A deputada socialista Hortense Martins, vice-presidente da delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar (UIP), defendeu no passado domingo, em Glasgow, que é “tempo de agir” para assegurar o futuro do planeta e lembrou que Portugal foi “pioneiro” no compromisso com a neutralidade carbónica, destacando ainda a aprovação da “ambiciosa” Lei de Bases do Clima, na passada sexta-feira, no Parlamento.

Hortense Martins, que participou nos trabalhos da reunião daquela organização internacional, no âmbito das reuniões da COP26 que decorrem em Glasgow, interveio na sessão em que os parlamentares partilharam as boas práticas e ações concretas dos seus parlamentos.

“Chegou o tempo de agir, e não só porque o importante é o futuro, mas o futuro é já”, começou por advertir a deputada do PS, que assinalou depois que “Portugal cumpriu as suas obrigações do Acordo de Paris tendo submetido o roteiro para a neutralidade carbónica 2050, às Nações Unidas, muito antes do prazo limite, em 2019”.

Hortense Martins recordou que Portugal foi “pioneiro ao assumir o compromisso com a neutralidade carbónica, na COP16, em Marraquexe, e desenvolveu o roteiro e o plano energético para o clima que estabeleceu metas ambiciosas para 2030”, alinhadas com esse objetivo.

Lembrando que “o nosso país tem vindo a retirar incentivos aos combustíveis fósseis faseadamente o que tem sido um fator decisivo para o fim da produção de eletricidade a partir do carvão”, a parlamentar alertou, no entanto, que “é necessário garantir que o carbono tem um preço”.

“Este preço deve refletir os impactos ambientais associados à sua emissão permitindo, simultaneamente, apoiar a inovação e as alterações tecnológicas necessárias à descarbonização”, defendeu a vice-presidente da bancada do PS, que apontou ainda a necessidade de “assegurar que, quer as ajudas públicas ao desenvolvimento, quer as instituições financeiras de apoio ao desenvolvimento são coerentes com esta linha de ação.

Hortense Martins deu ainda nota da Lei de Bases do Clima, aprovada na passada sexta-feira no Parlamento português, que condensa e antecipa as linhas orientadoras para a política climática portuguesa.

“A ambiciosa lei admite a antecipação da neutralidade carbónica definida no roteiro e defende que Portugal deve reduzir as suas emissões de gases de efeito de estufa em 55% até 2030, entre 65% e 75% até 2040 e pelo menos 90% até 2050. Estas metas deverão ser revistas de forma a permitir o seu grau de ambição considerando os resultados obtidos na descarbonização e novos dados e conhecimento científico e tecnológico”, explicou a deputada aos seus pares da União Interparlamentar.

Hortense Martins assinalou ainda que a Lei de Bases do Clima “pretende uma transição rápida e socialmente equilibrada para uma economia sustentável, para a neutralidade carbónica e a justiça climática”.

“Precisamos de assegurar a proteção às comunidades mais vulneráveis no caminho para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa de forma sustentável e irreversível”, defendeu a deputada, que assistirá ainda aos trabalhos da COP26 integrando como parlamentar a delegação Governamental.

A reunião da União Interparlamentar que se realizou neste domingo, 7 de novembro, em Glasgow, aconteceu após a reunião preparatória Pré-Cop26, que teve lugar no mês passado em Roma, e permitiu a finalização do documento que será entregue na Blue Zone na COP26, onde decorrem as negociações até 12 de novembro.

Neste encontro, os parlamentares foram informados sobre o estado das negociações na COP26  e debateram com especialistas as alterações climáticas e a recuperação, a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e as finanças e perdas, entre outros temas.

Os participantes ouviram também testemunhos de parlamentares de países que sofrem já as consequências das alterações climáticas, como Tuvalu. Todos os parlamentares se manifestaram conscientes de que todo o mundo está a ser afetado e, por isso, impõem-se a urgência de agir agora perante uma emergência climática que afeta não só o modo de vida, como a saúde humana e o futuro do planeta.