O Grupo Parlamentar do PS recomendou ao Governo a promoção de campanhas nacionais regulares sobre o impacto da violência no namoro para uma vida com autonomia, sem medo e de empoderamento dos jovens para relações saudáveis libertas de violência.

Num projeto de resolução, as deputadas Elza Pais, Patrícia Faro e Isabel Moreira recordam que “são vários os diagnósticos e estudos que têm vindo a revelar uma realidade muito preocupante de situações de violência no namoro, especialmente entre os mais jovens”.

“Os muitos relatos e denúncias conhecidas evidenciam intoleráveis marcas de violência física, psicológica e sexual que condicionam gravemente as vidas e o percurso dos jovens”, lamentam as socialistas, que mencionam o estudo nacional da UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) deste ano sobre violência no namoro, que revelou “dados que apontam para uma elevada prevalência e legitimação de formas específicas de violência como a psicológica, a violência exercida através de redes sociais ou as atitudes de controlo”.

As deputadas do PS consideram que o mais grave é o facto de, no total de jovens participantes no estudo, 75,3% não considerarem violência no namoro pelo menos um dos 15 comportamentos referidos no inquérito, legitimando assim vários comportamentos violentos.

De recordar que, ao longo dos anos, os governos do Partido Socialista desenvolveram campanhas de sensibilização para a prevenção e combate à violência no namoro, com o objetivo de educar e capacitar jovens para identificar e rejeitar comportamentos abusivos. A última campanha lançada em Portugal, em fevereiro de 2021, foi feita pelo PS e intitulava-se #NamorarSemViolência.

As socialistas acreditam que “a violência no namoro se combate através de estratégias de prevenção de educação para os direitos e para a cidadania, que deverão, entre outras, integrar os conteúdos programáticos da disciplina de Educação para a Cidadania, a qual deverá ter especificamente uma unidade sobre violência no namoro”.

Assim, o Governo deve promover campanhas nacionais onde se tratem as temáticas da violência no namoro, stalking, sextorsion, entre outras, através de metodologias dinâmicas que promovam a implicação dos jovens em processos de mudança saudável.

As deputadas do PS recomendam ainda que o Governo da AD assegure o acompanhamento de casos de violência no namoro em estreita articulação com os serviços da Rede Nacional de Apoio a Vítimas de Violência Doméstica, para as escolas que não disponibilizam serviços de psicologia.