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	<title>Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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	<description>GPPS - Grupo Parlamentar do Partido Socialista</description>
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	<title>Grupo Parlamentar do Partido Socialista</title>
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		<title>PS diz que situação do ministro da Administração Interna Luís Neves “atingiu o limite do admissível”</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Cláudia Veloso]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 07 Aug 2026 10:15:24 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Administração Interna]]></category>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, defendeu hoje que a situação do ministro da Administração Interna, Luís Neves, “atingiu o limite do admissível no quadro do normal funcionamento das instituições”, depois de ontem o Ministério da Justiça ter ordenado uma auditoria interna à PJ no mandato do ex-diretor nacional e atual ministro da Administração Interna.</p>
<p>“São desenvolvimentos com especial gravidade. O assunto em torno do ministro da Administração Interna atingiu o limite do admissível no quadro do normal funcionamento das instituições. Já temos o Governo a investigar o Governo, a ministra da Justiça a promover o inquérito das atividades de um do seu colega de Governo”, afirmou, em declarações à agência Lusa o líder parlamentar do PS.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias salienta que sendo o primeiro-ministro “o responsável exclusivo, único pela composição do Governo”, o PS “exorta o senhor primeiro-ministro a pôr ordem no Governo e a defender o respeito pelas instituições, que é aquilo que neste momento está em causa”, pediu.</p>
<p>Questionado se o único caminho para Luís Neves é sair do Governo, Eurico Brilhante Dias sublinhou que é uma decisão do chefe do governo: “o caminho central é o senhor primeiro-ministro exercer as funções de primeiro-ministro e colocar ordem no Governo. Isso passa por tomar seguramente decisões difíceis”.</p>
<p>A Polícia Judiciária, sublinha Eurico Brilhante Dias, está sob “um escrutínio de todo inédito”, mas é necessário não esquecer de salvaguardar as instituições. “O escrutínio é necessário, mas salvaguardar as instituições também e, neste momento, o Governo apresenta disfuncionalidades. É evidente que, neste momento, há dois ministros no Governo, um a promover o inquérito ao outro”, acusou.<br />
Na quinta-feira, foi determinada a realização de uma avaliação interna, destinada a enquadrar as questões que têm vindo a ser divulgadas pelos meios de comunicação social, notícias relativas ao funcionamento interno da PJ e aos processos de avaliação eventualmente instaurados pela Direção de Serviços de Disciplina e Inspeção, unidade da Polícia Judiciária, atentas as competências dessa direção.<br />
Segundo o ministério que tutela a PJ em paralelo, a Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça — que procede regularmente à auditoria e inspeção de todos os organismos da Justiça — realizará também uma auditoria à PJ.</p>
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		<title>PS exige plano de execução das recomendações da Comissão Técnica Independente sobre incêndios rurais</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-exige-plano-de-execucao-das-recomendacoes-da-comissao-tecnica-independente-sobre-incendios-rurais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cláudia Veloso]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Aug 2026 15:27:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[Combate aos Incêndios]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão Técnica Independente]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O Partido Socialista defende que o Governo deve assumir com urgência um compromisso político para executar as recomendações da Comissão Técnica Independente (CTI) sobre os incêndios<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O Partido Socialista defende que o Governo deve assumir com urgência um compromisso político para executar as recomendações da Comissão Técnica Independente (CTI) sobre os incêndios rurais de 2025, considerando que Portugal “não tem um problema de diagnóstico, mas sim de decisão e de execução”.</p>
<p>Em conferência de imprensa, o deputado André Rijo analisou o relatório entregue recentemente pela CTI, criada por iniciativa do PS no final de 2025, sublinhando que se trata de um documento técnico elaborado por 12 especialistas indicados por diferentes entidades, incluindo partidos, universidades, politécnicos, a Associação Nacional de Municípios e a Associação Nacional de Freguesias.</p>
<p>Na sequência das conclusões, o PS faz cinco exigências ao Governo:</p>
<p>&#8211; a apresentação, ainda este ano, de um programa de execução do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais;</p>
<p>&#8211; a definição, até setembro, de um calendário para implementar as 20 recomendações da CTI, sujeito a monitorização parlamentar;</p>
<p>&#8211; a revisão das carreiras e reforço dos meios da Força Especial de Proteção Civil e da estrutura operacional da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC);</p>
<p>&#8211; a obrigatoriedade de elaboração de relatórios finais para todos os incêndios com mais de 500 hectares;</p>
<p>&#8211; e a aprovação, já em 2027, do referencial nacional de capacidades dos Serviços Municipais de Proteção Civil, envolvendo municípios, freguesias, comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas como atores fundamentais do Sistema.</p>
<p>O relatório confirma a gravidade da época de incêndios de 2025, durante a qual arderam cerca de 272 mil hectares, a quarta maior área ardida desde que existem registos, em resultado de 8.256 incêndios. O incêndio de Piódão, em Arganil, foi o maior alguma vez registado em Portugal em termos de área ardida, com cerca de 66 mil hectares. Os incêndios provocaram quatro vítimas mortais, 246 feridos hospitalizados, elevados prejuízos económicos e ambientais e a emissão de 3,6 milhões de toneladas de carbono para a atmosfera.</p>
<p>A CTI conclui que o sistema continua a falhar precisamente nos incêndios de maior dimensão. Embora mais de 90% das ocorrências sejam dominadas no ataque inicial, apenas 55,4% dos incêndios com maior potencial de expansão foram controlados nessa fase, sendo 32 incêndios responsáveis por quase 88% da área total ardida.</p>
<p>O relatório demonstra que existiram oportunidades para limitar a propagação dos maiores incêndios que não foram aproveitadas, apontando uma resposta operacional “predominantemente reativa” e um aumento significativo dos reacendimentos. Acresce que a área ardida superou aquela que seria expectável apenas pelas condições meteorológicas, evidenciando fragilidades na resposta operacional.</p>
<p>Identifica igualmente falhas estruturais na gestão do território, revelando que a expansão dos matos de elevada carga combustível e o reduzido nível de execução das faixas de gestão de combustível contribuíram para agravar a severidade dos incêndios. Nas áreas dos maiores incêndios, a rede primária de faixas de gestão de combustível estava executada em apenas 41,3% do previsto.</p>
<p>André Rijo destacou ainda as dificuldades enfrentadas pelos operacionais no terreno, com mais de 70% dos dirigentes inquiridos a considerarem inadequada a gestão da exaustão das equipas, bem como os atrasos na implementação de medidas de proteção das populações, apontando para assimetrias entre municípios na capacidade de alerta e resposta.</p>
<p>O deputado sublinhou, porém, que o Partido Socialista não pretende fazer “caça às bruxas”, recordando que a própria Comissão não identifica negligência de entidades concretas nem responsabiliza diretamente os agentes envolvidos no combate aos incêndios. “O problema não são os bombeiros, os sapadores, a Proteção Civil ou a GNR. O problema é um sistema que continua por concretizar”, afirmou.</p>
<p>Recordando que, desde 1982, foram produzidos 42 relatórios sobre incêndios rurais com um total de 1.267 recomendações, o deputado concluiu que “Portugal não tem um problema de diagnóstico. Tem um problema de decisão e de execução”.</p>
<p>Os dados provisórios de 2026 revelam já uma evolução preocupante, com cerca de 51 mil hectares ardidos até ao final de julho e mais mil incêndios do que no período homólogo de 2025. Para André Rijo, estes números evidenciam a incapacidade do Governo para responder de forma eficaz aos fenómenos extremos.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS exige ao Governo soluções que garantam justiça e equidade na crise dos exames</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-exige-ao-governo-solucoes-que-garantam-justica-e-equidade-na-crise-dos-exames/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Cláudia Veloso]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 16:17:12 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[acesso ao ensino superior]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão Permanente]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[exames nacionais]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, Porfírio Silva, voltou a exigir ao Governo uma resposta responsável para a crise provocada pelos erros na correção dos<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, Porfírio Silva, voltou a exigir ao Governo uma resposta responsável para a crise provocada pelos erros na correção dos exames nacionais, defendendo uma revisão consistente dos calendários para assegurar que nenhum aluno é prejudicado por falhas do sistema.</p>
<p>Durante a sua intervenção, o deputado sublinhou que, desde o início desta crise, &#8220;a prioridade do PS tem sido que se resolvam os problemas dos alunos, das famílias e dos professores&#8221;, recordando que o Partido Socialista dirigiu ao Governo um conjunto alargado de questões e aguarda agora pelas respetivas respostas.</p>
<p>&#8220;Agora é tempo de procurar sensibilizar o Governo para que resolva os imbróglios que criou&#8221;, afirmou, defendendo que, em vez de sucessivos remendos, o Executivo deve promover uma revisão consistente dos calendários, garantindo justiça para todos os estudantes: tanto para aqueles que já têm a sua classificação estabilizada como para os que continuam sem uma nota definitiva por motivos que lhes são alheios.</p>
<p>O deputado chamou igualmente a atenção para a situação dos alunos do 9.º ano, questionando quantos continuam sem classificações definitivas e denunciando situações em que escolas receberam as provas em formato digital para consulta dos alunos, tendo esses documentos sido posteriormente retirados do sistema, comprometendo o direito à reapreciação.</p>
<p>O PS manifestou ainda preocupação com o arranque do próximo ano letivo, questionando o impacto do adiamento do calendário no ensino secundário, a sobrecarga imposta aos professores e as condições existentes para garantir um início de aulas tranquilo.</p>
<p>Porfírio Silva alertou igualmente para os atrasos no concurso dos técnicos especializados, que deveria ter terminado a 30 de junho, considerando que o processo foi mal concebido e cria situações de injustiça para profissionais que há anos trabalham nas escolas. Recordou, a este propósito, as críticas da Associação Nacional de Dirigentes de Agrupamentos e Escolas Públicas e da Ordem dos Psicólogos, que têm alertado para os efeitos negativos destes atrasos no funcionamento das escolas.</p>
<p>O vice-presidente da bancada socialista reiterou que o PS não está contra reformas no sistema educativo, mas rejeita reformas feitas sem preparação. &#8220;Somos contra a imprudência e a impreparação para implementar. E somos contra que as ilusões tecnológicas façam perder de vista os objetivos pedagógicos&#8221;, afirmou, defendendo que cabe agora ao Governo garantir equidade e assegurar que nenhum aluno seja prejudicado por erros administrativos ou tecnológicos.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS estranharia se ministro não comparecesse à Comissão Permanente sobre os problemas com exames nacionais</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-estranharia-se-ministro-nao-comparecesse-a-comissao-permanente-sobre-os-problemas-com-exames-nacionais/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 14:19:21 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Ceuta]]></category>
		<category><![CDATA[Chega]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão Permanente]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
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		<category><![CDATA[migrantes]]></category>
		<category><![CDATA[ministro da Educação]]></category>
		<category><![CDATA[Pedro Delgado Alves]]></category>
		<category><![CDATA[Schengen]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A Comissão Permanente vai reunir-se na próxima segunda-feira para debater os problemas com os exames nacionais depois de um requerimento do PS, mas sem a presença<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão Permanente vai reunir-se na próxima segunda-feira para debater os problemas com os exames nacionais depois de um requerimento do PS, mas sem a presença obrigatória do Governo, avançou o vice-presidente da bancada Pedro Delgado Alves, que lamentou que, por incapacidade do Chega, não se realize um debate sobre os temas que têm estado na agenda relativamente ao ministro da Administração Interna.</p>
<p>No final da conferência de líderes desta manhã, Pedro Delgado Alves afiançou que o PS manifestou o seu acordo à realização do debate com o ministro da Administração Interna, requerido pelo Chega, e propôs um debate com o ministro da Educação.</p>
<p>Como o Regimento da Assembleia da República não prevê a convocação de um ministro para a Comissão Permanente, cabendo ao Governo decidir se se fará representar nesse debate, o Grupo Parlamentar do PS teve a “capacidade de construir uma solução” para permitir a realização do debate e a vinda do ministro Fernando Alexandre, explicou.</p>
<p>Pedro Delgado Alves admitiu que “não passa pela cabeça” do PS que o governante não compareça ao debate, uma vez que “será a pessoa que estará em condições de prestar os esclarecimentos necessários”. “Um debate sem a vinda do ministro seria estranhíssimo”, defendeu.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Um debate sem a vinda do ministro seria estranhíssimo”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>No entanto, “o mesmo não foi possível em relação à vinda do ministro da Administração Interna”, já que o Chega não aceitou esta solução. “Parece-nos que a solução encontrada, que é realizar um debate sobre esta matéria, em que o Governo se faz representar, permitia um palco parlamentar suficientemente adequado para que o tema fosse discutido”, comentou.</p>
<p>“É uma oportunidade perdida e lamentamos que o Chega não tenha tido a capacidade de contribuir para termos, na próxima semana, um debate necessário aos esclarecimentos que ainda estão por prestar”, sustentou Pedro Delgado Alves.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Ceuta não faz parte do espaço Schengen</strong></h5>
<p>Questionado sobre a iniciativa que o Chega vai entregar no Parlamento a pedir a suspensão temporária da aplicação do Acordo de Schengen e a reposição imediata do controlo nas fronteiras terrestres com Espanha, depois de milhares de migrantes terem chegado a Ceuta nas últimas horas, Pedro Delgado Alves afirmou que “não devemos procurar cavalgar, de forma populista e desinformada, situações que preocupam um país vizinho, o pleno do espaço Schengen e dos vários países da União Europeia”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Não devemos procurar cavalgar, de forma populista e desinformada, situações que preocupam um país vizinho”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“O Chega não terá visto que Ceuta não faz parte do espaço Schengen”, ironizou o socialista.</p>
<p>Reforçando que “não é com desinformação que o problema se vai resolver”, o deputado garantiu que o PS acompanhará os desenvolvimentos dos próximos dias.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS quer que ministro da Educação dê explicações na Comissão Permanente</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-quer-que-ministro-da-educacao-de-explicacoes-na-comissao-permanente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 31 Jul 2026 11:41:45 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Alunos]]></category>
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		<category><![CDATA[Marcos Perestrello]]></category>
		<category><![CDATA[ministro da Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado Marcos Perestrello anunciou que o Partido Socialista vai requerer a presença do ministro da Educação na Comissão Permanente da Assembleia da República para esclarecer<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado Marcos Perestrello anunciou que o Partido Socialista vai requerer a presença do ministro da Educação na Comissão Permanente da Assembleia da República para esclarecer como pretende resolver as “iniquidades que subsistem no processo dos exames nacionais, sobretudo no que respeita às desigualdades que têm vindo a ser constatadas no acesso ao Ensino Superior”.</p>
<p>Numa declaração à comunicação social, na Sede Nacional do PS, em Lisboa, Marcos Perestrello sustentou que “o Ensino Superior tem funcionado, nas últimas décadas, com a precisão de um relógio suíço, mas este ano, por um conjunto de decisões que o Governo tomou de forma imprudente e mal preparada, essa precisão está a ser posta em causa”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“O Ensino Superior tem funcionado, nas últimas décadas, com a precisão de um relógio suíço”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Por isso, na conferência de líderes desta manhã, o Partido Socialista vai requerer a ida do ministro Fernando Alexandre à Comissão Permanente.</p>
<p>O socialista sublinhou que o governante tomou ontem a decisão de “adiar o início das aulas do secundário com o objetivo de permitir aos professores o tempo de descanso que vão necessitar por força do excesso de trabalho que lhes foi acometido para a classificação e revisão das provas nacionais”. No entanto, “não adia o início das aulas do 3º ciclo, quando a maioria dos professores que dão aulas no 3º ciclo e no ensino secundário são os mesmos”, criticou.</p>
<p>Ontem “foi também conhecida uma proposta da Ordem dos Advogados, que propõe a suspensão dos prazos de acesso ao Ensino Superior”, comentou Marcos Perestrello, admitindo que este pedido deixa o PS “profundamente preocupado”, uma vez que se baseia “na convicção de que não estão garantidas as regras de igualdade no acesso” ao Ensino Superior.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe style="border: none; overflow: hidden;" src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F1694506551777974%2F&amp;show_text=true&amp;width=267&amp;t=0" width="267" height="591" frameborder="0" scrolling="no" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Governo continua em negação e a cometer os mesmos erros</strong></h5>
<p>O deputado do PS acusou o Governo de continuar “em negação” e mencionou a existência de vários episódios respeitantes à segunda fase dos exames nacionais “que repetem os problemas da primeira fase”.</p>
<p>“Esses erros que se repetem deixam-nos profundamente preocupados, tanto mais que o Governo continua a adotar a mesma estratégia da primeira fase, que é negar a dimensão dos problemas e não apresentar uma proposta global para a resolução das injustiças e da quebra de igualdade de oportunidades”, frisou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Esses erros que se repetem deixam-nos profundamente preocupados”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Reforçando que “o ministro da Educação tem de prestar esclarecimentos”, Marcos Perestrello defendeu que o governante tem de ir à Comissão Permanente explicar “globalmente como tenciona resolver o problema”.</p>
<p>Questionado sobre a possibilidade de um pedido de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre este caso, Marcos Perestrello referiu que, na semana passada, o Partido Socialista admitiu que, na ausência de uma explicação clara por parte do ministro a um conjunto de questões, não afastava “a essência de uma Comissão de Inquérito”.</p>
<p>No entanto, neste preciso momento, “a Comissão de Inquérito não vai resolver o problema”, porque se trata de “um escrutínio a posteriori daquilo que foi feito e não foi feito, para eventualmente não se repetirem os erros”.</p>
<p>“Aquilo que nos preocupa nesta fase é perceber como é que o Governo vai garantir a igualdade no acesso ao Ensino Superior”, asseverou.</p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-quer-que-ministro-da-educacao-de-explicacoes-na-comissao-permanente/">PS quer que ministro da Educação dê explicações na Comissão Permanente</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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			</item>
		<item>
		<title>PS não se opõe a Comissão Permanente com os ministros da Administração Interna e da Justiça</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-nao-se-opoe-a-comissao-permanente-com-os-ministros-da-administracao-interna-e-da-justica/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 30 Jul 2026 14:28:39 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Administração Interna]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão Permanente]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
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		<category><![CDATA[ministra da Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[ministro]]></category>
		<category><![CDATA[ministro da Administração Interna]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Eurico Brilhante Dias assegurou que o Partido Socialista não se opõe à realização de uma Comissão Permanente para ouvir os ministros da Administração Interna e da<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ps-nao-se-opoe-a-comissao-permanente-com-os-ministros-da-administracao-interna-e-da-justica/">PS não se opõe a Comissão Permanente com os ministros da Administração Interna e da Justiça</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Eurico Brilhante Dias assegurou que o Partido Socialista não se opõe à realização de uma Comissão Permanente para ouvir os ministros da Administração Interna e da Justiça no Parlamento, contribuindo para que haja consenso entre os partidos.</p>
<p>Em declarações à Agência Lusa depois de o Chega ter proposto uma reunião da Comissão Permanente na próxima semana, Eurico Brilhante Dias esclareceu que “uma não oposição” do PS contribui para haver consenso em torno da realização da Comissão Permanente. “Foi assim que fizemos com a Iniciativa Liberal”, que tinha pedido uma reunião extraordinária para esta semana, tendo sido indeferida pelo presidente da Assembleia da República, “e aqui da mesma forma com o Chega”, vincou.</p>
<p>O presidente da bancada socialista explicou que a anuência a esta reunião “não precisa de ser expressa com votos favoráveis ou contra”, bastando a não oposição dos partidos para que se realize.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias defendeu que o ministro da Administração Interna ainda tem questões para explicar, em particular a “forma como é tomada a decisão quanto ao atrelado, as questões em torno da declaração de rendimentos e a não prestação dessa obrigação”, bem como os pagamentos em numerário ao empreiteiro, que “parecem irregulares”, uma vez que o limite máximo de pagamentos em numerário é de três mil euros.</p>
<p>No entanto, “estes esclarecimentos não podem afetar” o papel do ministro de “garantir a salvaguarda do património e das pessoas” durante a época de incêndios, avisou.</p>
<p>O líder parlamentar do PS reforçou que todas estas questões “merecem um esclarecimento cabal do ministro no Parlamento”. Por isso, o Partido Socialista “não se oporá, procurando o consenso para que se realize a Comissão Permanente”, disse.</p>
<p>“O Parlamento é um espaço de representação política e o ministro sabe que é no Parlamento que deve também esclarecer as dúvidas que são suscitadas pelos deputados”, sustentou.</p>
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		<title>AD cometeu um erro político grave ao travar ida do MAI ao Parlamento</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ad-cometeu-um-erro-politico-grave-ao-travar-ida-do-mai-ao-parlamento/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 15:01:10 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Comissão Permanente]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[MAI]]></category>
		<category><![CDATA[ministro da Administração Interna]]></category>
		<category><![CDATA[polémicas]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que o PSD e o CDS cometeram um “erro político grave” ao travar a ida<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, considerou que o PSD e o CDS cometeram um “erro político grave” ao travar a ida do ministro da Administração Interna ao Parlamento.</p>
<p>“É um erro político grave do PSD e do CDS em criar obstáculos a esse esclarecimento num momento em que é muito necessário”, defendeu Eurico Brilhante Dias, em declarações à Agência Lusa, depois da falta de consenso entre os partidos com representação parlamentar quanto à convocação de uma reunião da Comissão Permanente para ouvir o ministro da Administração Interna, a requerimento da Iniciativa Liberal.</p>
<p>O líder parlamentar sublinhou que o Partido Socialista não se opôs à realização da Comissão Permanente e “procurou viabilizar, por consenso, a realização” desta reunião.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias recordou que o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, prometeu que, “em caso de não esclarecimento, a primeira coisa que fará é pedir ao primeiro-ministro uma reunião”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Em caso de não esclarecimento, a primeira coisa que fará é pedir ao primeiro-ministro uma reunião”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Quem não está disponível para esclarecer, não tem condições de exercício de funções públicas”, avisou o presidente da bancada socialista, assegurando que “está em causa a confiança dos cidadãos no Governo e nas instituições”.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias notou que se tem assistido a “uma espécie de intervalo” em que o governante, ao não prestar esclarecimentos, está a “adensar ainda mais as dúvidas” sobre o seu mandato à frente da Polícia Judiciária e a “criar uma cortina de fumo” para desviar as atenções de assuntos como a subida do custo de vida e aumento dos combustíveis.</p>
<p>O PS tem a certeza de que “a Comissão Permanente devia ter reunido e esta muralha que o PSD e o CDS estão a fazer ao ministro da Administração Interna não ajuda nem o Governo, nem as instituições”, asseverou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“A Comissão Permanente devia ter reunido”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>De acordo com o líder parlamentar do PS, “a transparência e a integridade não são aspetos apenas circunstanciais na vida política” e há o risco de que o “sistema político venha a gangrenar por questões como esta” se o ministro não esclarecer “com grande rapidez e urgência” todas as polémicas.</p>
<p>A Comissão Permanente é o órgão que assegura o funcionamento do Parlamento fora dos períodos de trabalho normais, sendo presidida pelo presidente da Assembleia da República e composta pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos com assento parlamentar.</p>
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		<title>PS envia questões ao ministro da Educação e avançará para Comissão de Inquérito se as respostas não forem esclarecedoras</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-envia-questoes-ao-ministro-da-educacao-e-avancara-para-comissao-de-inquerito-se-as-respostas-nao-forem-esclarecedoras/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Fri, 24 Jul 2026 13:34:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[auditoria]]></category>
		<category><![CDATA[comissão de inquérito]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[exames]]></category>
		<category><![CDATA[exames nacionais]]></category>
		<category><![CDATA[ministro da Educação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Eurico Brilhante Dias anunciou que o Grupo Parlamentar do PS vai enviar hoje um conjunto alargado de questões ao Governo sobre o processo de digitalização dos<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>Eurico Brilhante Dias anunciou que o Grupo Parlamentar do PS vai enviar hoje um conjunto alargado de questões ao Governo sobre o processo de digitalização dos exames nacionais e, se não tiver resposta até ao início de setembro ou se não for esclarecedora, avançará para uma Comissão Parlamentar de Inquérito.</p>
<p>Numa declaração à comunicação social, na sede nacional do Partido Socialista, o líder parlamentar considerou que “este processo de exames criou uma barafunda” que é necessário esclarecer.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“O Partido Socialista ainda hoje irá endereçar ao ministro dos Assuntos Parlamentares um conjunto alargado de questões”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Por isso, “o Partido Socialista ainda hoje irá endereçar ao ministro dos Assuntos Parlamentares um conjunto alargado de questões” e espera que “essa resposta venha até ao início do mês de setembro” por parte do ministro da Educação. Se tal não acontecer, “terminado que esteja o processo de acesso ao Ensino Superior, o Partido Socialista tomará a iniciativa de lançar uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, assegurou.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias considera que o mais correto é, em primeiro lugar, fazer perguntas, “protegendo as famílias e os alunos”. E defendeu que deve ser realizada uma auditoria externa independente ao Ministério da Educação, “promovida com os critérios e com os parâmetros que a Assembleia da República venha a determinar”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Este processo precisa de uma auditoria externa independente”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>O presidente da bancada socialista recordou que aconteceram vários fenómenos “de forma sequencial e não exaustiva”, tais como “provas com páginas não digitalizadas, digitalizações ilegíveis, respostas entregues incompletas aos classificadores com outras folhas de continuação, páginas de provas de um aluno inseridas na prova de outro aluno, convocação para classificadores de professores indisponíveis ou aposentados, professores convocados para corrigir disciplinas que não lecionam”.</p>
<p>“Há a fixação de provas em que muitos alunos se dirigem à pauta e têm a sua nota suspensa, ou até com o número de avaliação impossível com valores negativos”, lamentou Eurico Brilhante Dias, acrescentando que na segunda fase, que hoje termina, “a Sociedade Portuguesa de Matemática identifica um erro na elaboração do exame”.</p>
<p>De entre as várias questões, o Partido Socialista quer apurar qual é o fundamento técnico para a decisão de digitalização, qual foi a fundamentação para anunciar a generalização a 11 de setembro, sem ter informação precisa ou ocultando a informação sobre os problemas, e por que motivo foi constituído apenas um centro de digitalização único no país inteiro.</p>
<p>Lembrando que o “porta-voz de um partido político que apoia o Governo” – Sebastião Bugalho – diz que há a possibilidade de sabotagem, Eurico Brilhante Dias quer conhecer essa sabotagem.</p>
<p>O Partido Socialista recorda que, no passado, as provas eram guardadas em cofre e, este ano, assistimos à entrada de todos os exames num armazém. E quer que o ministro da Educação explique o motivo para tanta gente que nada tinha que ver com o processo ter tido acesso a essa infraestrutura, desde assessores do governante, a elementos do EduQA e do Júri Nacional de Exames.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe style="border: none; overflow: hidden;" src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F2037997470141237%2F&amp;show_text=true&amp;width=269&amp;t=0" width="269" height="591" frameborder="0" scrolling="no" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><strong>Ministro da Educação é responsável pelo lançamento das pautas </strong></h5>
<p>Eurico Brilhante Dias acusou ainda o ministro Fernando Alexandre de ser “politicamente responsável pelo lançamento das pautas no dia 17 de julho”, que eram “imprecisas e foram promotoras de desigualdade” entre os alunos, uma vez que nem todos tinham nota.</p>
<p>“Se o processo tinha problemas, hoje, passada uma semana, nós continuamos a ter alunos que não têm a sua nota da primeira fase”, sustentou.</p>
<p>Para a bancada do PS é “evidente que se ao fim de 30 anos estamos nesta circunstância, é porque este Governo tomou um conjunto de decisões que colocaram vários alunos e famílias não só na incerteza, mas também na desigualdade”, atacou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Porque é que o Chega quer fragilizar a Polícia Judiciária?”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Questionado sobre o anúncio do Chega de que irá avançar com uma Comissão de Inquérito sobre os mandatos do ministro Luís Neves na direção nacional da Polícia Judiciária (PJ), Eurico Brilhante Dias estranhou que numa altura em que está a “decorrer um processo que coloca em causa milhares e milhares de alunos”, o partido de extrema-direita se foque num “caso individual de integridade de um membro do Governo”.</p>
<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS acusou o Chega de pretender fragilizar a PJ e questionou se tal se deve “às investigações sobre as ligações do Movimento 1143 ao Chega”, ou “pelas ligações do Movimento Armilar Lusitano, que tinha uma lista de alvos indesejáveis e que tem inequívocas ligações ao Chega”, ou mesmo “porque tem algum receio sobre as investigações que ligam alguns financiadores ao Chega e à extrema-direita”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe style="border: none; overflow: hidden;" src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F1056273853716352%2F&amp;show_text=true&amp;width=269&amp;t=0" width="269" height="591" frameborder="0" scrolling="no" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
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		<title>PS critica Governo por gastar sete milhões num programa de IA que não passa de um “brinquedo dispendioso”</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ps-critica-governo-por-gastar-sete-milhoes-num-programa-de-ia-que-nao-passa-de-um-brinquedo-dispendioso/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Miguel Andrade]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 22 Jul 2026 10:35:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[Amália]]></category>
		<category><![CDATA[IA]]></category>
		<category><![CDATA[inteligência artificial]]></category>
		<category><![CDATA[Miguel Costa Matos]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>O deputado do PS Miguel Costa Matos criticou o Governo da AD por ter desperdiçado sete milhões de euros no desenvolvimento de um modelo de Inteligência<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O deputado do PS Miguel Costa Matos criticou o Governo da AD por ter desperdiçado sete milhões de euros no desenvolvimento de um modelo de Inteligência Artificial (IA), a Amália, que tem erros básicos e não serve para a modernização do Estado.</p>
<p>“Nós temos muitas necessidades de inteligência artificial no Estado, mas, infelizmente, a Amália tornou-se hoje apenas num brinquedo dispendioso que o Governo criou e para o qual não tem utilização”, lamentou o socialista em declarações à comunicação social.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“A Amália tornou-se hoje apenas num brinquedo dispendioso que o Governo criou e para o qual não tem utilização”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>Miguel Costa Matos sublinhou que “os portugueses ficaram a conhecer as piores alucinações do modelo de IA desenvolvido pelo Estado português”, que “não dá garantias de fiabilidade”, isto depois de o Executivo da AD “ter prometido um modelo sem riscos para os utilizadores que pudesse servir como uma plataforma de transformação da administração pública”.</p>
<p>A verdade é que, nas suas respostas, a Amália “erra do ponto de vista de factos básicos sobre quem é o primeiro-ministro, em que datas houve eleições, entre outras medidas”, denunciou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“Os portugueses ficaram a conhecer as piores alucinações do modelo de IA desenvolvido pelo Estado português”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“Se o propósito é que esta plataforma – que custou sete milhões de euros ao Estado – vá ter algum tipo de utilização da parte dos serviços públicos, ou vamos ter serviços públicos que utilizam as alucinações da Amália, ou então vamos ter serviços públicos que vão deixar a Amália num canto, como tantas outras destas inovações, e esses sete milhões de euros vão ter sido desperdiçados”, sustentou.</p>
<p>Assegurando que “o Partido Socialista não é contra o Estado português ter um modelo de IA”, o deputado defendeu que “esses investimentos têm de trazer benefício para os cidadãos, que exigem melhores serviços públicos e exigem mais crescimento económico”.</p>
<h5><strong>O padrão do Governo da AD</strong></h5>
<p>Miguel Costa Matos comentou que usar dinheiro do Estado para algo que não tem utilização “torna-se um padrão deste Governo” de Luís Montenegro. Um exemplo são os exames nacionais, com o Executivo a criar “uma plataforma informática que, apesar de ter recebido avisos que não era fiável, colocou em utilização, prejudicando o futuro de milhares de alunos”.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“É o caso também com os atrasos de um ano na Agenda Nacional de Inteligência Artificial, ou a falta de uma estratégia nacional de cibersegurança, no qual os investimentos lançados pelo Governo do PS estão agora a ser descontinuados”, enumerou.</h5>
<p>“Esta não pode ser a reforma do Estado que Luís Montenegro prometeu”</h3></div>
</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>De acordo com o deputado do PS, “é necessário modernizar o Estado, mas esta não pode ser a reforma do Estado que Luís Montenegro prometeu”.</p>
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		<item>
		<title>Ministro da Educação será conhecido como Fernando Alexandre “O Negligente”</title>
		<link>https://www.psparlamento.pt/ministro-da-educacao-sera-conhecido-como-fernando-alexandre-o-negligente/</link>
		
		<dc:creator><![CDATA[Catarina Correia]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 21 Jul 2026 16:29:17 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Notícias]]></category>
		<category><![CDATA[educação]]></category>
		<category><![CDATA[ensino secundário]]></category>
		<category><![CDATA[Eurico Brilhante Dias]]></category>
		<category><![CDATA[exames]]></category>
		<category><![CDATA[exames nacionais]]></category>
		<category><![CDATA[incompetência]]></category>
		<category><![CDATA[ministro da Educação]]></category>
		<category><![CDATA[negligência]]></category>
		<guid isPermaLink="false">https://www.psparlamento.pt/?p=34821</guid>

					<description><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o ministro da Educação de negligência e incompetência por ter avançado para um modelo de<span class="excerpt-hellip"> […]</span></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ministro-da-educacao-sera-conhecido-como-fernando-alexandre-o-negligente/">Ministro da Educação será conhecido como Fernando Alexandre “O Negligente”</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[<p>O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, acusou o ministro da Educação de negligência e incompetência por ter avançado para um modelo de avaliação de exames que prejudicou milhares de alunos do ensino secundário.</p>
<p>Depois da audição do ministro Fernando Alexandre na Comissão de Educação e Ciência, Eurico Brilhante Dias comentou, em declarações à comunicação social, que “um dos aspetos mais importantes do dia de hoje é o facto de o senhor ministro dizer que não recebeu um relatório do antigo responsável pelo Júri Nacional de Exames” sobre o teste-piloto de Filosofia, realizado em 2025, que “redundou num conjunto alargado de erros”.</p>
<p>Ou seja, o governante decidiu avançar para um modelo de avaliação dos exames “de forma negligente”, uma “negligência grosseira que colocou em causa os exames do ano 2026 e a vida de milhares de alunos e famílias”, criticou.</p>
<p>&nbsp;</p>
<h5><div class="mfn_heading  align_left"><h3 class="title" style="color:#79c940;">“É uma negligência grosseira que colocou em causa os exames do ano de 2026 e a vida de milhares de alunos”</h3></div>
</h5>
<p>&nbsp;</p>
<p>“O ministro da Educação foi negligente e incompetente”, o que lhe vale a atribuição do cognome “Fernando Alexandre ‘O Negligente’”, atacou Eurico Brilhante Dias, afirmando esperar que o governante explique como tomou a decisão de avançar com o modelo de avaliação mesmo “não tendo recebido um relatório, que diz que não existe”.</p>
<p>O líder parlamentar do PS defendeu que, na passada sexta-feira à noite, quando as notas começaram a ser afixadas, o Governo deveria ter tomado a decisão “de garantir que todos os alunos recebiam as notas ao mesmo tempo para que a igualdade de circunstâncias pudesse ser assegurada”, o que não aconteceu, uma vez que há notas que não foram atribuídas, notas negativas e exames trocados.</p>
<p>Eurico Brilhante Dias referiu o momento em que o ministro “acusou as famílias de serem imprudentes” por terem marcado férias depois do período dos exames nacionais e assegurou que, na verdade, “imprudente foi quem avançou de forma negligente com este processo de exames sem estarmos preparados”.</p>
<p>O presidente da bancada socialista disse mesmo que “o ministro da Educação chegou ao mesmo patamar da ministra da Saúde”.</p>
<p style="text-align: center;"><iframe src="https://www.facebook.com/plugins/video.php?height=476&amp;href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Freel%2F1046216057889665%2F&amp;show_text=true&amp;width=267&amp;t=0" width="267" height="591" frameborder="0" scrolling="no" allowfullscreen="allowfullscreen" data-mce-fragment="1"></iframe></p>
<p>O conteúdo <a href="https://www.psparlamento.pt/ministro-da-educacao-sera-conhecido-como-fernando-alexandre-o-negligente/">Ministro da Educação será conhecido como Fernando Alexandre “O Negligente”</a> aparece primeiro em <a href="https://www.psparlamento.pt">Grupo Parlamentar do Partido Socialista</a>.</p>
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