A nova portaria de rácios vai permitir colocar mais 2 mil profissionais nas escolas. Em menos de um ano, as escolas passam a contar com mais 8 mil profissionais.

A aposta do Governo na Escola Pública, na qualidade do sistema educativo e na promoção do sucesso escolar passa também por reforçar o pessoal não docente. Nesse sentido, o Governo avançou com a nova portaria de rácios de pessoal não docente (Portaria 73-A/2021), publicada no passado dia 30 de março, em Diário da República, que vai permitir reforçar as escolas com mais 1.190 assistentes operacionais (AO) e 810 assistentes técnicos (AT).

Conforme o ministro da Educação sublinhou esta terça-feira, na audição regimental da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, estes 2 mil profissionais vão se juntar aos 3.000 referentes à revisão da portaria realizada em outubro de 2020 e, também, aos 2.000 AO e aos 200 AT, cujas autorizações para os concursos foram dadas entre julho e setembro do ano passado.

Importa salientar que os 2.000 trabalhadores não docentes a contratar ficarão com vínculo permanente à Administração Pública, o que constitui um fator importante para promover a estabilidade e combater a precariedade laboral.

Acresce a autorização dada para contratação de mais de 900 técnicos especializados, no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário.

Ou seja, em menos de um ano, o Governo reforçou as escolas públicas com mais de 8 mil profissionais, o que tem permitido melhorar o funcionamento das escolas, garantir o bom acompanhamento aos alunos e capacitar as escolas para responderem aos desafios que a pandemia coloca às comunidades educativas.

O Ministério da Educação, de acordo com o comunicado emitido esta terça-feira, salienta que estes 2.000 profissionais “vão reforçar, em particular:

· as escolas do 1.º ciclo, que passam a ter melhor rácio de alunos por AO;

· as escolas de referência tanto no domínio da visão, como para a educação bilingue de alunos surdos;

· as escolas com utilização de pavilhão gimnodesportivo e/ou instalações desportivas, para a prática da disciplina de Educação Física, fora das suas instalações;

· as residências escolares de estudantes do ensino básico e do ensino secundário;

· as escolas TEIP (territórios educativos de intervenção prioritária) beneficiam ainda mais de um reforço destes trabalhadores quando tenham regime de ensino noturno, indo ao encontro da proposta da Associação Nacional de Municípios Portugueses”.

O Ministério sublinha, ainda que, face às “oportunidades da sociedade digital e do programa Escola Digital, é reforçada a dotação de assistentes técnicos, para a promoção da inovação e da transição digital das escolas, com a atribuição de mais um assistente técnico por agrupamento de escolas e escolas não agrupadas, em comparação com a portaria anterior”.