A deputada do PS Isabel Moreira teceu duras críticas aos partidos de extrema-direita e direita democrática que apresentaram projetos para alterar o regime jurídico de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, acusando-os de terem ignorado a ciência e terem alinhado com a cultura do ódio.

Os três projetos do Chega, do PSD e do CDS-PP “são um ataque à saúde, à liberdade e à dignidade das pessoas trans e das pessoas intersexo”, que “negam a ciência”, criticou a socialista.

Isabel Moreira assegurou que a destruição da democracia “começa na instigação da divisão da sociedade, na instigação do ódio ao outro, na fabricação endinheirada de mentiras a uma velocidade estonteante”. Trata-se de uma “cartilha da extrema-direita” e está a ter democratas como cúmplices, lamentou.

“A cartilha é conhecida e é da extrema-direita”

Estes partidos atiram “a culpa dos problemas complexos” para “rostos inventados, mas identificáveis”, como “negros, imigrantes, mulheres, transexuais”. “Camada por camada, a democracia vai sendo corroída”, criticou.

A deputada do PS comentou que, “15 anos depois da lei de 2011 e oito anos depois da lei de 2018, três partidos afirmam que as pessoas trans não deviam ter tido autonomia para dizerem da sua identidade”. E fez uma comparação com o tempo em que “outros deputados sabiam melhor o que era bom” para as vidas das mulheres: ficar em casa.

Isabel Moreira criticou os partidos democráticos por terem legislado sem se basearem em dados científicos e perguntou se “leram o protesto do Colégio de Sexologia da Ordem dos Médicos”, ou se “falaram diretamente com a administração Trump”.

“Não há pano que vos limpe as mãos. Como não limpará as de Trump, as de Bolsonaro, as de Orbán, as de Putin, fizeram todos projetos como o vosso. Eis os vossos pais ideológicos”, atacou.

“Não há pano que vos limpe as mãos”

A deputada do Partido Socialista apelou aos deputados do PSD, que têm disciplina de voto nesta proposta, a terem “a coragem que não faltou à [ex-deputada social-democrata] Teresa Leal Coelho, que não aceitou que a disciplinassem em matéria de direitos fundamentais”.

No final da sua intervenção, Isabel Moreira asseverou que “perigosos são os que se colocam ao lado do obscurantismo, contra a ciência, contra a Constituição, o Conselho da Europa e a ONU, nosso chão comum”. E garantiu que, caso estes partidos aprovem estes projetos, “a história e as histórias não perdoarão”.