A vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Marina Gonçalves comentou, durante o debate setorial com o ministro da Reforma do Estado, que recebe com satisfação a notícia de que o PSD “tem vontade de simplificar”, já que, durante os oito anos em que esteve na oposição, “só quis burocratizar e impedir a celeridade”, e criticou o seu discurso de tentativa de “limpeza da imagem do Governo” na resposta às tempestades.

Marina Gonçalves acusou o ministro Gonçalo Matias de ter ido ao Parlamento fazer uma tentativa de “limpeza da imagem do Governo face à resposta que teve às intempéries, deixando a reforma do Estado para uma segunda dimensão”.

“O ministro veio aqui numa primeira tentativa de limpeza da imagem do Governo”

A socialista frisou que o Governo tem “os autarcas a alertar para o facto de estar a atirar para as autarquias a tal burocratização que diz que o Estado não tem” e ironizou que “o melhor que podemos fazer é limpar as mãos e passar para terceiros essa responsabilidade”.

Marina Gonçalves lembrou que os governos do Partido Socialista sempre apostaram na simplificação: “Simplex na justiça, simplex administrativo, simplificação nos licenciamentos urbanísticos – que a bancada do PSD não queria acompanhar –, simplificação nas regras, por exemplo, do Tribunal de Contas e do código dos contratos públicos”.

“É certo que não tínhamos inteligência artificial, tínhamos muita inteligência humana a fazer simplificação”, notou a socialista.

“Ainda bem que agora, com o novo PSD, há esta vontade de simplificar”, comentou a vice-presidente da bancada do PS, assegurando que “o Governo do PSD tem no Partido Socialista um parceiro na simplificação e na desburocratização”. “Algo que nós, durante oito anos, não tivemos por parte do PSD, que só quis burocratizar e impedir a celeridade”, acrescentou.

“Durante oito anos, o PSD só quis burocratizar e impedir a celeridade”

Ora, o ministro Adjunto e da Reforma do Estado anunciou a reforma dos Ministérios, algo que já tinha feito no Parlamento, “e falou em cortar, reduzir, poupar, não falou em simplificar nem melhoria de serviços”, salientou Marina Gonçalves, lamentando que o Executivo da AD fale sempre “nesta perspetiva de cortes”.

“Falou também de novos programas, novas entidades que, na verdade, têm uma nova roupagem, um novo nome, mas que vêm na sequência de medidas do passado”, asseverou.

Discurso pomposo sobre reforma do Estado nem sempre corresponde a racionalidade

Também o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Porfírio Silva afiançou que a intervenção do ministro no debate desta manhã foi a “demonstração de que um discurso pomposo acerca da reforma do Estado não corresponde necessariamente à racionalidade na ação”.

O socialista leu uma notícia que informava que, “oito meses depois de decidir a extinção da FCT, o Governo pediu agora uma análise ao sistema de ciência e inovação”. “Primeiro dispara-se e depois pergunta-se”, criticou.

Porfírio Silva questionou, por isso, ao ministro se “a reforma do Estado é algo para um grande auto encantamento dos governantes ou é algo para servir efetivamente as pessoas e os territórios”.