Deputados socialistas exigem remoção do amianto nas escolas do Seixal e levantamento das situações ainda existentes no distrito de Setúbal

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo Círculo Eleitoral de Setúbal exigem a remoção do amianto que ainda existe nos estabelecimentos de ensino do Seixal e pedem um levantamento das situações desta natureza que ainda persistem no distrito.

Numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, Margarida Afonso, António Mendonça Mendes, Eurídice Pereira, André Pinotes Batista e Carlos Pereira, bem como outros deputados socialistas que integram a Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, lamentam que, de acordo com informação disponível, a taxa de remoção de amianto nas escolas básicas e secundárias do Seixal se situe em cerca de 25%, mantendo-se por intervir aproximadamente 27.900 m² em nove estabelecimentos de ensino.

Os deputados pedem ao Governo que confirme estas informações, através de um diagnóstico atualizado sobre a presença e o estado de conservação dos materiais contendo amianto nas escolas do concelho do Seixal, bem como o mesmo levantamento no que diz respeito às restantes escolas do distrito de Setúbal.

Querem ainda saber que plano de execução e calendários estão definidos e, no caso do Seixal, se houve ou haverá articulação com o Município para assegurar a remoção integral do amianto em todos os estabelecimentos de ensino do concelho, desde o pré-escolar ao ensino secundário.

Os deputados lembram que, no âmbito dos programas de financiamento lançados para a remoção de amianto em estabelecimentos de ensino, foram mobilizados fundos públicos, incluindo financiamento europeu, com vista à erradicação deste material do parque escolar, e por isso perguntam quais são os instrumentos de financiamento previstos para os casos que estão por resolver.

Os parlamentares lamentam que, aquando da governação socialista, há cerca de 5 anos, o Município do Seixal não tenha aproveitado o momento de parceria entre a administração central e local para remoção do amianto das escolas, ao contrário do que fizeram muitos municípios, tendo obtido bons resultados. Tratou-se de financiamento a 100% para um teto de custo por m2 , que foi encontrado com referência a preços normais do mercado.  No entanto, passado este tempo, é necessário que se encontre solução para uma situação que não pode perdurar, e retificar o resultado da indisponibilidade manifestada no passado, uma vez que a salvaguarda da saúde das comunidades educativas e a eliminação dos riscos associados ao amianto constituem uma responsabilidade indeclinável do Estado.

Nesse sentido, os deputados perguntam também ao Ministro da Educação que medidas de monitorização e mitigação de risco estão a ser asseguradas nas escolas ainda não intervencionadas.

A perigosidade do amianto para a saúde humana encontra-se amplamente reconhecida pela comunidade científica, estando a exposição a estas fibras associada a patologias graves, designadamente do foro oncológico e respiratório. Em contexto escolar, esta realidade assume particular gravidade, atendendo à exposição prolongada de crianças, jovens e profissionais da educação.

Gabinete de Imprensa do GPPS

27 de abril de 2026