O Grupo Parlamentar do Partido Socialista concorda com a renovação do estado de emergência, que é essencial para ajudar na resposta à “calamidade pública causada pela pandemia” de Covid-19, defendeu o vice-presidente da bancada do PS Pedro Delgado Alves, que frisou que o país registou hoje 10.027 infetados, o número recorde de contágios num dia, o que demonstra que “o tempo não é ainda de aligeirar medidas”.

“Da perspetiva do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, a resposta continua a assentar nos mesmos pressupostos dos debates anteriores. O quadro de medidas de exceção que se impõe adotar no que concerne à liberdade de circulação, a mobilização extraordinária de recursos materiais e humanos, e a adoção de medidas de testagem e de despistagem são, desta forma, legitimadas com credencial jurídica sólida, com respeito pelas normas exigentes da Constituição neste domínio, não se normalizando aquilo que não se deve normalizar, mas que é necessário imperiosamente para gestão da crise”, sublinhou o deputado socialista durante o debate sobre o pedido de autorização da renovação do estado de emergência por oito dias.

Para Pedro Delgado Alves, “a adoção destas medidas e instrumentos através da declaração do estado de emergência é o que nos habilita a responder à calamidade pública causada pela pandemia, salvando vidas, salvaguardando a capacidade de resposta do SNS [Serviço Nacional de Saúde], mobilizando os meios indispensáveis para a contenção do vírus e garantindo espaços para apoio a famílias e empresas que sofrem no imediato o impacto muito sério da Covid-19”.

“Hoje mesmo, confrontados com os números de novos casos em Portugal, percebemos que, infelizmente, o tempo não é ainda de aligeirar medidas, talvez até possa ser o inverso”, mencionou o parlamentar, referindo-se ao boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde, que assinala 10.027 novos casos de Covid-19 em 24 horas e 91 vítimas mortais.

Pedro Delgado Alves explicou depois o motivo para renovação do estado de emergência de apenas oito dias: “Precisamente porque a evidência científica é necessária para informar as decisões de gestão da pandemia, o senhor Presidente da República solicita uma autorização de duração inferior à permitida pelo texto constitucional para que o acesso a dados dos peritos que acompanham a evolução da pandemia possam ser tidos em conta na alteração que vier a ser eventualmente necessária modificar nas medidas”.

“Até lá, justifica-se por precaução que se mantenha pelo menos o quadro de medidas já conhecidas das últimas semanas, uma vez que os números disponíveis sobre infeções não apontam para uma diminuição relevante e que admitam outro caminho de redução da severidade das medidas. Assim, esta prorrogação por uma semana – de 8 a 15 de janeiro – permite tomar por base os dados de que dispomos antes de atualizar com novos elementos mantendo o alerta face aos números, que efetivamente subiram”, esclareceu.

População deve confiar nos profissionais de saúde

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS sublinhou depois aspetos positivos do conteúdo da declaração do estado de emergência, como “a vantagem de ser clarificado o alcance da referência ao crime de desobediência”.

Também “o sublinhar da importância da disponibilização de apoios sociais neste quadro e neste contexto orçamental, e ainda a manutenção da distinção de graus diferenciados de medidas em função da situação epidemiológica, restringindo apenas e quando e onde necessário e apenas na escala dessa necessidade” são pontos essenciais para o socialista.

Pedro Delgado Alves destacou “uma vez mais a capacidade de resposta das autoridades de saúde portuguesas, que lograram assegurar uma das mais elevadas coberturas em percentagem de população a vacinar nestes primeiros dias da campanha de vacinação”.

Sublinhando a “importância da confiança que devemos depositar nos profissionais de saúde e nos investigadores”, o deputado do Partido Socialista concluiu a sua intervenção com uma garantia: “A imunidade de grupo vislumbra-se, mas não está ao virar da esquina”.