Futuro Governo será mais reduzido com 17 ministros e 38 secretários de Estado
O XXIII Governo Constitucional, cuja estrutura orgânica o primeiro-ministro apresentou ontem ao Presidente da República, terá 17 ministros e 38 secretários de Estado. Cumpre-se assim o compromisso eleitoral de António Costa de apresentar ao país um Governo mais reduzido face ao executivo anterior.
O primeiro-ministro entrega esta quarta-feira ao Presidente da República os nomes dos futuros ministros e secretários de Estado do XXIII Governo Constitucional, um executivo que terá, tal como o líder socialista prometeu durante a campanha eleitoral, menos 20% de governantes que o anterior e que “permite a redução de dezenas de cargos e de serviços intermédios”.
De acordo com o comunicado do Governo, o primeiro-ministro contará na sua direta dependência com dois secretários de Estado, dos Assuntos Europeus e da Digitalização e Modernização Administrativa, sendo também atribuído ao futuro titular da pasta da Presidência o segundo lugar na hierarquia do executivo.
Mas haverá outras novidades, desde logo as que passam pela criação do cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que será coadjuvado por dois secretários de Estado – da Igualdade e Migrações; e da Juventude e do Desporto -, e, ainda, a criação do novo Ministério da Economia e do Mar, com três secretários de Estado – da Economia; do Turismo, Comércio e Serviços; e do Mar.
Juntar sinergias
No comunicado que o gabinete do primeiro-ministro fez chegar à comunicação social sobre o modelo orgânico do XXIII Governo Constitucional, é também garantido que será concretizada “até ao final de 2022” a promessa feita por António Costa no passado mês de fevereiro, quando admitia a possibilidade de proceder na nova legislatura à concentração de vários ministérios, no atual edifício sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa. Uma medida que irá mesmo em frente, juntando no mesmo local os ministérios com responsabilidade direta na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que ficarão “sob a coordenação da Presidência do Conselho de Ministros”.
Orgânica do XXIII Governo Constitucional:
Primeiro-ministro
SE da Digitalização e da Modernização Administrativa
SE dos Assuntos Europeus
Ministério da Presidência
SE da Presidência do Conselho de Ministros;
SE do Planeamento
SE da Administração Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros
SE dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
SE das Comunidades Portuguesas
SE da Internacionalização
Ministério da Defesa Nacional
SE da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
SE da Administração Interna
SE da Proteção Civil
Ministério da Justiça
SE Adjunto e da Justiça
SE da Justiça
Ministério das Finanças
SE do Orçamento
SE dos Assuntos Fiscais
SE do Tesouro
Ministério Adjunto e dos Assuntos Parlamentares
SE da Igualdade e Migrações
SE da Juventude e do Desporto
Ministério da Economia e do Mar
SE da Economia
SE do Turismo, Comércio e Serviços
SE do Mar
Ministério da Cultura
SE da Cultura
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
SE do Ensino Superior
Ministério da Educação
SE da Educação
Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
SE do Trabalho
SE da Segurança Social
SE da Inclusão e da Ação Social
Ministério da Saúde
SE Adjunto e da Saúde
SE da Saúde
Ministério do Ambiente e Ação Climática
SE da Conservação da Natureza e Florestas
SE do Ambiente e da Energia
SE da Mobilidade Urbana
Ministério das Infraestruturas e Habitação
SE das Infraestruturas
SE da Habitação
Ministério da Coesão Territorial
SE do Desenvolvimento Regional
SE da Administração Local e Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura e da Alimentação
SE da Agricultura
SE das Pescas