O deputado do PS eleito pelo círculo dos Açores João Castro considerou hoje que a reflexão sobre a produção nacional assume particular interesse quando se fala no mar, sobretudo pelo potencial que ainda poderá expressar para o país, assente numa gestão que considere uma abordagem global dos oceanos e assente no desafio da sustentabilidade quer ambiental, social ou económica.

Durante o debate parlamentar, na Assembleia da República, sobre política geral centrada na produção nacional, João Castro apontou que “o Governo começou por onde devia” ao recuperar “a importância de um Ministério do Mar na sua orgânica”.

O parlamentar elogiou ainda a ação do Executivo nesta área, quando, por exemplo, operacionalizou o Mar 2020, permitindo relançar o investimento e tendo como prioridades a inovação, a eficiência energética e a segurança no mar; reforçou a investigação e a recolha de dados sobre o estado dos principais recursos alvo na frota de pesca; reorganizou o setor da aquacultura com nova regulação legislativa; agregou a intervenção dos diferentes intervenientes e renegociou em Bruxelas as quotas de pesca para valores acima das 120 mil toneladas; reforçou o papel das organizações de produtores numa gestão sustentável e de valorização de recursos.

O Executivo também desmaterializou e desburocratizou processos indispensáveis para gerar novas energias num setor que foi bloqueado após a agregação do antigo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) com a Direção Geral das Pescas e Aquicultura, “criando uma estrutura cheia de competências e vazia de meios para as exercer”.