GPPS pede parecer ao Conselho Económico e Social sobre a violência doméstica

O Grupo Parlamentar do PS solicitou ao Conselho Económico e Social (CES) a elaboração de um parecer que permita conhecer melhor a realidade sobre a violência doméstica, cujo combate assumiu como prioridade da atual sessão legislativa, que decorre até setembro de 2023.

“Longe de ser um tema exclusivamente legislativo, entendemos que é útil que o parlamento possa pensar as políticas públicas que conduzam à sua erradicação – ou forte redução – na sociedade portuguesa”, justifica o líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, no pedido dirigido ao presidente do CES, Francisco Assis.

Na solicitação do parecer, Eurico Brilhante Dias recorda que a bancada do PS assumiu o combate à violência doméstica como “tema transversal” da primeira sessão legislativa da XV legislatura, salientando que este crime, que regista um aumento face ao mesmo período do ano passado, “tem incidência em diferentes estratos populacionais, cruzando diferentes escalões etários e de rendimento”, entre outros aspetos demográficos.

“O GPPS entende que seria importante que o CES elaborasse um parecer sobre a temática, a partir de ângulos e perspetivas diferentes, podendo assim contribuir para a reflexão que estamos a fazer”, explica o presidente da bancada socialista.

Com o combate à violência doméstica como “marca de água” de todas as iniciativas do PS na atual sessão legislativa, Eurico Brilhante Dias já anunciou que o grupo parlamentar voltará a avançar a partir de setembro, após as férias parlamentares, com iniciativas dentro e fora do Parlamento para dar “visibilidade a uma realidade que temos de combater” e que “convoca toda a comunidade”.

Para sublinhar esta mensagem, todos os suportes gráficos do Grupo Parlamentar, quer digitais quer não digitais, incluindo o logotipo, passam a ter uma associação direta ao combate à violência doméstica.