Júlia Rodrigues congratula-se com aprovação de pacote legislativo para as florestas
“O Conselho de Ministro aprovou um pacote legislativo que responde aos grandes desafios da floresta portuguesa, ancorado nas três áreas críticas do setor: a titularidade da propriedade, a gestão e ordenamento florestal e a defesa da floresta, nas vertentes de prevenção e de combate aos incêndios”, congratulou-se hoje a deputada do PS Júlia Rodrigues durante o debate quinzenal, no Parlamento, com a presença do primeiro-ministro.
Segundo a socialista, eleita pelo distrito de Bragança, esta reforma vai lançar as bases “para inverter a tendência de declínio do setor florestal cuja importância económica, social e ambiental é fundamental quer para o desenvolvimento económico do país, quer na fixação de população nos territórios de baixa densidade”. Neste processo, explica, “o Governo demonstra a sua intenção política de garantir que a reforma da floresta seja o mais consensual possível”.
Júlia Rodrigues defende que, com esta reforma, o Executivo “vai iniciar um caminho para uma floresta sustentável, assente na profissionalização da gestão dos espaços florestais, criando novas oportunidades aos produtores e proprietários florestais”.
“O Governo demonstra a sua intenção política de garantir que a reforma da floresta seja o mais consensual possível”
A deputada do PS questionou, ainda, o primeiro-ministro sobre a ausência de cadastro florestal, uma das preocupações do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. Trata-se de “um erro estrutural crónico tantas vezes referido como sendo um dos principais problemas da falta de ordenamento florestal e territorial que o Governo pretende agora resolver”, revelou.
“Temos de passar a ouvir falar da floresta 365 dias por ano e não por notícias negativas mas pelo que contribui para a fixação de populares, criação de emprego, valorização do território”, respondeu António Costa. “É isso que queremos fazer com esta reforma estrutural”, pedindo “o consenso mais alargado possível na Assembleia”. Para isso, disse ainda o primeiro-ministro, é preciso descentralizar e é por isso que elege as autarquias como o melhor parceiro. “Ninguém cuida melhor da nossa casa que nós próprios”, afirmou.