Governo aposta no diálogo para alcançar compromissos com docentes
O deputado do PS Tiago Estêvão Martins afirmou hoje, no Parlamento, que o Governo abriu um processo negocial com os professores por ter a “convicção de que é possível avançar-se na dignificação da classe docente, com diálogo e com a abertura de quem acredita que um compromisso é possível”.
O socialista começou por alertar, no debate de urgência requerido pelo Chega sobre as greves e reivindicações dos professores, que o “período vivido com as manifestações de descontentamento” convoca-nos para a “responsabilidade de não nos deixarmos tomar pela tempestividade do momento”, sendo responsabilidade do Executivo e do PS “saber ouvir” o que os profissionais têm a dizer.
O coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Educação e Ciência admitiu que, “apesar de todos os avanços feitos nos últimos anos e dos mais de 14 mil docentes vinculados desde 2016, os professores contratados continuam a demorar demasiado tempo a vincular”.
“Podemos, certamente, avançar”, defendeu o parlamentar, que acrescentou que também é “preciso aproximar e reduzir as distâncias de colocação dos professores”, já que “o modelo de recrutamento existente não fixa em territórios, nem oferece estabilidade”.
“É preciso avançar no combate à instabilidade e à precariedade, e é precisamente por isso que olhamos para este processo negocial com expectativa”, processo este que foi aberto pelo Governo, mesmo sabendo que “seria sempre uma questão de enorme sensibilidade, mas absolutamente necessária”, vincou.
Tiago Estêvão Martins mostrou-se convicto de que é “possível avançar-se na dignificação da classe docente” através do diálogo, tal como se avançou “com o descongelamento das carreiras, em 2018, e que fazem com que 98,5% dos professores tenham progredido pelo menos um escalão e destes 90% tenham progredido dois escalões”.
“Como avançámos na redução da norma-travão de cinco para três anos e na vinculação de 14.500 docentes desde 2016”, lembrou.
O deputado do PS mencionou depois as propostas apresentadas ontem, que são “um ponto de partida de enorme relevância”: “A vinculação de 10.500 docentes”; a “reorganização dos dez Quadros de Zona Pedagógica [QZP] para 63 QZP mais pequenos”; a “correção das ultrapassagens e o reforço da colocação por lista graduada”; a “alteração aos índices remuneratórios para os professores contratados”; e o “alargamento das vagas no acesso aos 5º e 7º escalões”.
“É para avançar que somos Governo”, assegurou Tiago Estêvão Martins, que garantiu que os socialistas continuarão a trabalhar, “em diálogo e espírito de abertura e com o compromisso de sempre, por uma escola para todos e pela dignificação das carreiras daqueles que todos os dias a constroem”.