidade”.</p>
<p>“O que o governador do Banco de Portugal apresentou é um comunicado em que nós não conhecemos os projetos, as negociações, se houve auditoria àqueles projetos, para perceber se os projetos estavam todos adequados e salvaguardavam o interesse do Banco de Portugal, o interesse público”, alertou em declarações à comunicação social.</p>
<p>O socialista admitiu preocupação com esta solução “opaca”, que “não tem informação, não é transparente, não é rigorosa”. E frisou a importância de se conhecer a opinião do Conselho de Administração, que tinha consenso quando o ex-governador Mário Centeno apresentou a sua solução.</p>
<p>“Estamos a falar de uma solução completamente diferente, que custa mais por metro quadrado, que não reúne todos os serviços do mesmo espaço”, disse.</p>
<p>O deputado do PS referiu que o “governador do Banco de Portugal foi muito célere a fazer acusações ao anterior governador, mas está há três meses para responder à Assembleia da República a um pedido que foi feito pelo Grupo Parlamentar do PS a 11 de julho”, que exigiu que toda a documentação fosse enviada.</p>
<p>O comunicado desta quinta-feira “conclui que aquela obra fica 35 milhões de euros mais barata”, o que o socialista considera ser “outra mentira”.</p>
<p>“Tínhamos uma sede com 27 mil metros quadrados e agora uma sede com menos cinco mil metros quadrados. Estamos a comprar por metro quadrado um valor bastante superior. Se fizermos uma comparação ao preço que Mário Centeno queria comprar a sede anterior com a dimensão que Álvaro Santos Pereira quer comprar esta, estamos a falar de mais cinco milhões de euros”, esclareceu.</p>
<p>Assim, Carlos Pereira exige que Álvaro Santos Pereira explique “tudo isto nos próximos tempos” e admitiu mesmo vir a pedir uma audição parlamentar caso estas explicações não surjam até ao final do processo orçamental.</p>
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		<title>Portugal não pode ser lançado numa crise política</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/portugal-nao-pode-ser-lancado-numa-crise-politica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 18:34:51 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2027]]></category>
		<category><![CDATA[crise política]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[José Luís Carneiro]]></category>
		<category><![CDATA[OE27]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defendeu que “o país não pode ser lançado numa crise política” e, aos que querem a “queda imediata” do Executivo da AD, lembrou que “seria a melhor desculpa para este não cumprir os seus deveres”.</p>
<p>No encerramento da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2027, José Luís Carneiro assegurou que se trata de um “mau Orçamento” e, por isso, terá de ser melhorado na especialidade.</p>
<p>O líder do Partido Socialista explicou que “juntar uma crise política às dificuldades do custo de vida e da habitação seria o mesmo que lançar combustível sobre um incêndio”.</p>
<p>“Deixar o país a viver em duodécimos durante os próximos meses seria de uma grave irresponsabilidade política”, garantiu, mencionando a “guerra às portas da nossa casa comum europeia” e o conflito aberto no Médio Oriente.</p>
<p>Ora, “contrariamente àquilo que o Governo quer fazer crer, o país não está bem”, sustentou José Luís Carneiro, esclarecendo, no entanto, que uma queda do Executivo “seria a melhor desculpa para este não cumprir os seus deveres e honrar os seus compromissos”.</p>
<p>O secretário-geral do Partido Socialista recordou depois que “o primeiro-ministro deu publicamente quatro garantias públicas ao país”, que terá de cumprir: “Independentemente do contributo de todos os partidos, a revisão da Constituição terá de ser feita nos termos em que os dois partidos fundadores da democracia convirjam e consintam; nesta legislatura, o Governo não fará alterações ao sistema de pensões; o Governo garante o financiamento dos investimentos previstos no PRR e ainda não concluídos; as regiões afetadas pelas tempestades terão todos os investimentos necessários à recuperação das infraestruturas, dos equipamentos e à reposição da sua capacidade produtiva”.</p>
<p>Insistindo na necessidade de deixar cair a nova lei das rendas “viabilizada pelo Chega e pela Iniciativa Liberal”, José Luís Carneiro avisou que “do cumprimento escrupuloso da palavra dada aos portugueses pelo primeiro-ministro dependerá a natureza da relação política com o PS”. “Nós não faltaremos aos portugueses”, asseverou.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/Bg1TZB-jasE?si=uyxHFivBcIy7x-iw" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
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		<title>OE 2027: Eurico Brilhante Dias critica um Governo “em negação”</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/oe-2027-eurico-brilhante-dias-critica-um-governo-em-negacao/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 28 Oct 2026 17:25:03 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2027]]></category>
		<category><![CDATA[cabaz alimentar]]></category>
		<category><![CDATA[combustíveis]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[OE27]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, defendeu que o debate orçamental “é feito entre um Governo em negação e uma extrema-direita que foge do debate concreto sobre os problemas das pessoas” e denunciou que o Chega e a AD mantêm a sua “aliança”.</p>
<p>“Os portugueses vivem pior e o Governo veio a este debate ignorar a realidade vivida por todos os portugueses”, criticou o líder parlamentar do PS no segundo dia de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2027.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias assegurou que este Orçamento não responde aos maiores problemas dos portugueses: preço dos combustíveis, do cabaz alimentar e das prestações da casa.</p>
<p>O presidente da bancada socialista lamentou, em seguida, que não haja qualquer resposta quando o PS pergunta se o Chega vai viabilizar com a AD a lei das rendas, “mais conhecida como a lei dos despejos”. E garantiu que “o Chega continua na sua aliança com a AD”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“O Chega continua na sua aliança com a AD”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>A resposta do Executivo de Luís Montenegro para a habitação “é autenticamente uma política de transferência de recursos do Estado para o promotor imobiliário, fazendo com que os jovens que ganham o salário médio estejam cada vez mais longe de poderem comprar uma casa”, atacou.</p>
<p>Lembrando que “a oferta de casas para arrendamento próximo do valor máximo aumentou 34%”, Eurico Brilhante Dias comentou que o “acordo entre a AD, a IL e o Chega” fez com que fosse aprovada “uma legislação que, como disse a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, fez com que o mercado tivesse uma referência para o aumento das rendas”.</p>
<p>“Perante isto, só há um partido neste hemiciclo capaz de travar esta escalada de preços. Esse partido é o Partido Socialista”, disse.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/WbQC5sRj-NQ?si=akaOkI_A-HSbSOQ7" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/oe-2027-eurico-brilhante-dias-critica-um-governo-em-negacao/">OE 2027: Eurico Brilhante Dias critica um Governo “em negação”</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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		<item>
		<title>Manifestações resultam da falta de diálogo e de bom senso do Governo</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/manifestacoes-resultam-da-falta-de-dialogo-e-de-bom-senso-do-governo/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 27 Oct 2026 17:58:20 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[OE2027]]></category>
		<category><![CDATA[bom senso]]></category>
		<category><![CDATA[diálogo]]></category>
		<category><![CDATA[habitação]]></category>
		<category><![CDATA[José Luís Carneiro]]></category>
		<category><![CDATA[jovens]]></category>
		<category><![CDATA[manifestações]]></category>
		<category><![CDATA[OE27]]></category>
		<category><![CDATA[Orçamento do Estado]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, assegurou que o uso da força em manifestações “é uma última e derradeira opção” e salientou que “as forças<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, assegurou que o uso da força em manifestações “é uma última e derradeira opção” e salientou que “as forças policiais cumprem orientações do poder político”.</p>
<p>As manifestações pelo direito à habitação “são o resultado da falta de diálogo e de bom senso deste Governo”, acusou José Luís Carneiro durante a discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2027, deixando uma “palavra de solidariedade aos jovens, às suas famílias, aos seus amigos, mas também aos agentes de autoridade democrática que ficaram feridos nestas manifestações”.</p>
<p>De acordo com o secretário-geral do PS, esta crise que se vive nas ruas só tem “uma saída política e nunca uma saída policial, mas para ter uma saída política exige-se um primeiro-ministro que lidere o seu Governo e que não se esconda nos momentos de dificuldade”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Esta crise só tem uma saída política e nunca uma saída policial”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Sublinhando que a sua crítica não é feita à polícia, mas sim ao Executivo da AD, José Luís Carneiro sustentou que “se houver bom senso da parte do Governo, o direito de manifestação nunca foi incompatível com o Estado de direito democrático”.</p>
<p>O líder socialista frisou que Luís Montenegro “é o responsável” pela lei das rendas que facilita os despejos que e perguntou se o primeiro-ministro está disponível para a deixar cair “e construir, em diálogo com o PS, uma solução que equilibre os proprietários e o interesse dos inquilinos”. E questionou se o Governo está disponível também para trabalhar na alteração de uma renda moderada de 2.300 euros.</p>
<p>Já sobre a possibilidade, levantada pelo Governo e secundada pelo Chega, de haver extremistas infiltrados nas manifestações, José Luís Carneiro perguntou ao primeiro-ministro por que motivo “até agora não convocou o Sistema de Segurança Interna, onde estão os representantes do Governo e da Assembleia da República para garantir que o exercício da autoridade se faz com o conhecimento de todos”.</p>
<p>O secretário-geral do PS desafiou ainda o primeiro-ministro a “mobilizar todos os imóveis do IHRU para as autarquias, financiando a sua reabilitação e pô-las ao serviço de municípios”. José Luís Carneiro recordou que “a habitação cresceu em mais de 41% dos seus custos, as rendas cresceram mais de 34% e mais de 18% dos jovens portugueses vivem em casas partilhadas”, por isso, há que tomar medidas.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/QRLs7GA6-Uw?si=VcCaiBhQ20j1YtFO" width="560" height="315" frameborder="0" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/manifestacoes-resultam-da-falta-de-dialogo-e-de-bom-senso-do-governo/">Manifestações resultam da falta de diálogo e de bom senso do Governo</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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